0006046-89.2025.5.15.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIA VANUSA RICARTE DE
Intimado(s)/Citado(s): MATOS
ADVOGADO: ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776)
- ERIC TELES MAIA
ADVOGADO: LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
ADVOGADO: THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB/SP
- KAIO FRANCISC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARTINEZ
221303)
- KATIA MARIA SCHALCH MARTINEZ
- LIZIANE CRISTINA MARTINEZ PIERI
0006046-89.2025.5.15.0000 - Embargos de Declaração
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATORA: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
- WILLIAM BRIGHENTI
IMPETRANTE: GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PRINCIPE (OAB/SP 65609)
Processo Nº MSCiv-0027253-81.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO: ADAIR RODRIGUES COSTA JUNIOR (OAB/SP
Relator ANTONIA REGINA TANCINI 107100)
PESTANA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI JUNDIAÍ
PESTANA
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE OSWALDO CRUZ DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: ALEX MENDES FAUSTINO
ADVOGADO JULIANA FERREIRA
BROCCANELLI(OAB: 277916/SP) ADVOGADO: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO BONFIGLIOLI (OAB/SP 347808)
COATORA DE JACAREÍ
TERCEIRO AMBEV S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INTERESSADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento
- AMBEV S.A. 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ dia 23/04/2025 - Virtual
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSWALDO CRUZ DA SILVA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
Processo Nº MSCiv-0027331-75.2024.5.15.0000 23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em
Complemento Processo Eletrônico - PJE Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos.
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
IMPETRANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
SAO FRANCISCO para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
NAVA(OAB: 376064/SP)
Justiça.
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA BIRIGUI
TERCEIRO HELENA GAMA SILVA Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o
INTERESSADO disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que
ADVOGADO RUBENS ANTONIO NETO(OAB: requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de
352030/SP)
Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual
ADVOGADO FERNANDO MELLO DUARTE(OAB:
321904/SP) serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo
TRABALHO os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar.
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- HELENA GAMA SILVA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
- SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
sdi2@trt15.jus.br
0024958-71.2024.5.15.0000 - Mandado de Segurança
RELATORA: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
IMPETRANTE: GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TECNICOS LTDA caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADA: IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB/SP 341281) Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
AUTORIDADE COATORA: JUIZ FEDERAL DA VARA DO Processo Nº MSCiv-0005149-61.2025.5.15.0000
TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE ITATIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777