Processo ativo
0005819-88.2019.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005819-88.2019.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0005819-88.2019.8.26.0506 (processo principal 1000639-11.2018.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Inadimplemento - I.H.P. - S.A.C.P. - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do
feito. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), JOSE AUGUSTO GARDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M (OAB 103232/SP)
Processo 0006979-12.2023.8.26.0506 (processo principal 1003776-69.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Abert Sabin - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio
SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/
SP)
Processo 0007262-40.2020.8.26.0506 (processo principal 1037247-08.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de
10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V:
SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: MARIANA
CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0007398-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1025049-94.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Jaqueline Elkiane Mizuno Leitao - Epp
- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, através do DJE, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o
pagamento da importância a que foi condenada, sob pena de ser acrescida ao débito a multa de 10% estabelecida pelo artigo
523 e seus parágrafos 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte
adversa, que desde já arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de (15) quinze dias, para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIELA DA SILVA
RUFINO MAZZO (OAB 467151/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP),
RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0007553-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1024671-17.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Rio Verde Representações Viagens e Turismo Ltda - Me - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a
devolução do AR de intimação do réu, com a informação de “ausente”. - ADV: WILLIAM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB
33315/GO)
Processo 0007865-50.2019.8.26.0506 (processo principal 0051781-52.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Duarte da Silva - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo:
10 dias. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
Processo 0008096-87.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - Indefiro o
pedido de pesquisa Infoseg, por não vislumbrar utilidade prática à presente execução, já que tal sistema tem o escopo de reunir
informações sobre segurança pública, defesa civil e de inteligências, voltadas à execução da Política Nacional de Segurança
pública e Defesa Social (Comunicado CG 669/2022 - página 60). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0008127-29.2021.8.26.0506 (processo principal 1035211-56.2019.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Moisés Ursulino da Silva Teles - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 0008483-92.2019.8.26.0506 (processo principal 1011113-75.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Mef Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s)
juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA (OAB 414828/SP), MARIANA PIOVEZANI
MORETI (OAB 333869/SP)
Processo 0008635-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1001078-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda Epp - Liduina Maria Lima Bertini - Me - Certifico e
dou fé haver conferido a regularidade do cadastro do presente incidente, procedendo as retificações necessárias, se o caso.
Providencie PARTE CREDORA o recolhimento das custas iniciais, considerando-se os novos valores estabelecidos para o
corrente ano, a saber: Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado:
peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de
cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais
do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.
Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. *GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -
SP). Código 230-6 - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), JOSÉ DJALRO DUTRA CORDEIRO
(OAB 5152/CE)
Processo 0008739-98.2020.8.26.0506 (processo principal 1001261-90.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Lisiane Ramos Rodrigues Peixoto -
Vistos. Fls. 154/163: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 03 (três) dias, sobre o pedido de desbloqueio oposto pela
parte executada, bem como sobre os documentos de fls. 165/174. Após, tornem conclusos, com urgência. Obs: atentem-se os
advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se
garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), JULIA NUNES BARBOSA (OAB 512333/SP)
Processo 0009264-46.2021.8.26.0506 (processo principal 1061504-34.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Ailton da Silva Santos - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos
autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos
juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito,
no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FLÁVIA
CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA
SILVA (OAB 212236/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0005819-88.2019.8.26.0506 (processo principal 1000639-11.2018.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Inadimplemento - I.H.P. - S.A.C.P. - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do
feito. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), JOSE AUGUSTO GARDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M (OAB 103232/SP)
Processo 0006979-12.2023.8.26.0506 (processo principal 1003776-69.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Abert Sabin - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio
SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/
SP)
Processo 0007262-40.2020.8.26.0506 (processo principal 1037247-08.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de
10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V:
SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: MARIANA
CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0007398-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1025049-94.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Jaqueline Elkiane Mizuno Leitao - Epp
- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, através do DJE, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o
pagamento da importância a que foi condenada, sob pena de ser acrescida ao débito a multa de 10% estabelecida pelo artigo
523 e seus parágrafos 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte
adversa, que desde já arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de (15) quinze dias, para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIELA DA SILVA
RUFINO MAZZO (OAB 467151/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP),
RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0007553-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1024671-17.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Rio Verde Representações Viagens e Turismo Ltda - Me - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a
devolução do AR de intimação do réu, com a informação de “ausente”. - ADV: WILLIAM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB
33315/GO)
Processo 0007865-50.2019.8.26.0506 (processo principal 0051781-52.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Duarte da Silva - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo:
10 dias. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
Processo 0008096-87.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - Indefiro o
pedido de pesquisa Infoseg, por não vislumbrar utilidade prática à presente execução, já que tal sistema tem o escopo de reunir
informações sobre segurança pública, defesa civil e de inteligências, voltadas à execução da Política Nacional de Segurança
pública e Defesa Social (Comunicado CG 669/2022 - página 60). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0008127-29.2021.8.26.0506 (processo principal 1035211-56.2019.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Moisés Ursulino da Silva Teles - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 0008483-92.2019.8.26.0506 (processo principal 1011113-75.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Mef Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s)
juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA (OAB 414828/SP), MARIANA PIOVEZANI
MORETI (OAB 333869/SP)
Processo 0008635-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1001078-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda Epp - Liduina Maria Lima Bertini - Me - Certifico e
dou fé haver conferido a regularidade do cadastro do presente incidente, procedendo as retificações necessárias, se o caso.
Providencie PARTE CREDORA o recolhimento das custas iniciais, considerando-se os novos valores estabelecidos para o
corrente ano, a saber: Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado:
peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de
cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais
do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.
Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. *GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -
SP). Código 230-6 - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), JOSÉ DJALRO DUTRA CORDEIRO
(OAB 5152/CE)
Processo 0008739-98.2020.8.26.0506 (processo principal 1001261-90.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Lisiane Ramos Rodrigues Peixoto -
Vistos. Fls. 154/163: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 03 (três) dias, sobre o pedido de desbloqueio oposto pela
parte executada, bem como sobre os documentos de fls. 165/174. Após, tornem conclusos, com urgência. Obs: atentem-se os
advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se
garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), JULIA NUNES BARBOSA (OAB 512333/SP)
Processo 0009264-46.2021.8.26.0506 (processo principal 1061504-34.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Ailton da Silva Santos - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos
autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos
juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito,
no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FLÁVIA
CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA
SILVA (OAB 212236/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º