Processo ativo
0005967-76.2015.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0005967-76.2015.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Fatilentes Ltda e outros - O feito não está apto a julgamento, pelo que o converto em diligência. Como já exposto nos autos,
cabe a este juízo o julgamento do pedido de reconhecimento de fraude no negócio jurídico. Nada obstante, verifico que a autora
não juntou aos autos contrato do suposto negócio jurídico existido entre as partes ou qualquer comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovação nesse sentido. Em
verdade, apresentou apenas cédula de identidade (fls. 43), comprovante de endereço (fls. 44/45), instrumento de procuração
(fls. 46), certidão da junta comercial (fls. 71/52), termo de declaração de pobreza (fls. 53), carteira de trabalho (fls. 54), ficha
cadastral (fls. 55/56), extratos bancários (fls. 57/295), fotografias (fls. 296/303) e convenções coletivas de trabalho (fls. 304/514).
Ademais, posteriormente, a despeito de requerer o reconhecimento de fraude no negócio jurídico, afirmou, especificamente às
fls. 766, que as partes não chegaram a entabular contrato. Portanto, no prazo de 15 dias, determino que a autora apresente
contrato capaz de justificar o pedido de reconhecimento de fraude em negócio jurídico ou adeque a causa de pedir e o pedido
à realidade dos fatos, com base no Código Civil e Código de Processo Civil. Após, intime-se a parte contrária para que se
manifeste. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANE SOUZA MOREIRA (OAB
436412/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP)
Processo 0005967-76.2015.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubineia Ferreira Souza - Cumpram os
requerentes a decisão de fl. 355. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB
491579/SP), LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB 491579/SP)
Processo 0008671-38.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008671) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julia Marchini de
Freitas - - Clara Izilda de Freitas Fonseca - - Eduardo Nascimento de Freitas - - Julio José de Freitas - Francisco de Salles Castro
- - Adylea de Almeida Castro - Espólio de Valdomiro Mathias - - Espólio de Jandira Pinto de Godoi - - New Bridge Administraçao
Empreendimentos S/c Ltda e outro - Diga a parte requerente. - ADV: MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARA
LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO
FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA
MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/
SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA
MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/
SP)
Processo 0009824-04.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVANDRO LUIZ HENGLES - - ANA CLAUDIA
DA SILVA HENGLES - - Ailton Wiltemburg - - Silvia Alves Escudeiro Wiltemburg - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado. Nos termos da sentença de fls. 451/453: “servindo esta sentença
como mandado, que deverá ser instruído com as principais peças dos autos, ônus da parte autora” - ADV: DANIELLI OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP),
MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/
SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), ROSELI APARECIDA BENTO
FERREIRA (OAB 199107/SP)
Processo 1000123-84.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson
Camargo Champi - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização da pesquisa junto ao sistema Infojud, com
o fim de localização do endereço da parte ré. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou não tenha recolhido
as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/consulta, por pessoa e/
ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos endereços
apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse para prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 404687/SP)
Processo 1000135-17.2024.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Y.M.K.S. - Ciência às partes do
trânsito em julgado. - ADV: YAN MARX KAIZER DOS SANTOS (OAB 427621/SP), YAN MARX KAIZER DOS SANTOS (OAB
427621/SP)
Processo 1000189-69.2019.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a)
Meirinho(a), pág. 357 - (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo
prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta
(ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de
Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD,
INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT
Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs =
R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000469-30.2025.8.26.0268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.S.O.
- Vistos. Defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: MISLAYNE CRISTINA BENTO DE MENEZES
(OAB 484028/SP)
Processo 1000501-35.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a)
Senhor(a) Meirinho(a), pág. 68- (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente
no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem
ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06
Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87
Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2
UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000587-40.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - V.O.:
Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 233 - (MANDADO DEVOLVIDO
CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas
pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos
do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia
FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/
CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 -
Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000975-06.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli Rose Constancia da Silva - Vistos. Antes de se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fatilentes Ltda e outros - O feito não está apto a julgamento, pelo que o converto em diligência. Como já exposto nos autos,
cabe a este juízo o julgamento do pedido de reconhecimento de fraude no negócio jurídico. Nada obstante, verifico que a autora
não juntou aos autos contrato do suposto negócio jurídico existido entre as partes ou qualquer comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovação nesse sentido. Em
verdade, apresentou apenas cédula de identidade (fls. 43), comprovante de endereço (fls. 44/45), instrumento de procuração
(fls. 46), certidão da junta comercial (fls. 71/52), termo de declaração de pobreza (fls. 53), carteira de trabalho (fls. 54), ficha
cadastral (fls. 55/56), extratos bancários (fls. 57/295), fotografias (fls. 296/303) e convenções coletivas de trabalho (fls. 304/514).
Ademais, posteriormente, a despeito de requerer o reconhecimento de fraude no negócio jurídico, afirmou, especificamente às
fls. 766, que as partes não chegaram a entabular contrato. Portanto, no prazo de 15 dias, determino que a autora apresente
contrato capaz de justificar o pedido de reconhecimento de fraude em negócio jurídico ou adeque a causa de pedir e o pedido
à realidade dos fatos, com base no Código Civil e Código de Processo Civil. Após, intime-se a parte contrária para que se
manifeste. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANE SOUZA MOREIRA (OAB
436412/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP)
Processo 0005967-76.2015.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubineia Ferreira Souza - Cumpram os
requerentes a decisão de fl. 355. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB
491579/SP), LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB 491579/SP)
Processo 0008671-38.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008671) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julia Marchini de
Freitas - - Clara Izilda de Freitas Fonseca - - Eduardo Nascimento de Freitas - - Julio José de Freitas - Francisco de Salles Castro
- - Adylea de Almeida Castro - Espólio de Valdomiro Mathias - - Espólio de Jandira Pinto de Godoi - - New Bridge Administraçao
Empreendimentos S/c Ltda e outro - Diga a parte requerente. - ADV: MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARA
LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO
FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA
MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/
SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA
MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP), LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/
SP)
Processo 0009824-04.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVANDRO LUIZ HENGLES - - ANA CLAUDIA
DA SILVA HENGLES - - Ailton Wiltemburg - - Silvia Alves Escudeiro Wiltemburg - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado. Nos termos da sentença de fls. 451/453: “servindo esta sentença
como mandado, que deverá ser instruído com as principais peças dos autos, ônus da parte autora” - ADV: DANIELLI OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP),
MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/
SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), ROSELI APARECIDA BENTO
FERREIRA (OAB 199107/SP)
Processo 1000123-84.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson
Camargo Champi - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização da pesquisa junto ao sistema Infojud, com
o fim de localização do endereço da parte ré. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou não tenha recolhido
as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/consulta, por pessoa e/
ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos endereços
apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse para prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 404687/SP)
Processo 1000135-17.2024.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Y.M.K.S. - Ciência às partes do
trânsito em julgado. - ADV: YAN MARX KAIZER DOS SANTOS (OAB 427621/SP), YAN MARX KAIZER DOS SANTOS (OAB
427621/SP)
Processo 1000189-69.2019.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a)
Meirinho(a), pág. 357 - (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo
prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta
(ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de
Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD,
INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT
Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs =
R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000469-30.2025.8.26.0268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.S.O.
- Vistos. Defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: MISLAYNE CRISTINA BENTO DE MENEZES
(OAB 484028/SP)
Processo 1000501-35.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a)
Senhor(a) Meirinho(a), pág. 68- (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente
no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem
ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06
Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87
Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2
UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000587-40.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - V.O.:
Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 233 - (MANDADO DEVOLVIDO
CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas
pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos
do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia
FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/
CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 -
Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000975-06.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli Rose Constancia da Silva - Vistos. Antes de se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º