Processo ativo
0005798-16.2019.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0005798-16.2019.8.26.0053
Vara: Cível Foro de Franco da Rocha Tendo em vista existência de fato que impede o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Costa - Iris Valéria Gusmão Costa e outros - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005798-16.2019.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acide ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)
Processo 0429629-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Cátia Bueno Mourão - Processo de Origem:
0004772-96.2020.8.26.0198/0002 2ª Vara Cível Foro de Franco da Rocha Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ALINI KLEMES
GOMES (OAB 272579/SP)
Processo 0429771-49.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Idalina Etelvina Franzoni - MAURO SERGIO FRANZONI - - MARCELO AUGUSTO FRANZONI - - MARCIA
REGINA FRANZONI - - Mauro Sergio Franzoni Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422795-
10.1999.8.26.0053/0020 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP),
AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0430214-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Luciano Ayub de Carvalho Leitão -
Precato Iii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Náo Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0004826-72.2022.8.26.0269/0001 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240008545. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCUS
MORTAGO (OAB 316848/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812SP), NATALIA MACEDO DA SILVA
FERARESI (OAB 385485/SP), ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB 453178/SP)
Processo 0430810-13.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mersate Mercado Santa
Terezinha Ltda - Processo de Origem: 0000005-15.2021.8.26.0025/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Angatuba
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: PATRICIA ULTRAMARI DINIZ (OAB 279377/SP)
Processo 0430810-13.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mersate Mercado Santa
Terezinha Ltda - Processo de Origem: 0000005-15.2021.8.26.0025/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Angatuba
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: PATRICIA ULTRAMARI DINIZ (OAB 279377/SP)
Processo 0430910-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005132-19.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MAGALI GUERRA DE SOUZA
MONGE, protocolo nº 20240007659. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA
CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899/SP)
Processo 0430917-57.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fiori Wallace Goutran Vita - Leonardo Esteban Mato Neves da Fontoura - - Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira
- - Leonardo Garrido Genovese - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038832-16.2018.8.26.0053/0093 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP), LEONARDO GARRIDO
GENOVESE (OAB 376469/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB 315342/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/
SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ADEMIR
ANTONIO MOURO (OAB 38030/SP)
Processo 0431263-76.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edson Guerreiro Tangerino - Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0038919-69.2018.8.26.0053/0058 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP)
Processo 0431290-59.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLORIVALDO DE AQUINO -
Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002646-16.2014.8.26.0053/0012 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Costa - Iris Valéria Gusmão Costa e outros - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005798-16.2019.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acide ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)
Processo 0429629-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Cátia Bueno Mourão - Processo de Origem:
0004772-96.2020.8.26.0198/0002 2ª Vara Cível Foro de Franco da Rocha Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ALINI KLEMES
GOMES (OAB 272579/SP)
Processo 0429771-49.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Idalina Etelvina Franzoni - MAURO SERGIO FRANZONI - - MARCELO AUGUSTO FRANZONI - - MARCIA
REGINA FRANZONI - - Mauro Sergio Franzoni Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422795-
10.1999.8.26.0053/0020 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP),
AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0430214-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Luciano Ayub de Carvalho Leitão -
Precato Iii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Náo Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0004826-72.2022.8.26.0269/0001 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240008545. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCUS
MORTAGO (OAB 316848/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812SP), NATALIA MACEDO DA SILVA
FERARESI (OAB 385485/SP), ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB 453178/SP)
Processo 0430810-13.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mersate Mercado Santa
Terezinha Ltda - Processo de Origem: 0000005-15.2021.8.26.0025/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Angatuba
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: PATRICIA ULTRAMARI DINIZ (OAB 279377/SP)
Processo 0430810-13.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mersate Mercado Santa
Terezinha Ltda - Processo de Origem: 0000005-15.2021.8.26.0025/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Angatuba
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: PATRICIA ULTRAMARI DINIZ (OAB 279377/SP)
Processo 0430910-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005132-19.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MAGALI GUERRA DE SOUZA
MONGE, protocolo nº 20240007659. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA
CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899/SP)
Processo 0430917-57.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fiori Wallace Goutran Vita - Leonardo Esteban Mato Neves da Fontoura - - Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira
- - Leonardo Garrido Genovese - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038832-16.2018.8.26.0053/0093 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP), LEONARDO GARRIDO
GENOVESE (OAB 376469/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB 315342/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/
SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ADEMIR
ANTONIO MOURO (OAB 38030/SP)
Processo 0431263-76.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edson Guerreiro Tangerino - Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0038919-69.2018.8.26.0053/0058 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP)
Processo 0431290-59.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLORIVALDO DE AQUINO -
Banco Paulista S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002646-16.2014.8.26.0053/0012 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º