Processo ativo
0005494-69.2017.8.26.0026
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Identificação
Nº Processo: 0005494-69.2017.8.26.0026
Vara: de Tambaú - SP,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CRISTIANO HENRIQUE PRATES DE CARVALHO, CPF: 279.252.398-
08, MTR: 627443-5, RG: 35182803, RGC: 61124944, RGC: 61124945, RJI: 192632070-30, Centro de Progressão Penitenciária
de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 0005494-69.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO CORREIA - Posto isso, INDEFIRO
o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado SERGIO CORREIA, MTR: 539381-4, RG:
40050177, RG: 45.050.177, RJI: 170086904-05, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, progressão ao REGIME
PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)
Processo 0005724-15.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JONATAS KAIQUE DA SILVA BARBOSA - Com a
Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a
partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Tambaú - SP,
redistribuam-se os autos. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB
491248/SP)
Processo 0005831-14.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Janaina Cristina Alves Pereira - Manifeste-se
a Defesa. - ADV: IVO ANTONIO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 491778/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB
269635/SP)
Processo 0005856-09.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS HENRIQUE DA SILVA -
Posto isso, CONCEDO ao condenado MATEUS HENRIQUE DA SILVA, CPF: 416.755.838-62, MTR: 1096377-5, RG: 46005013/
SP, RJI: 181381385-40, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL
SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do
sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo
recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso
extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena,
manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância
ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente
decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0006016-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - M.P. - Cumpra-
se a Decisão de fls. 118. O pedido de progressão será aferido oportunamente. - ADV: MATEUS HENRIQUE FÁVARO (OAB
454344/SP)
Processo 0006202-91.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Joelson da Silva Moreira - Com a
Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a
partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Ituverava - SP,
redistribuam-se os autos. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB
299571/SP)
Processo 0006429-47.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MANOEL LÚCIO NETO - Com a transferência
do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LARA CRISTINA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0006813-73.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.R.N. - Com razão a defesa (fls.
178). Retifique-se o cálculo de penas para constar a data de lapso para progressão em 19/06/2025. Após, dê-se nova vista às
partes. - ADV: WAGNER LIPORINI (OAB 321580/SP), LUÍS HENRIQUE PIERUCHI (OAB 155644/SP)
Processo 0007225-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALDIR PINHEIRO PINTO
JUNIOR - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. No mais, manifeste-se a Defesa. - ADV: POLIANA VIANA DE
SENE (OAB 65541/GO)
Processo 0007508-61.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JORGE LUÍS CUSTÓDIO - Abra-
se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP)
Processo 0008091-12.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO LEONIDAS PEREIRA
JOSIAS - Fls. 133-134: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a remessa da guia de recolhimento. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB
291758/SP)
Processo 0008288-85.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO FONSECA COSTA - O pedido de remição
por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) não
merece acolhimento, por uma só razão, e muito simples: a atividade desempenhada não é contemplada pela regra inserta no
art. 126 da Lei de Execução Penal, de modo que a pretensão malfere o princípio da legalidade. Posto isso, INDEFIRO o pedido
de remição de pena por aprovação no ENCCEJA ao sentenciadoTIAGO FONSECA COSTA, MT: 896439-7, RG: 46642095, RG:
71.267.625-9, RJI: 192601159-08, Centro de Ressocialização - Mococa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN
(OAB 192541/SP)
Processo 0008481-84.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduarda Carolina Chrispim - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo
de penas ao sentenciado Eduarda Carolina Chrispim, CPF: 518.827.938-03, MTR: 1239196-7, RG: 59292769, RJI: 213771130-
00, Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP)
Processo 0009080-41.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE NEWTON ALVES - Manifeste-se a Defesa.
- ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP)
Processo 0009530-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO CARLOS RAMOS -
Vista à Defesa. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
Processo 0009964-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL CARLOS FIRMINO
RUFINO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO, MTR: 1338368, RG: 57821812,
RJI: 234929905-06, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ROBISON
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
Processo 0011046-84.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SEBASTIÃO APARECIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando
os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SEBASTIÃO APARECIDO LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF:
406.560.878-38, CPF: 406.560.878-38, MTR: 870892, RG: 41236194, RJI: 170276829-19, Penitenciária III “ASP Sandro Alves
da Silva” de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA
(OAB 458736/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CRISTIANO HENRIQUE PRATES DE CARVALHO, CPF: 279.252.398-
08, MTR: 627443-5, RG: 35182803, RGC: 61124944, RGC: 61124945, RJI: 192632070-30, Centro de Progressão Penitenciária
de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 0005494-69.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO CORREIA - Posto isso, INDEFIRO
o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado SERGIO CORREIA, MTR: 539381-4, RG:
40050177, RG: 45.050.177, RJI: 170086904-05, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, progressão ao REGIME
PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)
Processo 0005724-15.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JONATAS KAIQUE DA SILVA BARBOSA - Com a
Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a
partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Tambaú - SP,
redistribuam-se os autos. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB
491248/SP)
Processo 0005831-14.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Janaina Cristina Alves Pereira - Manifeste-se
a Defesa. - ADV: IVO ANTONIO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 491778/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB
269635/SP)
Processo 0005856-09.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS HENRIQUE DA SILVA -
Posto isso, CONCEDO ao condenado MATEUS HENRIQUE DA SILVA, CPF: 416.755.838-62, MTR: 1096377-5, RG: 46005013/
SP, RJI: 181381385-40, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL
SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do
sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo
recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso
extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena,
manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância
ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente
decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0006016-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - M.P. - Cumpra-
se a Decisão de fls. 118. O pedido de progressão será aferido oportunamente. - ADV: MATEUS HENRIQUE FÁVARO (OAB
454344/SP)
Processo 0006202-91.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Joelson da Silva Moreira - Com a
Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a
partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Ituverava - SP,
redistribuam-se os autos. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB
299571/SP)
Processo 0006429-47.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MANOEL LÚCIO NETO - Com a transferência
do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LARA CRISTINA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0006813-73.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.R.N. - Com razão a defesa (fls.
178). Retifique-se o cálculo de penas para constar a data de lapso para progressão em 19/06/2025. Após, dê-se nova vista às
partes. - ADV: WAGNER LIPORINI (OAB 321580/SP), LUÍS HENRIQUE PIERUCHI (OAB 155644/SP)
Processo 0007225-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALDIR PINHEIRO PINTO
JUNIOR - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. No mais, manifeste-se a Defesa. - ADV: POLIANA VIANA DE
SENE (OAB 65541/GO)
Processo 0007508-61.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JORGE LUÍS CUSTÓDIO - Abra-
se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP)
Processo 0008091-12.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO LEONIDAS PEREIRA
JOSIAS - Fls. 133-134: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a remessa da guia de recolhimento. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB
291758/SP)
Processo 0008288-85.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO FONSECA COSTA - O pedido de remição
por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) não
merece acolhimento, por uma só razão, e muito simples: a atividade desempenhada não é contemplada pela regra inserta no
art. 126 da Lei de Execução Penal, de modo que a pretensão malfere o princípio da legalidade. Posto isso, INDEFIRO o pedido
de remição de pena por aprovação no ENCCEJA ao sentenciadoTIAGO FONSECA COSTA, MT: 896439-7, RG: 46642095, RG:
71.267.625-9, RJI: 192601159-08, Centro de Ressocialização - Mococa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN
(OAB 192541/SP)
Processo 0008481-84.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduarda Carolina Chrispim - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo
de penas ao sentenciado Eduarda Carolina Chrispim, CPF: 518.827.938-03, MTR: 1239196-7, RG: 59292769, RJI: 213771130-
00, Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP)
Processo 0009080-41.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE NEWTON ALVES - Manifeste-se a Defesa.
- ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP)
Processo 0009530-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO CARLOS RAMOS -
Vista à Defesa. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
Processo 0009964-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL CARLOS FIRMINO
RUFINO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO, MTR: 1338368, RG: 57821812,
RJI: 234929905-06, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ROBISON
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
Processo 0011046-84.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SEBASTIÃO APARECIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando
os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SEBASTIÃO APARECIDO LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF:
406.560.878-38, CPF: 406.560.878-38, MTR: 870892, RG: 41236194, RJI: 170276829-19, Penitenciária III “ASP Sandro Alves
da Silva” de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA
(OAB 458736/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º