Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0005716-66.2019.8.26.0996
Roubo; Paciente: Cidicleis Rodrigues de Freitas; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 0005716-66.2019.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Regional das
Assunto: Roubo; Paciente: Cidicleis Rodrigues de Freitas; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alvaro dos Santos *** Alvaro dos Santos Fernandes (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005716-66.2019.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Paciente: Cidicleis Rodrigues de Freitas; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Impetrante:
Maieli Luana Rodrigues
2216523-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501958-73.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yuri Zilio Gomes; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB:
230704/SP); Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes
2216531-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014742-
67.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Danilo Lima Dos Santos; Advogada: Sara Bernardo
(OAB: 399898/SP)
2216548-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1505541-47.2025.8.26.0071; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
M. F. dos S.; Paciente: M. de S. M.; Advogada: Mirarici Fagundes dos Santos (OAB: 499063/SP)
2216555-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503950-64.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Roberto Rigato Filho; Paciente: Eduardo Baptista do Nascimento; Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB: 317386/SP); Advogada:
Paula Faria Masulk (OAB: 439381/SP); Impetrante: Paula Faria Masulk
3009645-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Medidas Alternativas; Nº origem: 1008520-94.2023.8.26.0625; Assunto: Furto;
Paciente: Regis Martins Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216563-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004359-81.2024.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco; Paciente: Wesley Pereira de Souza Tonelotti; Advogada:
Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP)
2216564-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500594-41.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira; Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo; Paciente: Deric Elias Costa Silva e
outro; Advogado: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP)
2216569-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500935-45.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo; Impetrante: J. V. G. M.;
Paciente: J. A. S.; Advogado: João Vitor Gaiotto Machado (OAB: 338657/SP)
2216572-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501050-79.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Yago Boiago Silveira; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP)
2216573-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503089-32.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: L. O.
da S. J.; Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP); Impetrante: H. C.
2216578-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511754-83.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Larissa Graziela Nicacio; Impetrante: Cecilia Reis Squincaglia; Paciente: Thiago Borges Fonseca; Advogada: Larissa
Graziela Nicacio (OAB: 460669/SP); Advogada: Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802/SP)
2216593-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501111-19.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: David Pedro Rosa de Lima Silveira e outros; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira
(OAB: 421765/SP); Impetrante: Renan Henrique da Silva Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005716-66.2019.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Paciente: Cidicleis Rodrigues de Freitas; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Impetrante:
Maieli Luana Rodrigues
2216523-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501958-73.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yuri Zilio Gomes; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB:
230704/SP); Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes
2216531-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014742-
67.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Danilo Lima Dos Santos; Advogada: Sara Bernardo
(OAB: 399898/SP)
2216548-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1505541-47.2025.8.26.0071; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
M. F. dos S.; Paciente: M. de S. M.; Advogada: Mirarici Fagundes dos Santos (OAB: 499063/SP)
2216555-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503950-64.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Roberto Rigato Filho; Paciente: Eduardo Baptista do Nascimento; Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB: 317386/SP); Advogada:
Paula Faria Masulk (OAB: 439381/SP); Impetrante: Paula Faria Masulk
3009645-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Medidas Alternativas; Nº origem: 1008520-94.2023.8.26.0625; Assunto: Furto;
Paciente: Regis Martins Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216563-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004359-81.2024.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco; Paciente: Wesley Pereira de Souza Tonelotti; Advogada:
Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP)
2216564-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500594-41.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira; Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo; Paciente: Deric Elias Costa Silva e
outro; Advogado: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP)
2216569-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500935-45.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo; Impetrante: J. V. G. M.;
Paciente: J. A. S.; Advogado: João Vitor Gaiotto Machado (OAB: 338657/SP)
2216572-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501050-79.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Yago Boiago Silveira; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP)
2216573-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503089-32.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: L. O.
da S. J.; Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP); Impetrante: H. C.
2216578-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511754-83.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Larissa Graziela Nicacio; Impetrante: Cecilia Reis Squincaglia; Paciente: Thiago Borges Fonseca; Advogada: Larissa
Graziela Nicacio (OAB: 460669/SP); Advogada: Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802/SP)
2216593-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501111-19.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: David Pedro Rosa de Lima Silveira e outros; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira
(OAB: 421765/SP); Impetrante: Renan Henrique da Silva Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º