Processo ativo
0005335-69.2022.8.26.0053
não informado - Sergio Roberto
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Identificação
Nº Processo: 0005335-69.2022.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Por
Assunto: não informado - Sergio Roberto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005335-69.2022.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão e da recessão de crédito nos Sistemas dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Diretoria. Cedente
originário: Luiz Carlos Machado Meira Cessionário: D. Andrade Precatórios - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Percentual cedido: 80% Percentual de reserva de honorários contratuais: 20% Cedente: D. Andrade Precatórios - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Cessionário final: Solitude Precatório Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizado Percentual cedido: 80% No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) final(is) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0099342-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemeire Nogueira Morais de
Aquino - Processo de origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0232 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Por
intermédio da petição de págs. 111/112, o credor requer, tendo em vista que o recurso interposto quanto ao imposto de renda
não foi acolhido, que seja determinado o encaminhamento do valor integral do precatório ao juízo da execução, observando
os termos do §1º do artigo 32 do Provimento CSM nº 2.753/2024. É o relatório. Informamos que, foram apresentados pelo
credor a impugnação de págs. 81/94 e recurso da decisão sobre a impugnação às págs. 99/106, os quais foram devidamente
analisados e julgados improcedentes, não tendo sido considerado no cálculo a informação que não constou do anexo II do ofício
requisitório, e os critérios adotados encontram-se em consonância com as determinações contidas nos arts. 5º a 8º, Seção I,
Capítulo I, Titulo II da Resolução CNJ nº 303/2021 e suas atualizações, descabendo o envio para a vara de execução. Por todo
o exposto, julgo improcedente a impugnação. Publique-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. - ADV: ANTONIO GABRIEL
DEFINA SICCHIERI (OAB 488050/SP)
Processo 0099559-79.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Ester Marchioni Escobar - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0019299-86.2009.8.26.0053/0005 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. A inclusão da procuradora da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 105. Em caso
de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB 219352/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB
122166/SP)
Processo 0100626-45.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Lucia Fanganiello Comparato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1086966-81.2023.8.26.0053/0006 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria
(OAB/SP 99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 91. Em caso de discordância relativa à inclusão
e à exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Em relação ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2024. - ADV: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP),
ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0100659-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paulo Gervasio Tambara - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1086966-81.2023.8.26.0053/0009 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 89. Em caso de discordância relativa à inclusão e à
exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP)
Processo 0102223-88.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sergio Roberto
Castro Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031718-89.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Foi publicado o cálculo de intenção de pagamento, relativo ao credor Sergio Roberto Castro Silva, e está aguardando para ser
transferido. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP)
Processo 0102436-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luiz Gonsaga Biscolla - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1086978-95.2023.8.26.0053/0001 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 115. Em caso de discordância relativa à inclusão e à
exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP)
Processo 0105853-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Silvia Aparecida Costa da Piedade - Cp Ii
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1044051-56.2019.8.26.0053/0003 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito
nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005335-69.2022.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão e da recessão de crédito nos Sistemas dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Diretoria. Cedente
originário: Luiz Carlos Machado Meira Cessionário: D. Andrade Precatórios - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Percentual cedido: 80% Percentual de reserva de honorários contratuais: 20% Cedente: D. Andrade Precatórios - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Cessionário final: Solitude Precatório Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizado Percentual cedido: 80% No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) final(is) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0099342-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemeire Nogueira Morais de
Aquino - Processo de origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0232 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Por
intermédio da petição de págs. 111/112, o credor requer, tendo em vista que o recurso interposto quanto ao imposto de renda
não foi acolhido, que seja determinado o encaminhamento do valor integral do precatório ao juízo da execução, observando
os termos do §1º do artigo 32 do Provimento CSM nº 2.753/2024. É o relatório. Informamos que, foram apresentados pelo
credor a impugnação de págs. 81/94 e recurso da decisão sobre a impugnação às págs. 99/106, os quais foram devidamente
analisados e julgados improcedentes, não tendo sido considerado no cálculo a informação que não constou do anexo II do ofício
requisitório, e os critérios adotados encontram-se em consonância com as determinações contidas nos arts. 5º a 8º, Seção I,
Capítulo I, Titulo II da Resolução CNJ nº 303/2021 e suas atualizações, descabendo o envio para a vara de execução. Por todo
o exposto, julgo improcedente a impugnação. Publique-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. - ADV: ANTONIO GABRIEL
DEFINA SICCHIERI (OAB 488050/SP)
Processo 0099559-79.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Ester Marchioni Escobar - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0019299-86.2009.8.26.0053/0005 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. A inclusão da procuradora da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 105. Em caso
de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB 219352/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB
122166/SP)
Processo 0100626-45.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Lucia Fanganiello Comparato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1086966-81.2023.8.26.0053/0006 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria
(OAB/SP 99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 91. Em caso de discordância relativa à inclusão
e à exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Em relação ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2024. - ADV: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP),
ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0100659-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paulo Gervasio Tambara - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1086966-81.2023.8.26.0053/0009 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 89. Em caso de discordância relativa à inclusão e à
exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP)
Processo 0102223-88.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sergio Roberto
Castro Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031718-89.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Foi publicado o cálculo de intenção de pagamento, relativo ao credor Sergio Roberto Castro Silva, e está aguardando para ser
transferido. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP)
Processo 0102436-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luiz Gonsaga Biscolla - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1086978-95.2023.8.26.0053/0001 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor e à exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 115. Em caso de discordância relativa à inclusão e à
exclusão de procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP)
Processo 0105853-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Silvia Aparecida Costa da Piedade - Cp Ii
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 1044051-56.2019.8.26.0053/0003 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito
nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º