Processo ativo
0005336-57.2025.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 0005336-57.2025.8.26.0309
Vara: de Foro de Ubatuba. Verifique-se a situação do executado junto ao BNMP, expedindo-se eventualmente o alvará de
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0005336-57.2025.8.26.0309 (processo principal 1025190-88.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impug ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005337-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1018312-50.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005338-27.2025.8.26.0309 (processo principal 1024039-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005339-12.2025.8.26.0309 (processo principal 1023364-27.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005340-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1026052-59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005341-79.2025.8.26.0309 (processo principal 1021711-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005343-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1011327-31.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - E.M. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 0005344-34.2025.8.26.0309 (processo principal 1014636-60.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - M.S. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP)
Processo 0005346-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1014770-87.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - K.G.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0005362-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1018529-59.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005363-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1020055-61.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005364-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1019137-57.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005970-77.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ALCEU BOSETTI - Homologo para que produzam
seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 517/519, dando-se ciência ao Ministério Público
e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação. Prossiga-se na fiscalização do cumprimento das
penas. - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0011460-64.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Moreira Lima Junior - Tendo em vista o constante
dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público, JULGO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Fabio
Moreira Lima Junior, pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade, relativa ao processo n.º 0008571-57.2012.8.26.0642
da 2ª Vara de Foro de Ubatuba. Verifique-se a situação do executado junto ao BNMP, expedindo-se eventualmente o alvará de
soltura caso necessário para fins de regularização. - ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP), DIEGO VINICIUS DE
SOUZA (OAB 48565/SC)
Processo 0012136-46.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Djailson Silva Vital - VISTOS. Manifeste-se a
defesa. Jundiaí, 07 de maio de 2025. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL
(OAB 239151/SP)
Processo 0012782-48.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - M.E.Q.A.S. - Tendo em vista
a juntada do comprovante de levantamento do valor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MICHELE
EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP)
Processo 0013421-66.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - T.K.A.M. - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Processo 0013423-36.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - T.K.A.M. - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0005336-57.2025.8.26.0309 (processo principal 1025190-88.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impug ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005337-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1018312-50.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005338-27.2025.8.26.0309 (processo principal 1024039-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005339-12.2025.8.26.0309 (processo principal 1023364-27.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005340-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1026052-59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005341-79.2025.8.26.0309 (processo principal 1021711-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005343-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1011327-31.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - E.M. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 0005344-34.2025.8.26.0309 (processo principal 1014636-60.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - M.S. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP)
Processo 0005346-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1014770-87.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - K.G.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0005362-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1018529-59.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005363-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1020055-61.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005364-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1019137-57.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - R.B.L.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 0005970-77.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ALCEU BOSETTI - Homologo para que produzam
seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 517/519, dando-se ciência ao Ministério Público
e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação. Prossiga-se na fiscalização do cumprimento das
penas. - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0011460-64.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Moreira Lima Junior - Tendo em vista o constante
dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público, JULGO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Fabio
Moreira Lima Junior, pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade, relativa ao processo n.º 0008571-57.2012.8.26.0642
da 2ª Vara de Foro de Ubatuba. Verifique-se a situação do executado junto ao BNMP, expedindo-se eventualmente o alvará de
soltura caso necessário para fins de regularização. - ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP), DIEGO VINICIUS DE
SOUZA (OAB 48565/SC)
Processo 0012136-46.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Djailson Silva Vital - VISTOS. Manifeste-se a
defesa. Jundiaí, 07 de maio de 2025. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL
(OAB 239151/SP)
Processo 0012782-48.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - M.E.Q.A.S. - Tendo em vista
a juntada do comprovante de levantamento do valor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MICHELE
EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP)
Processo 0013421-66.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - T.K.A.M. - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Processo 0013423-36.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - T.K.A.M. - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º