Processo ativo
0006045-19.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0006045-19.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 114.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 23 Junho 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
(Coordenador dos Juizados), DESEMBARGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO.
00008 - Processo: 0006045-19.2025.4.05.7000 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ISAURO RIBEIRO FILHO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
(Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO.
00009 - Processo: 0001475-94.2024.4.05.7300 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: EDMILSON DA SILVA PIMENTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9182-6 13/27
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 114.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 23 Junho 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
(Coordenador dos Juizados), DESEMBARGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO.
00008 - Processo: 0006045-19.2025.4.05.7000 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ISAURO RIBEIRO FILHO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
(Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO
BRAGA DAMASCENO.
00009 - Processo: 0001475-94.2024.4.05.7300 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: EDMILSON DA SILVA PIMENTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9182-6 13/27