Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0005536-76.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005536-76.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Advogado(s): CAIO JESUEL LIMA AGUIAR, OAB, SP: 506. *** CAIO JESUEL LIMA AGUIAR, OAB, SP: 506.507, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS, SP
Relator(a): ANTONIA SANT'ANA, ANTONIA SANT'ANA *** ANTONIA SANT'ANA, ANTONIA SANT'ANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: CAIO JESUEL LIMA AGU *** CAIO JESUEL LIMA AGUIAR, OAB/SP: 506.507
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
MSCiv 0005536-76.2025.5.15.0000 Processo Nº MSCiv-0011353-24.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RELATORA: ANTONIA SANT'ANA
Relator WELLINGTON AMADEU
EMBARGANTE: CAIO JESUEL LIMA AGUIAR
Revisor WELLINGTON AMADEU
EMBARGANTE: JABSON DA CRUZ CORDEIRO
IMPETRANTE ARCAL-SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO: CAIO JESUEL LIMA AGUIAR, OAB/SP: 506.507
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
EMBARGADO: DECISÃO 12eba28
177270/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
MSCiv 0022208-96.2024.5.15.0000 COATORA DE LIMEIRA
RELATORA: ANTONIA SANT'ANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMBARGANTE: SILVIO CLAUDINEI TONON
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO:MATHEUS RICARDO JACON MATIAS, OAB/SP:
INTERESSADO COMERCIO DE LIMEIRA
161.119
ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
EMBARGADO: Acórdão ID 49dce58 105797/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
ADVOGADO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais SILVA(OAB: 104640/SP)
dia 04/06/2025 ADVOGADO CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
292992/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Gisela Magalhães de ADVOGADO MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
Araujo e Moraes, Presidente Regimental da 1ª SDI, realizar-se-á no
ADVOGADO PAULA PERISSOTO FERREIRA(OAB:
dia 04/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 1ª Seção 480638/SP)
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos. Intimado(s)/Citado(s):
- ARCAL-SUPERMERCADO LTDA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão LIMEIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). .
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
11ª CÂMARA
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e Pauta
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no Sessão PRESENCIAL/HÍBRIDA 27/05/2025 - 11ª
sistema disponível no portal do Tribunal
Câmara
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
requerido por petição no processo, ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO – SEXTA
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar TURMA – 11ª Câmara
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono SESSÃO PRESENCIAL / HÍBRIDA
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
para prosseguimento de julgamento de processos eletrônicos
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
participante. Data da Sessão: 27/05/2025 – terça-feira – Início 9h (nove horas)
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
na forma presencial.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA GP- nº 05/2023 DESTE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante REGIONAL, REALIZAR-SE-Á, NO DIA 27/05/2025, TERÇA-
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em FEIRA, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS, PAUTA HÍBRIDA DA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
SESSÃO DA 11ª CÂMARA, EM CONTINUAÇÃO AO
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na REGIMENTAL.
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
0010803-11.2023.5.15.0061
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227820
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
MSCiv 0005536-76.2025.5.15.0000 Processo Nº MSCiv-0011353-24.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RELATORA: ANTONIA SANT'ANA
Relator WELLINGTON AMADEU
EMBARGANTE: CAIO JESUEL LIMA AGUIAR
Revisor WELLINGTON AMADEU
EMBARGANTE: JABSON DA CRUZ CORDEIRO
IMPETRANTE ARCAL-SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO: CAIO JESUEL LIMA AGUIAR, OAB/SP: 506.507
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
EMBARGADO: DECISÃO 12eba28
177270/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
MSCiv 0022208-96.2024.5.15.0000 COATORA DE LIMEIRA
RELATORA: ANTONIA SANT'ANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMBARGANTE: SILVIO CLAUDINEI TONON
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO:MATHEUS RICARDO JACON MATIAS, OAB/SP:
INTERESSADO COMERCIO DE LIMEIRA
161.119
ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
EMBARGADO: Acórdão ID 49dce58 105797/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
ADVOGADO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais SILVA(OAB: 104640/SP)
dia 04/06/2025 ADVOGADO CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
292992/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Gisela Magalhães de ADVOGADO MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
Araujo e Moraes, Presidente Regimental da 1ª SDI, realizar-se-á no
ADVOGADO PAULA PERISSOTO FERREIRA(OAB:
dia 04/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 1ª Seção 480638/SP)
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos. Intimado(s)/Citado(s):
- ARCAL-SUPERMERCADO LTDA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão LIMEIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). .
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
11ª CÂMARA
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e Pauta
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no Sessão PRESENCIAL/HÍBRIDA 27/05/2025 - 11ª
sistema disponível no portal do Tribunal
Câmara
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
requerido por petição no processo, ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO – SEXTA
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar TURMA – 11ª Câmara
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono SESSÃO PRESENCIAL / HÍBRIDA
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
para prosseguimento de julgamento de processos eletrônicos
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
participante. Data da Sessão: 27/05/2025 – terça-feira – Início 9h (nove horas)
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
na forma presencial.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA GP- nº 05/2023 DESTE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante REGIONAL, REALIZAR-SE-Á, NO DIA 27/05/2025, TERÇA-
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em FEIRA, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS, PAUTA HÍBRIDA DA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
SESSÃO DA 11ª CÂMARA, EM CONTINUAÇÃO AO
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na REGIMENTAL.
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
0010803-11.2023.5.15.0061
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227820