0005200-82.2002.5.05.0121

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
GOMES(OAB: 22036/BA)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA SILVA DA COSTA De acordo com o art. 167, § 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º, do Regimento Interno do TRT5:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0005200-82.2002.5.05.0121 Processo Nº ROT-0000001-20.2023.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVANTE KATYUSCIA ROCHA DO VALVERDE FILHO
NASCIMENTO
RECORRENTE JOAO MARCELO PITA E SILVA DE
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE LACERDA
CASTRO(OAB: 14800/BA)
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO NUNES(OAB: 27244/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
AGRAVADO HILDETH DALVA SANTOS ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 28345/BA)
- HILDETH DALVA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- KATYUSCIA ROCHA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- JOAO MARCELO PITA E SILVA DE LACERDA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
de declaração e em conflito de competência".
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000019-97.2024.5.05.0002
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE EDUARDO FALCAO COSTA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO ROSILENE CUNHA DO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, NASCIMENTO(OAB: 9892/BA)
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão RECORRIDO AFYA PARTICIPACOES S.A.
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes
RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados MEDICO DO ESTADO DE MINAS
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente GERAIS LTDA - EPP
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
Intimado(s)/Citado(s):
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
- AFYA PARTICIPACOES S.A.
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
- EDUARDO FALCAO COSTA
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
- INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
DE MINAS GERAIS LTDA - EPP
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Processo Nº AP-0000034-90.2021.5.05.0222
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, VALVERDE FILHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, PETROBRAS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 59121/RJ)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou AGRAVADO ADENILTON TEIXEIRA XAVIER
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ADVOGADO PAULO CESAR MUNIZ FILHO(OAB:
32532/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862