Processo ativo

0006157-39.2002.8.26.0189

0006157-39.2002.8.26.0189
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
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Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CASTRO (OAB 91432/SP).
0006157-39.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADEMIR LUIZ RODRIGUES FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006167-83.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO ***** PAULO X METAL PRATIC PRODUTOS PRATICOS LT ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0006755-90.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006762-82.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESCRIPTORIO E CIA LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/
SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP).
0007173-28.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRIGORIFICO VALE DO RIO GRANDE SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP).
0007544-89.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSTO MACEDONIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0007553-51.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008439-50.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0008849-11.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOAO DE SOUZA GUIMARAES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008854-33.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LAZARA BARBOSA BERTOLINO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ALDO GODOY
SARTORETO (OAB 174158/SP).
0010378-65.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS PEREIRA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/
SP).
0010386-42.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ORIVALDO PAN TEIXEIRA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010390-79.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NELCIDES DE OLIVEIRA ROD OUROESTE ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010409-85.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NIVAN BATISTA DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0011459-49.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM CARNES PESCADOS E COUROS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0011481-10.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO SILVA DE CARVALHO JUNIOR - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002230-31.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSLER E GUERREIRO LT EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002232-98.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X REPBALDO DISTRIBUIDORA RIBEIRO LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ODAIR NUNES DE SIQUEIRA (OAB 91024/SP).
0002561-13.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COMERCIO DE CARNES PESCADOS E COUROS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 12814/SP), DANITELE
MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP).
0004078-53.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), JOAO LUIZ FACHIM (OAB 26182/SP).
0004362-61.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS PEREIRA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/
SP).
0005546-52.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO CARLOS DALIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005550-89.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UMBERTO CIA TECIDOS E CONFECCOES LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCIA MARIZA CIODIN (OAB 188834/SP), KELLY CRISTINA FAVERO
(OAB 126888/SP), HUGO STEFANO TROLY (OAB 375672), TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO (OAB 413331/SP).
0005557-81.2003.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:06
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