Processo ativo
0005366-11.2024.8.26.0509
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005366-11.2024.8.26.0509
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0005366-11.2024.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Luis
Calderane - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Rejeitada a preliminar, deram
provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - - Advs: Eduardo Ferreira Tunes (OAB: 506340/SP) - 9º Andar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Luis
Calderane - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Rejeitada a preliminar, deram
provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - - Advs: Eduardo Ferreira Tunes (OAB: 506340/SP) - 9º Andar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.