PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0005329-91.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005329-91.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 26/02/2024. Nesta página estão organizados 46 andamentos, 1 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 26/02/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
46 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Expedito Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 461892/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
V
Exeqte
Vanderlei Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
# 0005329-91.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
DEC03
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
# 0005329-91.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. In…
# 0005329-91.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 461892/SP)
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70318744-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas F…
# 0005329-91.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70318744-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 17/04/2024 09:54
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número d…
# 0005329-91.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 2808/2855
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do…
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…
DEC09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do cr…
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do pr…
DEC10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 0005329-91.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
Recurso ou subprocesso
Consultar0026477-31.2021.8.26.0000
12/03/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do presente incidente, juntando aos autos cópia do título executivo e cert