Processo ativo
0005911-47.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0005911-47.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Condomínio - Condomínio Edifício Vila de Sintra - Vinicius Papa Assumpcao - Vistos. Não atendida a determinação de fls. 150,
indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado. Intime-se as partes e, após, tornem os autos à conclusão. - ADV:
RENAN ROCHA LEITE DA SILVA (OAB 376244/SP), PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP)
Processo 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 005911-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1022786-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, providencie o recolhimento das custas necessárias à promoção da diligência requerida. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
Processo 0005928-88.2021.8.26.0003 (processo principal 1017949-16.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda. - Em Recuperação Judicial - Aline Ciambroni e outro
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP), JOAO PAULO CORREA DE MORAES (OAB 341151/SP)
Processo 0006022-65.2023.8.26.0003 (processo principal 0028913-66.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Colinas Tropical - Viviane Aparecida de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEANDRO LEONEL DE
OLIVEIRA (OAB 279133/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), RODRIGO DE SOUSA MOURA (OAB 182794/RJ), RODRIGO
DE SOUSA MOURA (OAB 182794/RJ)
Processo 0006160-95.2024.8.26.0003 (processo principal 1012387-55.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação
Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA - Alessandro Falcao Oliveira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LUCIANA RUIZ
DE LIMA (OAB 313645/SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP)
Processo 0007956-24.2024.8.26.0003 (processo principal 1027660-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Minoru Terahata - - Clarice Dileu Terahata - Vistos. Diante do exposto, recebo a manifestação
de composição extrajudicial firmado pelas partes às fls. 48/51 e HOMOLOGO O ACORDO, a fim de que produza seus efeitos
jurídicos e legais, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do pacto
homologado em arquivo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo o exequente informar a este Juízo a
satisfação da obrigação. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB
281572/SP)
Processo 0008624-92.2024.8.26.0003 (processo principal 1004874-65.2024.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Fls. 272/274: Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0009760-03.2019.8.26.0003 (processo principal 0024753-32.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - B. - O.M.S. - - S.M.K.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NATASHA CAROLINA
CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/SP), NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP)
Processo 0010131-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1023016-25.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Douglas Freitas Gadelha -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VITOR
RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0010200-96.2019.8.26.0003 (processo principal 1013291-17.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - GACI ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 0010785-17.2020.8.26.0003 (processo principal 1003422-93.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Edificio Rio Grande - Espólio de Ramiro Medeiros Yamaguti e outros - FERNANDO PRUDENTE DA
SILVA - - Ângela Maria Teixeira Prudente - Municipio de São Paulo - Vistos. Intimado para manifestar-se sobre a satisfação de
seu crédito (fls. 370), o exequente quedou-se inerte (fls. 378). Sendo assim, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, pela imprensa, para pagamento da taxa
judiciária referente à satisfação da execução, conforme disposto no art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, comprovando-
se nos autos, em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa, e observando-se o valor mínimo e máximo de
5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, respectivamente. Decorrido o prazo acima assinalado, sem a comprovação do pagamento
nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Se o caso, para expedição de mandado de
levantamento, deverá a parte exequente preencher o formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com
a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Oportunamente, com o trânsito
em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto (art. 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-
se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP), RICARDO MACHADO LAIRES (OAB 142165/SP), LUIZ CARLOS CORRÊA (OAB 194228/SP), RENE FRANCISCO
LOPES (OAB 217530/SP), LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/
SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP), MARCUS
VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP)
Processo 0010890-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1015993-91.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Reynaldo Cantizani Santiago - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP)
Processo 0011349-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1016621-90.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Sergio Augusto Beltrão - - Cristiane Mollo Ambrózio Beltrão - Oas 15 Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Condominio Atmosphere Guarulhos e outro - Talita Portella Dias e outros - João Alberto Campos e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Marcos Vinicius Ivo Martini e outros - W Bertoluci
Junior Participações e Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Limitada e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP),
JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), JORGE MONTEIRO DA
SILVA (OAB 272302/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152123/
SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), WILSON BRITES SANTOS (OAB 229334/SP), CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Condomínio - Condomínio Edifício Vila de Sintra - Vinicius Papa Assumpcao - Vistos. Não atendida a determinação de fls. 150,
indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado. Intime-se as partes e, após, tornem os autos à conclusão. - ADV:
RENAN ROCHA LEITE DA SILVA (OAB 376244/SP), PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP)
Processo 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 005911-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1022786-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, providencie o recolhimento das custas necessárias à promoção da diligência requerida. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
Processo 0005928-88.2021.8.26.0003 (processo principal 1017949-16.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda. - Em Recuperação Judicial - Aline Ciambroni e outro
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP), JOAO PAULO CORREA DE MORAES (OAB 341151/SP)
Processo 0006022-65.2023.8.26.0003 (processo principal 0028913-66.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Colinas Tropical - Viviane Aparecida de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEANDRO LEONEL DE
OLIVEIRA (OAB 279133/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), RODRIGO DE SOUSA MOURA (OAB 182794/RJ), RODRIGO
DE SOUSA MOURA (OAB 182794/RJ)
Processo 0006160-95.2024.8.26.0003 (processo principal 1012387-55.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação
Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA - Alessandro Falcao Oliveira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LUCIANA RUIZ
DE LIMA (OAB 313645/SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP)
Processo 0007956-24.2024.8.26.0003 (processo principal 1027660-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Minoru Terahata - - Clarice Dileu Terahata - Vistos. Diante do exposto, recebo a manifestação
de composição extrajudicial firmado pelas partes às fls. 48/51 e HOMOLOGO O ACORDO, a fim de que produza seus efeitos
jurídicos e legais, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do pacto
homologado em arquivo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo o exequente informar a este Juízo a
satisfação da obrigação. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB
281572/SP)
Processo 0008624-92.2024.8.26.0003 (processo principal 1004874-65.2024.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Fls. 272/274: Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0009760-03.2019.8.26.0003 (processo principal 0024753-32.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - B. - O.M.S. - - S.M.K.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NATASHA CAROLINA
CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/SP), NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP)
Processo 0010131-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1023016-25.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Douglas Freitas Gadelha -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VITOR
RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0010200-96.2019.8.26.0003 (processo principal 1013291-17.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - GACI ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 0010785-17.2020.8.26.0003 (processo principal 1003422-93.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Edificio Rio Grande - Espólio de Ramiro Medeiros Yamaguti e outros - FERNANDO PRUDENTE DA
SILVA - - Ângela Maria Teixeira Prudente - Municipio de São Paulo - Vistos. Intimado para manifestar-se sobre a satisfação de
seu crédito (fls. 370), o exequente quedou-se inerte (fls. 378). Sendo assim, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, pela imprensa, para pagamento da taxa
judiciária referente à satisfação da execução, conforme disposto no art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, comprovando-
se nos autos, em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa, e observando-se o valor mínimo e máximo de
5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, respectivamente. Decorrido o prazo acima assinalado, sem a comprovação do pagamento
nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Se o caso, para expedição de mandado de
levantamento, deverá a parte exequente preencher o formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com
a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Oportunamente, com o trânsito
em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto (art. 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-
se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP), RICARDO MACHADO LAIRES (OAB 142165/SP), LUIZ CARLOS CORRÊA (OAB 194228/SP), RENE FRANCISCO
LOPES (OAB 217530/SP), LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/
SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP), MARCUS
VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP)
Processo 0010890-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1015993-91.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Reynaldo Cantizani Santiago - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP)
Processo 0011349-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1016621-90.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Sergio Augusto Beltrão - - Cristiane Mollo Ambrózio Beltrão - Oas 15 Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Condominio Atmosphere Guarulhos e outro - Talita Portella Dias e outros - João Alberto Campos e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Marcos Vinicius Ivo Martini e outros - W Bertoluci
Junior Participações e Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Limitada e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP),
JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), JORGE MONTEIRO DA
SILVA (OAB 272302/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152123/
SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), WILSON BRITES SANTOS (OAB 229334/SP), CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º