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0005215-83.2025.8.26.0000
Crimes Previstos no
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Identificação
Nº Processo: 0005215-83.2025.8.26.0000
Vara: 18ª Vara
Assunto: Crimes Previstos no
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0005215-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512501-87.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. revistos no
Estatuto do Idoso; Impette/Pacient: Luiz Augusto Gonçalves da Silva
0005216-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008093-68.2023.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aleci Junior Alves de Souza
0005217-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-32.2020.8.26.0272; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Kaique Rafael
Alves Rouxinol
0005220-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000155-58.2024.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Lucas Vitor Alves
0005221-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-30.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo dos Reis Pacheco
0005222-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-30.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo dos Reis Pacheco
0005224-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000685-79.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Anderson Rafael da Cruz Lima
0005225-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1000086-86.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient:
Christopher Pinho Ferro Scapinelli
0005227-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500255-75.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Raphael Dreyfus Ribeiro
0005233-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502600-55.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Weslley Rodrigo Figueiredo Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
0005286-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020448-12.2016.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Impette/Pacient: A. B. R.
0005289-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003889-08.2023.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eraldo Marinho da Silva
0005290-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004547-
84.2022.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Charles Fernandes Alves
0005291-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-18.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Lucimere Oliveira Santos Teixeira
2038040-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0005215-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512501-87.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. revistos no
Estatuto do Idoso; Impette/Pacient: Luiz Augusto Gonçalves da Silva
0005216-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008093-68.2023.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Aleci Junior Alves de Souza
0005217-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-32.2020.8.26.0272; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Kaique Rafael
Alves Rouxinol
0005220-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000155-58.2024.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Lucas Vitor Alves
0005221-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-30.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo dos Reis Pacheco
0005222-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-30.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo dos Reis Pacheco
0005224-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000685-79.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Anderson Rafael da Cruz Lima
0005225-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1000086-86.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient:
Christopher Pinho Ferro Scapinelli
0005227-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500255-75.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Raphael Dreyfus Ribeiro
0005233-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502600-55.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Weslley Rodrigo Figueiredo Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
0005286-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020448-12.2016.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Impette/Pacient: A. B. R.
0005289-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003889-08.2023.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eraldo Marinho da Silva
0005290-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004547-
84.2022.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Charles Fernandes Alves
0005291-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-18.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Lucimere Oliveira Santos Teixeira
2038040-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º