0005721-32.2005.8.26.0268

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP)
Processo 0005721-32.2005.8.26.0268 (268.01.2005.005721) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sonia Maria Revito
- P.S.S. - - M.E.F.S. - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias: 1. Sobre o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD
(fls.670/677) no valor de R$205,98, e transferência do valor para conta judicial à disposição do juízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Deverá a parte Exequente,
no mesmo prazo, providenciar os meios necessários para fins de intimação do Executado, acerca do bloqueio realizado. 2. Sobre
a pesquisa eletrônica realizada através do sistema INFOJUD (fls.678/707), constando as declaração(ões) de Rendimentos em
relação a Maria Elizabethe Felix Sousa.. 3. Sobre a pesquisa eletrônico efetuado via sistema RENAJUD, conforme extrato
de fls.708. Nada Mais. - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP),
ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA
JUNIOR (OAB 235839/SP)
Processo 0005944-91.2019.8.26.0268 (processo principal 1000701-23.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - J.A.S. - A parte Exeqüente na pessoa de seu nobre patrono para dar andamento ao feito, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP)
Processo 0006000-37.2013.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S.S. - Vistos. Tendo
em vista o acórdão proferido nos autos da revisão criminal que deu “provimento parcial ao pedido para reduzir as penas impostas
a EVERALDO SANTOS DA SILVA, para 90 (noventa) anos de reclusão”, fls. 634/645, remetam-se cópias do V. Acórdão e seu
trânsito em julgado, devidamente autenticadas para o Juízo em que foi remetida a guia definitiva. No mais, expeçam-se os
oficios de comunicação de praxe. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: JOSÉ BARBOSA DA
SILVA (OAB 192119/SP)
Processo 0006416-92.2019.8.26.0268 (processo principal 0001895-85.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Elvio Hispagnol - Em cumprimento a r. deliberação de fls. 215, foi expedida guia de levantamento de nº
20241211162013082780 no valor de R$ 1.049,90 em favor do(a) Elvio Hispagnol, conforme dados informados no formulário de
fls. 214. Nada Mais. - ADV: ROBERTA PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB 194681/SP), GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA
(OAB 431506/SP), RONEY NICELIO TEIXEIRA GOMES (OAB 224337/SP), TATIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 283965/
SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), FABIOLA CECATO MANCINI SCALIANTE CARDOSO (OAB 235378/SP), FLÁVIA
ASTERITO (OAB 184094/SP)
Processo 0006571-95.2019.8.26.0268 (processo principal 0004084-94.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Francisco Muniz dos Santos - - EDUARDO DA COSTA MUNIZ e outros - Manifeste-
se a(s) parte(s) Exequente, no prazo de de fls. 306/307 (recebido por terceiro e negativo). (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais.
- ADV: INGRID AQUINO DE CARVALHO (OAB 478983/SP), JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP), ROMERIO
FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), INGRID AQUINO DE CARVALHO (OAB
478983/SP)
Processo 0007320-20.2016.8.26.0268 (processo principal 1002031-89.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Adimplemento e Extinção - Francisco Gonzales Frontana - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio
eletrônico via sistema SISBAJUD, sendo que o único valor localizado foi imediatamente desbloqueado, por tratar-se de quantia
ínfima/irrisória. Nada Mais. - ADV: JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP)
Processo 0007333-14.2019.8.26.0268 (processo principal 1005003-95.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Rogério Santos Guimarães - - Angela Custodia da Cruz - Danilo Ernesto Escorsatto - - Scorsatto
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a tentativa de bloqueio
eletrônico via sistema SISBAJUD, tendo em vista não ter sido encontrado qualquer valor para constrição. Nada Mais. - ADV:
JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO
DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB
325317/SP), SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP), SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP),
JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
Processo 0009617-39.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009617) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wania
Cristina Silverio Santos - Cleonice Simonete de Oliveira - - Luciano Rodrigues Tenorio - Vistos. Verifico que os executados
foram citados por edital e estão regularmente representados no feito por curador especial. Assim, tendo decorrido o prazo
legal sem impugnação à penhora, defiro o levantamento, em favor da parte exequente, dos valores bloqueados via SISBAJUD.
Providencie a z. Serventia o necessário. Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias se manifeste em
termos de prosseguimento. Nesse prazo, deverá apresentar planilha atualizada da dívida, já descontados os valores levantados,
bem como especificar as diligências pretendidas, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA SILVA BATISTA
(OAB 257636/SP), FATIMA APARECIDA SILVA BATISTA (OAB 257636/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG CORSINI (OAB
497670/SP)
Processo 0009669-64.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. -
ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0009778-64.2003.8.26.0268 (268.01.2003.009778) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Mineirinho Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco)
dias, sobre a tentativa de bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD, tendo em vista não ter sido encontrado qualquer valor para
constrição. Nada Mais. - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO
(OAB 108141/SP), JAMES AYRTON BELMUDES (OAB 47613/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 0009819-11.2015.8.26.0268 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.M.L. e outros - M.L.C. - Vistos. Antes de analisar
o pedido de fls. 251/252, observa-se que a presente execução de alimentos foi ajuizada em16/10/2015, ocasião em que o
exequente M. V. de M. L. era incapaz, tendo sido representada por sua genitora. Entretanto, observa-se do documento pessoal
de fls. 14 que referido exequente é nascido em 08/04/2006. Ou seja, atualmente, já atingiu a maioridade, de modo que deve
ser regularizada sua representação processual, com a juntada de nova procuração. Assim, nos termos do art. 76 do Código
de Processo Civil, suspendo o processo. Intime-se o exequente via DJE, na figura de seu advogado, para que regularize sua
representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, com juntada de nova procuração, sob pena de extinção do processo
em relação ao aludido credor, por falta de pressuposto processual. Advirto, desde logo, que eventual alegação de ausência de
contato pelo patrono com a parte não afasta a obrigação dela de manter sua representação processual de forma adequada
nos autos, caso em que não haverá intimação pessoal, por qualquer meio, sendo o processo desde logo parcialmente extinto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º