Processo ativo
0005607-27.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0005607-27.2024.4.05.7000
Vara: Federal/RN, para, sem prejuízo da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 12.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 17 Janeiro 2025
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
(Presencial)
Ausentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO - Motivo: Afastamento autorizado, DESEMBARGADOR FEDERAL
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CAVALCANTE CARVALHO - Motivo: Afastamento
autorizado, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS - Motivo: Motivo
justificado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0005607-27.2024.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Tipo da Matéria: Convocação de Magistrado
Partes: Juiz Jaime Travassos Sarinho (Interessado) e DESEMBARGADOR
FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu deferir a indicação do
Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 13ª Vara Federal/RN, para, sem prejuízo da
jurisdição, exercer as funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Roberto Wanderley
Nogueira, em substituição à Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, até 19/12/2024.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO
ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, DESEMBARGADOR FEDERAL
ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY
DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Presidente,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO
ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA
DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0012206-79.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta,
nos termos do voto da Relatora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5405-0 16/31
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 12.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 17 Janeiro 2025
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
(Presencial)
Ausentes os Excelentíssimos DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO - Motivo: Afastamento autorizado, DESEMBARGADOR FEDERAL
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - Motivo: Motivo justificado, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CAVALCANTE CARVALHO - Motivo: Afastamento
autorizado, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS - Motivo: Motivo
justificado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0005607-27.2024.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Tipo da Matéria: Convocação de Magistrado
Partes: Juiz Jaime Travassos Sarinho (Interessado) e DESEMBARGADOR
FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu deferir a indicação do
Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 13ª Vara Federal/RN, para, sem prejuízo da
jurisdição, exercer as funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Roberto Wanderley
Nogueira, em substituição à Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, até 19/12/2024.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO
ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, DESEMBARGADOR FEDERAL
ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY
DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Presidente,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO
ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA
DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0012206-79.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta,
nos termos do voto da Relatora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5405-0 16/31