Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0005320-71.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0005320-71.2024.8.26.9061
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JEC COTIA - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LIVINALLI WEDY, Juiz Substituto da 5ª C.J. – Jundiaí,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4. 2023/99847 – VARA JEC COTIA - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LIVINALLI WEDY, Juiz Substituto da 5ª C.J. – Jundiaí,
designado para assumir a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia, solicitando a renovação do auxílio-
sentença para aquela Vara. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
5. 2025/19381 – JEC CIC LESTE – ITAIM PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTA - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor Luís Eduardo Scarabelli,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Tatuapé, solicitando a concessão de auxílio-sentença para o Juizado
Especial Cível instalado no CIC Leste – Itaim Paulista. – Acolheram a manifestação do relator, v.u.
6. 2019/163396 – ANEXO UNIP – VARA JEC LAPA - OFÍCIO da Dra. Ana Carolina Netto Mascarenhas, Juíza de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa, requerendo a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do expediente
referente à rescisão do convênio firmado com a Universidade Paulista – UNIP para funcionamento de um Anexo daquele Juizado.
– Acolheram a manifestação do relator, v.u.
7. 2019/12035 – JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO da Doutora ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, e do Doutor Mateus Gonçalves Silles, Juiz Substituto da 36ª C.J. – Araçatuba, como
Juiz(a) Diretor(a) do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, nos períodos de 04 a 07/02/2025 e de 10 a
12/02/2025, respectivamente. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
8. 2024/122191 – COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SP - MENSAGENS ELETRÔNICAS enviadas
pelo Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, encaminhando as decisões proferidas nos Conflitos
de Competência Cíveis nºs. 0005320-71.2024.8.26.9061, 0005059-09.2024.8.26.9061, 0005336-25.2024.8.26.9061 e 0005127-
56.2024.8.26.9061. – Tomaram conhecimento, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do Des.
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano), na 16ª Câmara de Direito Privado de 21/02/2025 a 26/02/2025, sem prejuízo
das designações anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. LUIZA ARIAS BAGNO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 6ª Vara
Criminal - Capital de 17/03/2025 a 31/03/2025, em substituição à Dra. MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA.
Dr. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular II, 3ª
Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera de 17/03/2025 a 20/03/2025 e em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 7ª
Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 10/03/2025 a 30/03/2025, em substituição à Dra. CARINA BANDEIRA MARGARIDO
PAES LEME.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 10/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MÁRIAM JOAQUIM, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da Região Oeste de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 06/03/2025, em 10/03/2025, de 12/03/2025 a 13/03/2025, em 17/03/2025, de
19/03/2025 a 20/03/2025 e em 24/03/2025, em substituição à Dra. RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES.
Dra. ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 1ª
Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé de 05/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao
Dr. FABIO ROGERIO BOJO PELLEGRINO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4. 2023/99847 – VARA JEC COTIA - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LIVINALLI WEDY, Juiz Substituto da 5ª C.J. – Jundiaí,
designado para assumir a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia, solicitando a renovação do auxílio-
sentença para aquela Vara. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
5. 2025/19381 – JEC CIC LESTE – ITAIM PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTA - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor Luís Eduardo Scarabelli,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Tatuapé, solicitando a concessão de auxílio-sentença para o Juizado
Especial Cível instalado no CIC Leste – Itaim Paulista. – Acolheram a manifestação do relator, v.u.
6. 2019/163396 – ANEXO UNIP – VARA JEC LAPA - OFÍCIO da Dra. Ana Carolina Netto Mascarenhas, Juíza de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa, requerendo a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do expediente
referente à rescisão do convênio firmado com a Universidade Paulista – UNIP para funcionamento de um Anexo daquele Juizado.
– Acolheram a manifestação do relator, v.u.
7. 2019/12035 – JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO da Doutora ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, e do Doutor Mateus Gonçalves Silles, Juiz Substituto da 36ª C.J. – Araçatuba, como
Juiz(a) Diretor(a) do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, nos períodos de 04 a 07/02/2025 e de 10 a
12/02/2025, respectivamente. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
8. 2024/122191 – COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SP - MENSAGENS ELETRÔNICAS enviadas
pelo Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, encaminhando as decisões proferidas nos Conflitos
de Competência Cíveis nºs. 0005320-71.2024.8.26.9061, 0005059-09.2024.8.26.9061, 0005336-25.2024.8.26.9061 e 0005127-
56.2024.8.26.9061. – Tomaram conhecimento, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do Des.
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano), na 16ª Câmara de Direito Privado de 21/02/2025 a 26/02/2025, sem prejuízo
das designações anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. LUIZA ARIAS BAGNO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 6ª Vara
Criminal - Capital de 17/03/2025 a 31/03/2025, em substituição à Dra. MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA.
Dr. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular II, 3ª
Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera de 17/03/2025 a 20/03/2025 e em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 7ª
Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 10/03/2025 a 30/03/2025, em substituição à Dra. CARINA BANDEIRA MARGARIDO
PAES LEME.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 10/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MÁRIAM JOAQUIM, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da Região Oeste de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 06/03/2025, em 10/03/2025, de 12/03/2025 a 13/03/2025, em 17/03/2025, de
19/03/2025 a 20/03/2025 e em 24/03/2025, em substituição à Dra. RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES.
Dra. ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 1ª
Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé de 05/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao
Dr. FABIO ROGERIO BOJO PELLEGRINO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º