Processo ativo
0005758-15.2021.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 0005758-15.2021.8.26.0554
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Bloco B, 19º andar, sala 1914, Centro, São Bernardo do Campo, a ser realizada pela médica perita Dra. Vladia Juozepavicius
Gonçalves Matioli. Compareça o autor, com 30 minutos de antecedência, munida dos seguintes documentos: 1) Carteira de
Trabalho (todas que tiver); 2) CNIS; 3) Exames e relatórios médicos; 4) Guia de apresentação (disponibilizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às fls. 86 dos
autos). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0973/2024
Processo 0005758-15.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1005717-65.2020.8.26.0554) (processo principal 1005717-
65.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma de Fátima Masiero da Silva - Sul America Cia de
Seguros Saúde - NOTA DO CARTÓRIO: Para expedição do mandado de levantamento em favor do exequente como determinado
a fls,. 234”c”, providencie a juntada do formulário devidamente preenchido.- - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO
(OAB 189610/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ)
Processo 0006898-79.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0004582-98.2021.8.26.0554) (processo principal 0004582-
98.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cláudia Fernanda Durães Sousa -
Anhanguera Educacional Ltda - - Banco do Brasil S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) MANDADO GRAVADO - 20241219112528032196 , no sistema do portal de custas -
recolhimentos e depósitos do TJSP, AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do MLE para liberação do pagamento,
referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de Fls. 92, em favor do(a) EXEQUENTE, como determinado a FLS. 94/95. O
interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, através do
portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx..... - ADV: JULIA SIMÕES
COUTINHO (OAB 429189/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0007245-15.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1027210-30.2022.8.26.0554) (processo principal 1027210-
30.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aparecido de Lima - Unimed Seguros Saúde
S/A - Vistos. Fls. 110/111: Ciência ao executado sobre as assertivas do credor. Após: Dê-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 0008478-47.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1022393-54.2021.8.26.0554) (processo principal 1022393-
54.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extinção - Vanise Campos da Costa - - Roberto Marin Medrano - - Espólio de
Juliano Mariano de Campos - - Espólio de Paulo de Campos, na pessoa de seu(sua) inventariante. - - Marcolino José da Silva - -
Marina de Campos da Silva - - Diva Pereira de Campos Coelho - - Iracy Campos de Sousa - - Ilda de Campos Manzano - - Luis
Roberto de Sousa - - Durvalina de Campos Medrano - - Vilma Campos da Costa - - Aparecida de Campos Marucchi - - Joana
Aparecida Podadera de Campos - - Maria Isabel de Campos - - Osvaldo Pereira de Campos e outro - Marisa Campos da Costa -
Vistos, Fls. 135/136. Indefiro. A renúncia é expressa e revestida de formalidades legais. Int. - ADV: IRENE DOS SANTOS (OAB
211004/SP), MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB 118624/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), THELMA
DE REZENDE BUENO GAZITO (OAB 178107/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), JOSE MARIO REBELLO BUENO
(OAB 62270/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP)
Processo 0009511-72.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1006562-92.2023.8.26.0554) (processo principal 1006562-
92.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vanessa Kerolyn da Silva - Cemitério Memorial
Jardim de Santo André Ltda - Vistos. A parte credora foi intimada para manifestar se dava a execução por satisfeita e quedou-
se inerte (fls. 28). Isto posto e tendo em vista que o silêncio pressupõe concordância, JULGO EXTINTA a presente ação, entre
as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Custas em execução
recolhidas (fls. 19/20). Transitada esta em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: SANDRA PEREIRA PAULINO TOLENTINO (OAB 274877/SP), ANA CLAUDIA DE SOUZA CROTTI (OAB 412979/SP),
TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0010975-10.2019.8.26.0554 (processo principal 0008835-91.2005.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Onildo
Jesuino da Silva - - Dolores Martinez Tortosa da Silva - Massa Condominial do Condominio Edificio Colina Verde - - Helitte Santo
Andre Incorporadora Imoveis e Administraçao Patrimonial Sc Ltda - - Construtora Petrus Ltda - Condomínio Edifício Bahia -
Vistos, Fls. 368. Prorrogue-se a suspensão do feito por mais 60 dias. Após, intime-se o exequente para que informe se o acordo
foi integralmente cumprido. Int. - ADV: CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), VIRGINIA FREDERICHI
DOS SANTOS DIAS (OAB 155872/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB
166618/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), CIBELE
PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), JOSE ROGERIO
CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), ANIELE DA SILVA LIMA (OAB 380772/SP),
JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO (OAB 126200/SP)
Processo 0012364-88.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1022002-65.2022.8.26.0554) (processo principal 1022002-
65.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita Laiane Cardoso da
Silva - J.V. Martins Desenvolvimento Pessoal Ltda (“Mulheres Habilitadas”) - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) MANDADO GRAVADO - 20241219114542032434 , no sistema do portal
de custas - recolhimentos e depósitos do TJSP, AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do MLE para liberação
do pagamento, referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de Fls., em favor do(a) EXEQUENTE, como determinado a FLS.
145. O interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, através
do portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx..... - ADV: ROBERTO
VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR (OAB 346590/SP)
Processo 0014239-30.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1016979-41.2022.8.26.0554) (processo principal 1016979-
41.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Oliveira Leopoldino - NOTRE
DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 317/319. Aguarde-se manifestação da executada, como já determinado. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Bloco B, 19º andar, sala 1914, Centro, São Bernardo do Campo, a ser realizada pela médica perita Dra. Vladia Juozepavicius
Gonçalves Matioli. Compareça o autor, com 30 minutos de antecedência, munida dos seguintes documentos: 1) Carteira de
Trabalho (todas que tiver); 2) CNIS; 3) Exames e relatórios médicos; 4) Guia de apresentação (disponibilizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às fls. 86 dos
autos). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0973/2024
Processo 0005758-15.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1005717-65.2020.8.26.0554) (processo principal 1005717-
65.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma de Fátima Masiero da Silva - Sul America Cia de
Seguros Saúde - NOTA DO CARTÓRIO: Para expedição do mandado de levantamento em favor do exequente como determinado
a fls,. 234”c”, providencie a juntada do formulário devidamente preenchido.- - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO
(OAB 189610/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ)
Processo 0006898-79.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0004582-98.2021.8.26.0554) (processo principal 0004582-
98.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cláudia Fernanda Durães Sousa -
Anhanguera Educacional Ltda - - Banco do Brasil S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) MANDADO GRAVADO - 20241219112528032196 , no sistema do portal de custas -
recolhimentos e depósitos do TJSP, AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do MLE para liberação do pagamento,
referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de Fls. 92, em favor do(a) EXEQUENTE, como determinado a FLS. 94/95. O
interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, através do
portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx..... - ADV: JULIA SIMÕES
COUTINHO (OAB 429189/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0007245-15.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1027210-30.2022.8.26.0554) (processo principal 1027210-
30.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aparecido de Lima - Unimed Seguros Saúde
S/A - Vistos. Fls. 110/111: Ciência ao executado sobre as assertivas do credor. Após: Dê-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 0008478-47.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1022393-54.2021.8.26.0554) (processo principal 1022393-
54.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extinção - Vanise Campos da Costa - - Roberto Marin Medrano - - Espólio de
Juliano Mariano de Campos - - Espólio de Paulo de Campos, na pessoa de seu(sua) inventariante. - - Marcolino José da Silva - -
Marina de Campos da Silva - - Diva Pereira de Campos Coelho - - Iracy Campos de Sousa - - Ilda de Campos Manzano - - Luis
Roberto de Sousa - - Durvalina de Campos Medrano - - Vilma Campos da Costa - - Aparecida de Campos Marucchi - - Joana
Aparecida Podadera de Campos - - Maria Isabel de Campos - - Osvaldo Pereira de Campos e outro - Marisa Campos da Costa -
Vistos, Fls. 135/136. Indefiro. A renúncia é expressa e revestida de formalidades legais. Int. - ADV: IRENE DOS SANTOS (OAB
211004/SP), MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB 118624/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE
DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), THELMA
DE REZENDE BUENO GAZITO (OAB 178107/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP), JOSE MARIO REBELLO BUENO
(OAB 62270/SP), IRENE DOS SANTOS (OAB 211004/SP)
Processo 0009511-72.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1006562-92.2023.8.26.0554) (processo principal 1006562-
92.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vanessa Kerolyn da Silva - Cemitério Memorial
Jardim de Santo André Ltda - Vistos. A parte credora foi intimada para manifestar se dava a execução por satisfeita e quedou-
se inerte (fls. 28). Isto posto e tendo em vista que o silêncio pressupõe concordância, JULGO EXTINTA a presente ação, entre
as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Custas em execução
recolhidas (fls. 19/20). Transitada esta em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: SANDRA PEREIRA PAULINO TOLENTINO (OAB 274877/SP), ANA CLAUDIA DE SOUZA CROTTI (OAB 412979/SP),
TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0010975-10.2019.8.26.0554 (processo principal 0008835-91.2005.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Onildo
Jesuino da Silva - - Dolores Martinez Tortosa da Silva - Massa Condominial do Condominio Edificio Colina Verde - - Helitte Santo
Andre Incorporadora Imoveis e Administraçao Patrimonial Sc Ltda - - Construtora Petrus Ltda - Condomínio Edifício Bahia -
Vistos, Fls. 368. Prorrogue-se a suspensão do feito por mais 60 dias. Após, intime-se o exequente para que informe se o acordo
foi integralmente cumprido. Int. - ADV: CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), VIRGINIA FREDERICHI
DOS SANTOS DIAS (OAB 155872/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB
166618/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), CIBELE
PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), JOSE ROGERIO
CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), ANIELE DA SILVA LIMA (OAB 380772/SP),
JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO (OAB 126200/SP)
Processo 0012364-88.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1022002-65.2022.8.26.0554) (processo principal 1022002-
65.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita Laiane Cardoso da
Silva - J.V. Martins Desenvolvimento Pessoal Ltda (“Mulheres Habilitadas”) - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) MANDADO GRAVADO - 20241219114542032434 , no sistema do portal
de custas - recolhimentos e depósitos do TJSP, AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do MLE para liberação
do pagamento, referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de Fls., em favor do(a) EXEQUENTE, como determinado a FLS.
145. O interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, através
do portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx..... - ADV: ROBERTO
VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), VLADIMIR VITTI JUNIOR (OAB 346590/SP)
Processo 0014239-30.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1016979-41.2022.8.26.0554) (processo principal 1016979-
41.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Oliveira Leopoldino - NOTRE
DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 317/319. Aguarde-se manifestação da executada, como já determinado. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º