0005157-88.2014.8.26.0025

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR (OAB 246404/SP), ROSANA APARECIDA GEMIGNANI DE OLIVEIRA MAIA (OAB 63359/
SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), PEDRO VALTER CLIMENI
JUNIOR (OAB 246404/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), VALDELI APARECIDA MORAES (OAB
111664/SP), DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/
SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), ELOIZA APARECIDA
PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), JAQUELINE BEATRIZ
FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU (OAB 282017/SP), VLADIMIR AUGUSTO
MARTINS (OAB 280848/SP), VLADIMIR AUGUSTO MARTINS (OAB 280848/SP), VLADIMIR AUGUSTO MARTINS (OAB
280848/SP), VLADIMIR AUGUSTO MARTINS (OAB 280848/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/
SP), JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB
259428/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), IRENE MARIA CESCONETTO EISINGER (OAB 109127/
SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO (OAB 113768/SP), VALDELI
APARECIDA MORAES (OAB 111664/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE
(OAB 132024/SP), IRENE MARIA CESCONETTO EISINGER (OAB 109127/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE
(OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU
CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/
SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE
(OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU
CURBAGE (OAB 132024/SP), ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP), MÁGDA REGINA MARTINS
TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
150247/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP),
RENATA TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP), MARCIO
POETZSCHER ABDELNUR (OAB 132917/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP), ANA CAROLINA PUCCI BASILE
VILKAS (OAB 190148/SP), ENEAS CEZAR FERREIRA NETO (OAB 19351/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/
SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (OAB 196045/SP), ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE
(OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/
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ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0005157-88.2014.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edmilson
Pompeu Hergesse - - Tayara de Souza Hergesse e outro - Vistos. Intime-se o exequente para manifestação acerca da petição de
fls. 461/462, bem como em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SANDRO FRANCELI
(OAB 230840/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 350910/SP), TAÍS
ALESSANDRA HERGESEL CARDOSO KRETTE (OAB 409416/SP), EDMILSON RIBEIRO CERQUEIRA (OAB 486375/SP)
Processo 1000003-86.2025.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de
Ensino e Saúde Ltda - Vistos. Diante do pagamento informado, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito com fulcro no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta data por ausência de interesse recursal,
dispensando-se a lavratura de certidão para este fim. Arquive-se. P.I. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB
168740/SP)
Processo 1000008-11.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Maria Nery
Piedade - Master Prev Clube de Benefício - Vistos, Determino à serventia que proceda ao cálculo do valor do preparo, conforme
o disposto no artigo 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que estabelece que o preparo deve ser calculado sobre o valor da
condenação fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, observando-
se o Comunicado Conjunto nº 204/2025. Após a realização do cálculo, intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, proceda ao recolhimento do preparo. Comprovado o recolhimento do preparo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça
para julgamento da apelação, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE
RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1000009-93.2025.8.26.0025 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Rodrigues - Marcia Rodrigues
da Silva - - Raphael Rodrigues - Debora Cristina Aleixo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o plano de partilha de fls. 67/73, destes autos de arrolamento dos valores deixados pelo falecimento de ELIAS
RODRIGUES CAMARGO, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. O trânsito em julgado ocorre nesta data por falta de interesse recursal, dispensando-se a lavratura de
certidão para este fim. Expeça-se formal de partilha, mediante a indicação das peças para sua instrução e alvarás. P.I. - ADV:
CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE
JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)
Processo 1000010-78.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.K.A.R. - - B.A.S.O. - Vistos. Homologo o
acordo de fls. 52/53 realizado em audiência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 515, inciso
II, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito com fulcro no artigo 487,
III, “b”, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta data por ausência de interesse recursal, dispensando-
se a lavratura de certidão para este fim. Sem condenação em custas processuais, diante do acordo realizado, nos termos do
artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora do requerido (item 5 de fl. 53) para desconto dos alimentos
em folha de pagamento e depósito na conta indicada à fl. 52, itens 1 e 2 e fl. 53, item 3 (PIX). Cumpra-se e arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), MARCOS JOSE RAMOS
PEREIRA (OAB 241235/SP)
Processo 1000026-32.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - N.N.A.B. - Vistos. Trata-
se de ação proposta por NADIA NATALIA DE ABREU BOWEN em face do MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
Alega que é servidora pública, titular do cargo de assistente social, e que faz jus ao adicional de insalubridade, por estar
exposta a agentes nocivos. Pugna pela condenação da ré à concessão do referido adicional. Com a inicial (fls. 01/06), juntou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º