0005674-55.2012.8.26.0028

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDIO PINHEIRO
MENDES, Brasileiro, Servente de Pedreiro, RG 36.475.647, CPF 304.478.318-60, pai João Vilela Mendes, mãe Ni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ce Pinheiro
Mendes, Nascido/Nascida 13/09/1980, de cor Branco, natural de Carvalhos - MG. Local de prisão: Penitenciária “João Batista de
Santana” - Riolândia - Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02, Zona Rural - CEP 15496-970, Riolandia - SP, 17 32911621.
Endereço: Avenida Geraldo de Oliveira Portes, 611, Joao Nogueira, CEP 12525-072, Potim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
35 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, VI ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0005674-55.2012.8.26.0028, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital FINALIDADE:
INTIMAÇÃO DO RÉU (MULTA PENAL) para que, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 686 do Código de Processo Penal), efetue o
pagamento da Multa Penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 108.544,48 (cento e oito
mil, quinhentos, quarenta e quatro reais, quarenta e oito centavos).. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALMIR ROGÉRIO DE
SIQUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 44.952.413, CPF 394.117.088-03, pai José Carlos de Siqueira, mãe Maria Aparecida
Mendes Siqueira, Nascido/Nascida 12/07/1988, de cor Branco, natural de Aparecida - SP, com endereço à Rua Jose Camilo
de Abreu, 23, Centro, CEP 12525-043, Potim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” c/c Art. 40 “caput”, VI e Art. 33
“caput” todos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005674-55.2012.8.26.0028, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RÉU (MULTA PENAL) para que, no prazo de 10 (dez) dias
(artigo 686 do Código de Processo Penal), efetue o pagamento da Multa Penal imposta na sentença condenatória do processo
em epígrafe no valor de R$ 88.577,70 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos). E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 25 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BEATRIZ PEREIRA DA
SILVA ROSA, Brasileira, União Estável, Ajudante Geral, RG 23239715, CPF 201.863.848-31, pai Olivio Pereira da Rosa Neto,
mãe Vilma da Silva Rosa, Nascido/Nascida 23/08/1978, de cor Branco, natural de Campos do Jordao - SP, com endereço à Rua
Itapoa, 923, Fonte: VIVO CELULAR, Parque Residencial Itaguassu, CEP 12576-602, Aparecida - SP, Fone (12) 3105-3106, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505061-09.2022.8.26.0028,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação \<\< Informação
indisponível \>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 13 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Medidas
Sócio-Educativas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VICTOR LORENA
ALVES DA SILVA, PROCESSO