Processo ativo
0005645-17.2006.8.26.0189
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Identificação
Nº Processo: 0005645-17.2006.8.26.0189
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0005645-17.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X WLILLIAN CÁSSIO CAINELI DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008265-02.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0008619-27.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM DE CARNES PESCADOS E COUROS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008620-12.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KM MÓVEIS TUBULARES LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010529-89.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011925-04.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE VOLPE CONFECÇÕES ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011926-86.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LAERTE GARBIM - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011930-26.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUCIANO SARAIVA VERONEZI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011931-11.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENIUN CELULAR LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0012100-95.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AUTO POSTO MACEDONIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0013392-18.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INCART COMERCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP).
0013393-03.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ FERRO E FILHO LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0013399-10.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0003699-73.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ART S PEDRAS COM DE PEDRAS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004435-91.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004441-98.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LEONILDO DE RIGO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004446-23.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004449-75.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
RICARDO DESIDERIO SILVEIRA ROCHA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GIOVANA
PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP).
0004995-33.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLETORES LTDA EPP - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009619-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALDO CESAR DOTOLI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0009620-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COFERFRIGO ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0009628-87.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO DE SOUZA MORAES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0001196-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001206-89.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROBERTO MARQUES DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001208-59.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROSALVO MODESTO DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001211-14.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001773-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ADEMIR MANZATO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SUELI MENDES
DOS SANTOS (OAB 213811/SP), SINARA PIM DE MENZES (OAB 140020/SP).
0001782-82.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PEDRO GEREMIAS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002638-46.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0005645-17.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X WLILLIAN CÁSSIO CAINELI DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008265-02.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0008619-27.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM DE CARNES PESCADOS E COUROS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008620-12.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KM MÓVEIS TUBULARES LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010529-89.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011925-04.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE VOLPE CONFECÇÕES ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011926-86.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LAERTE GARBIM - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011930-26.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUCIANO SARAIVA VERONEZI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011931-11.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENIUN CELULAR LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0012100-95.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AUTO POSTO MACEDONIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0013392-18.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INCART COMERCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP).
0013393-03.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ FERRO E FILHO LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0013399-10.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0003699-73.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ART S PEDRAS COM DE PEDRAS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004435-91.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004441-98.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LEONILDO DE RIGO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004446-23.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004449-75.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
RICARDO DESIDERIO SILVEIRA ROCHA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GIOVANA
PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP).
0004995-33.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLETORES LTDA EPP - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009619-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALDO CESAR DOTOLI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0009620-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COFERFRIGO ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0009628-87.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO DE SOUZA MORAES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0001196-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001206-89.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROBERTO MARQUES DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001208-59.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROSALVO MODESTO DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001211-14.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001773-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ADEMIR MANZATO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SUELI MENDES
DOS SANTOS (OAB 213811/SP), SINARA PIM DE MENZES (OAB 140020/SP).
0001782-82.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PEDRO GEREMIAS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002638-46.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º