0005964-39.2023.8.26.0625

Nº 0005964-39.2023.8.26.0625 e 0005691-
60.2023.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA
DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA RODRIGUES, Brasileiro,
RG 47768255, CPF 409.123.638-35, pai MARTIN ANTONIO SANTOS RODRIGUES, mãe JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSARA DA COSTA TEIXEIRA
RODRIGUES, Nascido/Nascida em 12/03/1991, de cor
Branco, natural de Taubaté, - SP, com endereço à Avenida Carlos Pedroso da Silveira, 1111, Piracangagua, CEP 12043-000,
Taubaté - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comparecer à Vara das Execuções Criminais de Taubaté/
SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das 13h00 às 17h00, no prazo máximo de
05 (cinco) dias, a fim de que seja pessoalmente advertido das condições estabelecidas no SURSIS (processos de execução
criminal n. 0005964-39.2023.8.26.0625 e n. 0005691-60.2023.8.26.0625), dando-se início à sua fiscalização perante este Juízo,
sob pena de revogação e prisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 09 de junho de 2025
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de
Multa, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO MOVE EM FACE DE RENAN JÚNIOR FERNANDES DA SILVA, PROCESSO Nº 1501316-
68.2025.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté,
Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE
SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à) executado(a) Executado: RENAN JÚNIOR FERNANDES DA SILVA, RG 48991189, CPF 454.226.238-35,
com endereço à Nao informado, CEP 00000-000. E como não foi encontrado(a), expediu-se o presente edital, com prazo de 20
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar a pena de multa no valor
de R$ 464,59 no prazo de 10 (dez) dias, mediante depósito junto ao Banco do Brasil, agência 1897-X, conta 139.521-1,
código de identificação do depósito: 14600-5, em favor do FUNPESP - Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo.Caso não
seja efetuado o pagamento, o(a) executado(a) deverá nomear bens à penhora, nos termos do art. 164 da Lei das Execuções
Penais. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 27 de maio de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO MOVE EM FACE DE CLEITON PIMENTEL ALVES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1009311-
34.2021.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté,
Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE
SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à) executado(a) Executado: CLEITON PIMENTEL ALVES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG
42.783.450-8, CPF 35134807841, com endereço à Estrada do Jacaré, Km 9,2, 00, Penitenicária Potim I, dos Correias, CEP
12525-000, Tremembe - SP. E como não foi encontrado(a), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da restrição efetuada a pedido deste Juízo sobre o
veículo Honda/CG 125 Titan, Placa BFU7200, bem como do prazo de 05 dias, para, querendo apresentar impugnação. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 27 de maio de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA STEFANIE FABIANA APARECIDA DOS SANTOS, PROCESSO