0005701-22.2024.8.11.0000

PORTARIA TJMT/PRES N. 127 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Fica instituído o Comitê de Monitoramento dos Casos da Covid-19,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a seguinte composição:
com a decisão proferida no CIA n. 0005701-22.2024.8.11.0000, I - Presidente do Tribunal de Justiça;
RESOLVE: II - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça;
Art. 1º Designar Renata Dias Fontes, Auxiliar Judiciár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia-PTJ, matrícula n. III - Corregedor-Geral da Justiça;
8483, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V IV - um Juiz ou Juíza Auxiliar da Presidência;
da Divisão de Auxílios do Departamento de Pagamento de Pessoal da V - um Juiz ou Juíza Auxiliar da Vice-Presidência;
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria VI - um Juiz ou Juíza Auxiliar da Corregedoria;
TJMT/PRES n. 928 de 14 de julho de 2023, disponibilizada no DJ e edição n. VII - Diretor ou Diretora-Geral do Tribunal de Justiça;
11503, em 14 de julho de 2023. VIII - Coordenador ou Coordenadora de Gestão de Pessoas;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IX - Coordenador ou Coordenadora de Comunicação;
(assinado digitalmente) X - um Médico ou Médica do Departamento de Saúde.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Parágrafo único. O Comitê poderá, se houve necessidade, convocar as
demais coordenadorias do Tribunal de Justiça para participar das reuniões,
admitindo, ainda, a participação de convidados de outros Poderes e Órgãos.
Art. 2º Compete ao Comitê:
PORTARIA TJMT/PRES N. 124 DE 1 º DE FEVEREIRO DE 2024.
I - Analisar e monitorar o impacto da Covid-19 no Poder Judiciário do Estado
de Mato Grosso;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - Propor a adoção de medidas no âmbito administrativo e judicial da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
instituição.
com a decisão proferida no CIA n. 0005603-37.2024.8.11.0000,
Art. 3º O Comitê se reunirá mediante convocação da Presidente do Tribunal
RESOLVE:
de Justiça.
Art. 1º Designar Mareli Grando, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 1.564,
Art. 4º Fica revogada a Portaria n. 365, de 3 de junho de 2020.
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento de Recursos e
(documento assinado digitalmente)
Expedição de Documentos do Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidência , no período de 8 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024,
durante o afastamento da titular Maridelma Leite Gonçalves, matrícula n.
6.160, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/PRES N. 135 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
(assinado digitalmente) Designa os integrantes do Comitê de Monitoramento dos Casos da COVID-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 19, conforme Portaria TJMT/PRES N. XX, de 2 de fevereiro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 129 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 1º O Comitê de Monitoramento dos Casos da Covid-19 será composto
com a decisão proferida no CIA n. 0005688-23.2024.8.11.0000,
pelos seguintes integrantes:
RESOLVE:
I - Desa. Clarice Claudino da Silva, Presidente;
Art. 1º Designar Julia Ribeiro da Silva Menezes, Analista Judiciária-PTJ,
II - Desa. Maria Erotides Kneip, Vice-Presidente;
matrícula n.11.842, com movimentação interna da Comarca da Capital para o
III - Des. Juvenal Pereira da Silva, Corregedor-Geral da Justiça;

IV - Dr. Túlio Duailibi Alves de Souza, Juiz Auxiliar da Presidência;
- PDA-CNE-V, da Divisão de Estágio Probatório e Progressão Funcional da
V - Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Juiz Auxiliar da Vice-
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria
Presidência;
TJMT/PRES n. 1038, de 31 de julho de 2023, disponibilizada no DJ e n. 11516,
VI - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da Corregedoria;
em 2 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
VII - Euzeni Paiva de Paula, Diretora-Geral do Tribunal de Justiça;
publicação.
VIII - Karine Moraes Giacomeli de Lima, Coordenadora de Gestão de
(assinado digitalmente)
Pessoas;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
IX - Ranniery Wanrhawtt Azeredo de Queiros, Coordenador de Comunicação;
X - Werley Silva Peres, Médico do Departamento de Saúde.
PORTARIA TJMT/PRES N. 137 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1.248 de 17 de dezembro de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2021.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0005890-97.2024.8.11.0000,
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Sabrina Roder de Souza, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
6.788, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3-PDA-FC do
Serviço de Gestão de Trabalhadores sem Vínculo da Divisão de Gestão de Decisão da Presidente
Trabalhadores sem Vínculo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CREDENCIAMENTO DE PROFICIONAIS EN ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 1/2024
CIA 0740482-85.2023.8.11.0025
PORTARIA TJMT/PRES N. 130 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
Solicitante: Juiz de Direito e Diretor do Foro de Juína.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Diante do exposto, tendo em vista a solicitação da Diretoria do Foro e a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
informação da área de Gestão de Pessoas, aliadas à necessidade de
com a decisão proferida no CIA n. 0005711-66.2024.8.11.0000,
manutenção de cadastro de reserva para garantir a efetividade da prestação
RESOLVE:
jurisdicional, autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de
Art. 1º Designar Welinton dos Santos Coelho, Analista Judiciário-PTJ,
cadastro de reserva com vistas ao credenciamento de pessoas físicas nas
matrícula n. 35.706, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 -
áreas de Psicologia e Serviço Social, na Comarca de Juína, nos termos do
PDA-FC, do Serviço de Auxílios do Departamento de Pagamento de Pessoal
Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria
O certame deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido pela
TJMT/PRES n. 908 de 14 de julho de 2023, disponibilizad a no DJ e edição n.
Administração, sob pena de anulação do procedimento. Publique-se o
11503, na mesma data.
dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Após, devolva-se à origem.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PORTARIA TJMT/PRES N. 134 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
Institui o Comitê de Monitoramento dos Casos da Covid-19 no âmbito do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outas Providências.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Disponibilizado 5/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11637 4