Processo ativo
0006066-92.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0006066-92.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
00015 - Processo: 0006066-92.2025.4.05.7000 - Pagamento de Benefícios
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: JOSÉ PARENTE PINHEIRO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu converter o julgamento
em diligência para complementação do laudo, a fim de que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclareça como chegou a conclusão do
laudo médico, nos termos do voto do DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Vencidos: Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA
SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE
MENDONÇA CANUTO NETO (representando a Quarta Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA
DE OLIVEIRA MORAES.
00016 - Processo: 0000465-87.2025.4.05.7200 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Alteração de cargo
Partes: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 32/45
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
00015 - Processo: 0006066-92.2025.4.05.7000 - Pagamento de Benefícios
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: JOSÉ PARENTE PINHEIRO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu converter o julgamento
em diligência para complementação do laudo, a fim de que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esclareça como chegou a conclusão do
laudo médico, nos termos do voto do DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
Vencidos: Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA
SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE
MENDONÇA CANUTO NETO (representando a Quarta Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO e DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA
DE OLIVEIRA MORAES.
00016 - Processo: 0000465-87.2025.4.05.7200 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Alteração de cargo
Partes: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 32/45