0005234-06.2024.5.07.0000

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Processo Nº MSCiv-0005234-06.2024.5.07.0000 EMBARGANTE BELQUIOR JOSE GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO CAIQUE BATISTA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES FREITAS(OAB: 46462/CE)
LIMA VERDE JUNIOR EMBARGADO MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
LIMA VERDE JUNIOR
IMPETRANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO - BELQUIOR JOSE GONCALVES
ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
160615/MG)
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: Processo Nº MSCiv-0003750-19.2025.5.07.0000
13959/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Fortaleza
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TERCEIRO REJANE CUNHA COSTA ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
INTERESSADO FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO MURILO DA SILVA AMORIM(OAB: IMPETRADO Juízo da 13ª Vara do Trabalho de
40566/CE) Fortaleza
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO CAMILLA NUNES FERNANDES
INTERESSADO INTERESSADO PARENTE
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Intimado(s)/Citado(s):
- Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - CAMILLA NUNES FERNANDES PARENTE
- REJANE CUNHA COSTA - Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº MSCiv-0005932-46.2023.5.07.0000 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
Pauta de Julgamento
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
LIMA VERDE JUNIOR dia 01/08/2025 às 09:00
IMPETRANTE FRANCILMAR GONCALVES BARROS Processo Nº AgRT-0001299-21.2025.5.07.0000
ADVOGADO JOSE WILLIAN PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 38742/CE) Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ADVOGADO ANNY SANIELY PEREIRA DA ALBUQUERQUE
SILVA(OAB: 42577/CE) Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
IMPETRADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho da ALBUQUERQUE
Região do Cariri AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
IMPETRADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO NETO(OAB: 15903/CE)
TRABALHO AGRAVADO JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) GONCALVES
INTERESSADO ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FRANCILMAR GONCALVES BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AgRT-0001339-03.2025.5.07.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ALBUQUERQUE
Pauta de Julgamento Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
dia 01/08/2025 às 09:00
Processo Nº ETCiv-0002594-93.2025.5.07.0000 ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AURILA TAVARES PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229681