Processo ativo
0005831-83.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0005831-83.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LUIZA HELENA GUERRA E
SARTI (OAB 28971/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0005831-83.2024.8.26.0100 (processo principal 0132264-94.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Casabona&Monteiro Advogados Associados - Antonio Carlos
Fernandes Camisa Nova - Vistos. Fls. 152/153: ciente o Juízo. Intimem-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES CAMISA NOVA
Processo 0007780-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1081197-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Administração Contábil Alcalá S/s - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP)
Processo 0008515-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1106668-37.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sombra Em Geral Locação de Coberturas Ltda. Epp - Vistos.
Reporto-me às determinações de fls. 67/68. Intimem-se. - ADV: ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP)
Processo 0009232-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1130530-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Rosemeire Gozzo Spadacini - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo do comando de fls. 274, que deverá ser certificado pela z. Serventia do juízo antes da remessa dos autos à
conclusão. Intimem-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE
(OAB 273281/SP)
Processo 0009544-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1006426-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Gabriel Falabella - Mediservice Administradora de Planos de Saude S/A - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0012446-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1063233-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 573/576: 1)
Serve a presente para determinar a intimação de Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., no endereço
indicado, para que cumpra a determinação judicial de fls. 527 no prazo de 48 horas sob pena de multa diária no valor de
R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$10.000,00. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente
com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4) No mais, expeçam-se MLEs
conforme formulários a fls. 574/575. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o
formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW
9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na
ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os
dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Intimem-se. - ADV: RANGEL DA SILVA (OAB 423388/SP), JOSE CARLOS
VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 373489/SP)
Processo 0013160-54.2021.8.26.0100 (processo principal 1086505-70.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Gulle Soluções Empresariais Ltda. Me - Alpha Secure Portaria e Multi Serviços Ltda - Leopoldo
Eduardo Loureiro - Vistos. 1. Fls. 339/358: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 359/360: reporto-me, por ora, ao item anterior. Intimem-se. - ADV: LEOPOLDO EDUARDO
LOUREIRO (OAB 127203/SP), ANA MARIA AMARAL PEIXOTO DA PORCIÚNCULA (OAB 151638/SP), RODRIGO DE BRAGA
FIUZA (OAB 195454/SP)
Processo 0015044-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1080720-25.2023.8.26.0100) (processo principal 1080720-
25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Andrea da Conceicao Carvalho Gomes - - Thiago Gomes de
Carvalho - - Luciano Batista de Carvalho - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. 1) Intime-se a parte executada, na pessoa
de seu patrono, para que apresente, em quinze dias, eventuais bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 774 inciso V do
Código de Processo Civil. 2) Defiro a penhora de créditos (CPC, art. 855, I). Fica determinado às administradoras de cartão de
crédito Cielo, Redecard e Getnet, que depositem em conta vinculada a este Juízo eventuais créditos vencidos e vincendos de
titularidade da executada AEROLINEAS ARGENTINAS S.A, CNPJ/MF n.º 33.605.239/0001-44, até o limite do débito exequendo
(R$ 17.019,49). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá como ofício,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Intimem-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/
SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0017548-63.2022.8.26.0100 (processo principal 1064143-45.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Dinora Cabral dos Inocentes - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - -
Qualicorp Administradora de Benefícios Sa - Vistos. Fls. 655/658: Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Intimem-
se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0018715-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1003354-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.F.V.F.M.Q.A. - G.E.I.
- Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. -
ADV: FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI (OAB 172667/SP)
Processo 0018865-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1101715-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Antonio Girotto - Nidal Darwesh - - Amer Muhammad - Vistos. Fls. 322/323: diga a executada. Intimem-se.
- ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), TATIANA LESSA
BRIGANTE (OAB 208291/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA
FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), MOHAMAD
AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP), HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB 364122/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA
(OAB 276840/SP)
Processo 0019546-32.2023.8.26.0100 (processo principal 1119735-69.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Bradesco Saúde S/A - Antonio de Padua Salgado - Vistos. Fls. 317/345: manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LUIZA HELENA GUERRA E
SARTI (OAB 28971/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0005831-83.2024.8.26.0100 (processo principal 0132264-94.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Casabona&Monteiro Advogados Associados - Antonio Carlos
Fernandes Camisa Nova - Vistos. Fls. 152/153: ciente o Juízo. Intimem-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES CAMISA NOVA
Processo 0007780-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1081197-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Administração Contábil Alcalá S/s - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP)
Processo 0008515-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1106668-37.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sombra Em Geral Locação de Coberturas Ltda. Epp - Vistos.
Reporto-me às determinações de fls. 67/68. Intimem-se. - ADV: ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP)
Processo 0009232-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1130530-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Rosemeire Gozzo Spadacini - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo do comando de fls. 274, que deverá ser certificado pela z. Serventia do juízo antes da remessa dos autos à
conclusão. Intimem-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE
(OAB 273281/SP)
Processo 0009544-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1006426-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Gabriel Falabella - Mediservice Administradora de Planos de Saude S/A - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0012446-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1063233-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 573/576: 1)
Serve a presente para determinar a intimação de Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., no endereço
indicado, para que cumpra a determinação judicial de fls. 527 no prazo de 48 horas sob pena de multa diária no valor de
R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$10.000,00. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente
com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4) No mais, expeçam-se MLEs
conforme formulários a fls. 574/575. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o
formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW
9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na
ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os
dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Intimem-se. - ADV: RANGEL DA SILVA (OAB 423388/SP), JOSE CARLOS
VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 373489/SP)
Processo 0013160-54.2021.8.26.0100 (processo principal 1086505-70.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Gulle Soluções Empresariais Ltda. Me - Alpha Secure Portaria e Multi Serviços Ltda - Leopoldo
Eduardo Loureiro - Vistos. 1. Fls. 339/358: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 359/360: reporto-me, por ora, ao item anterior. Intimem-se. - ADV: LEOPOLDO EDUARDO
LOUREIRO (OAB 127203/SP), ANA MARIA AMARAL PEIXOTO DA PORCIÚNCULA (OAB 151638/SP), RODRIGO DE BRAGA
FIUZA (OAB 195454/SP)
Processo 0015044-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1080720-25.2023.8.26.0100) (processo principal 1080720-
25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Andrea da Conceicao Carvalho Gomes - - Thiago Gomes de
Carvalho - - Luciano Batista de Carvalho - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. 1) Intime-se a parte executada, na pessoa
de seu patrono, para que apresente, em quinze dias, eventuais bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 774 inciso V do
Código de Processo Civil. 2) Defiro a penhora de créditos (CPC, art. 855, I). Fica determinado às administradoras de cartão de
crédito Cielo, Redecard e Getnet, que depositem em conta vinculada a este Juízo eventuais créditos vencidos e vincendos de
titularidade da executada AEROLINEAS ARGENTINAS S.A, CNPJ/MF n.º 33.605.239/0001-44, até o limite do débito exequendo
(R$ 17.019,49). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá como ofício,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Intimem-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/
SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0017548-63.2022.8.26.0100 (processo principal 1064143-45.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Dinora Cabral dos Inocentes - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - -
Qualicorp Administradora de Benefícios Sa - Vistos. Fls. 655/658: Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Intimem-
se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0018715-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1003354-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.F.V.F.M.Q.A. - G.E.I.
- Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. -
ADV: FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI (OAB 172667/SP)
Processo 0018865-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1101715-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Antonio Girotto - Nidal Darwesh - - Amer Muhammad - Vistos. Fls. 322/323: diga a executada. Intimem-se.
- ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), TATIANA LESSA
BRIGANTE (OAB 208291/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA
FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), MOHAMAD
AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP), HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB 364122/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA
(OAB 276840/SP)
Processo 0019546-32.2023.8.26.0100 (processo principal 1119735-69.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Bradesco Saúde S/A - Antonio de Padua Salgado - Vistos. Fls. 317/345: manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º