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0005962-50.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0005962-50.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 230 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIATJMT/PRES N. 266 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dispõe sobre a revogação da Portaria TJMT/PRES n. 658, de 15 de maio de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2023, que disponibilizou o magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, para atuar
com a decisão proferida no CIA n. 0005962-50.2025.8.11.0000, RESOLVE:
como Juiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral .
Art. 1º Designar Claudete Pinheiro da Silva de Almeida, Analista Judiciária-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PTJ, matrícula n.5.919, para desempenhar, em substituição, com ônus, a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Cadastro de
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0005483-57.2025.8.11.0000,
Facilitadores da Coordenação do Nugjur , no período de 23 de janeiro a 11 de
RESOLVE:
fevereiro de 2025, durante o afastamento da titular Solange Ferreira dos
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 658, de 15 de maio de 2023, que
Santos, matrícula n. 6.297, em usufruto de licença-médica, nos termos da
disponibilizou o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, para atuar como
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, de maneira vinculada ao
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
exercício da sua função jurisdicional no seu órgão de origem, com efeitos
NOGUEIRA
retroativos a 03/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 237 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Portaria da Presidência
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702616-44.2025.8.11.0002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Weksley Baltazar Silva,
PORTARIA TJMT/PRES N. 259 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. matrícula n. 21.794, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do
Convoca o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto para Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Diamantino para a Comarca
compor quórum na Segunda Câmara Criminal. de Várzea Grande , enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO função de confiança.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007285-90.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara Criminal, a ser PORTARIA TJMT/PRES N. 232 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
realizada em Plenário Virtual, nos dias 11 a 13.02.2025, às 14h, em razão de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para julgamento GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dos seguintes processos: com a decisão proferida no CIA n. 0006020-53.2025.8.11.0000, RESOLVE:
I - 0008350-27.2019.8.11.0002; Art. 1º Designar Eliete Anunciato do Nascimento, Técnica Judiciária-PTJ,
II - 0018690-30.2019.8.11.0002; matrícula n. 6.779, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
III - 0018690-30.2019.8.11.0002. Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Registro de Frequência,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afastamentos e Férias da Gestão de Registros Funcionais da Coordenadoria
(assinado digitalmente) de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2025, durante o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA afastamento da titular Karina Michelle de Barros Guerra, matrícula n. 8768, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA TJMT/PRES N. 260/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na NOGUEIRA
Primeira Câmara Criminal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 231 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007340-41.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0006013-61.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda Art. 1º Designar Ligia Tiemi Saito Arruda, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara 12.652, para desempenhar , em substituição, com ônus, a função de Gestor
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 11 a 14.02.2025, 9h, em Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Controle de Contratos, Convênios e
razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri no Cooperações da Secretaria Geral da Escola Superior da Magistratura, no
processo 1022775-32.2021.8.11.0015. período de 3 a 22 de fevereiro de 2025, durante o afastamento do titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mauricio Alcides da Silva, matrícula n. 21.912, em usufruto de férias
(assinado digitalmente) referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 235 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0006048-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Waldir Roque Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 37 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. matrícula n. 32.630, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Técnico Jurídico - PDA-CNE-II da Assessoria Técnico-Jurídica da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Corregedoria Geral de Justiça, ficando revogada a Portaria TJMT-PRES N.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em 144 de 22.1.2025, disponibilizado no DJe de 23.1.2025, edição n. 11.874, e
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2025 publicada em 24.1.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
(CIA n.0760560-48.2024.8.11.0031), publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
RESOLVE: NOGUEIRA
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Phelipe Marlon
Portela Bandeira, matrícula n. 20.431, Analista Judiciário- PTJ, lotado na
PORTARIA TJMT/PRES N. 226 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Comarca de Nortelândia.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise de Avaliação do Estágio
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Probatório, de que trata o art. 21 do Provimento TJMTCM n. 001/2021, para o
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
biênio 2025/2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Expediente CIA. n.
caso de prorrogação.
0004509-20.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Compor a Comissão de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Análise de Avaliação do Estágio Probatório, de que trata o art. 21 do
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 001/2021, para o biênio 2025/2026, com os seguintes
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
membros: I - Renata Guimarães Bueno Pereira, matrícula n. 3.247 - Vice-
Portaria da Presidência Diretora-Geral, que a presidirá; II - Claudenice Deijany Farias de Costa,
Disponibilizado 11/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11887 3
PORTARIA TJMT/PRES N. 230 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIATJMT/PRES N. 266 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dispõe sobre a revogação da Portaria TJMT/PRES n. 658, de 15 de maio de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2023, que disponibilizou o magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, para atuar
com a decisão proferida no CIA n. 0005962-50.2025.8.11.0000, RESOLVE:
como Juiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral .
Art. 1º Designar Claudete Pinheiro da Silva de Almeida, Analista Judiciária-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PTJ, matrícula n.5.919, para desempenhar, em substituição, com ônus, a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Cadastro de
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0005483-57.2025.8.11.0000,
Facilitadores da Coordenação do Nugjur , no período de 23 de janeiro a 11 de
RESOLVE:
fevereiro de 2025, durante o afastamento da titular Solange Ferreira dos
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 658, de 15 de maio de 2023, que
Santos, matrícula n. 6.297, em usufruto de licença-médica, nos termos da
disponibilizou o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, para atuar como
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, de maneira vinculada ao
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
exercício da sua função jurisdicional no seu órgão de origem, com efeitos
NOGUEIRA
retroativos a 03/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 237 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Portaria da Presidência
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702616-44.2025.8.11.0002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Weksley Baltazar Silva,
PORTARIA TJMT/PRES N. 259 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. matrícula n. 21.794, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do
Convoca o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto para Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Diamantino para a Comarca
compor quórum na Segunda Câmara Criminal. de Várzea Grande , enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO função de confiança.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007285-90.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara Criminal, a ser PORTARIA TJMT/PRES N. 232 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
realizada em Plenário Virtual, nos dias 11 a 13.02.2025, às 14h, em razão de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para julgamento GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dos seguintes processos: com a decisão proferida no CIA n. 0006020-53.2025.8.11.0000, RESOLVE:
I - 0008350-27.2019.8.11.0002; Art. 1º Designar Eliete Anunciato do Nascimento, Técnica Judiciária-PTJ,
II - 0018690-30.2019.8.11.0002; matrícula n. 6.779, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
III - 0018690-30.2019.8.11.0002. Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Registro de Frequência,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afastamentos e Férias da Gestão de Registros Funcionais da Coordenadoria
(assinado digitalmente) de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2025, durante o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA afastamento da titular Karina Michelle de Barros Guerra, matrícula n. 8768, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA TJMT/PRES N. 260/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na NOGUEIRA
Primeira Câmara Criminal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 231 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007340-41.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0006013-61.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda Art. 1º Designar Ligia Tiemi Saito Arruda, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara 12.652, para desempenhar , em substituição, com ônus, a função de Gestor
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 11 a 14.02.2025, 9h, em Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Controle de Contratos, Convênios e
razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri no Cooperações da Secretaria Geral da Escola Superior da Magistratura, no
processo 1022775-32.2021.8.11.0015. período de 3 a 22 de fevereiro de 2025, durante o afastamento do titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mauricio Alcides da Silva, matrícula n. 21.912, em usufruto de férias
(assinado digitalmente) referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 235 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0006048-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Waldir Roque Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 37 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. matrícula n. 32.630, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Técnico Jurídico - PDA-CNE-II da Assessoria Técnico-Jurídica da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Corregedoria Geral de Justiça, ficando revogada a Portaria TJMT-PRES N.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em 144 de 22.1.2025, disponibilizado no DJe de 23.1.2025, edição n. 11.874, e
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2025 publicada em 24.1.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
(CIA n.0760560-48.2024.8.11.0031), publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
RESOLVE: NOGUEIRA
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Phelipe Marlon
Portela Bandeira, matrícula n. 20.431, Analista Judiciário- PTJ, lotado na
PORTARIA TJMT/PRES N. 226 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Comarca de Nortelândia.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise de Avaliação do Estágio
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Probatório, de que trata o art. 21 do Provimento TJMTCM n. 001/2021, para o
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
biênio 2025/2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Expediente CIA. n.
caso de prorrogação.
0004509-20.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Compor a Comissão de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Análise de Avaliação do Estágio Probatório, de que trata o art. 21 do
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 001/2021, para o biênio 2025/2026, com os seguintes
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
membros: I - Renata Guimarães Bueno Pereira, matrícula n. 3.247 - Vice-
Portaria da Presidência Diretora-Geral, que a presidirá; II - Claudenice Deijany Farias de Costa,
Disponibilizado 11/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11887 3