0006195-36.2016.8.26.0003

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HELVECIO MORENOS DA
FONSECA, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, pai JOSE ASSUNCAO DA FONSECA, mãe IRENE MORENOS FONSECA, Nascido/
Nascida 08/03/1953, de cor Pardo, natural de Recife - PE, Outros Dados: 6335-1921, com endereço à Rua Egito, 124, CASA 2,
Taboao, CEP 09940-100, Diadema - SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Fone 3578-7062 ou, por infração ao(s) artigo(s): Art. 218-A “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0006195-36.2016.8.26.0003, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27 de julho de 2016, por volta das 16h48min, no
Shopping Center Norte, localizado à Rua Domingos de Morais, nº 2564, Vila Mariana, nesta cidade e comarca, HELVECIO
MORENOS DA FONSECA, qualificado a fls.12, praticou, na presença de menores de 14 (catorze) anos, ato libidinoso diverso de
conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ ANTONIO MEDEIROS,
Brasileiro, Divorciado, Economista, pai João Duarte Medeiros, mãe Jandira de Souza, Nascido/Nascida 16/07/1953, natural de
Assis - SP, com endereço à Estr. dos Bandeirantes, 22211, bloco 15 casa 1, Vargem Grande, CEP 22783-550, Rio de Janeiro
- RJ, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1530012-69.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em datas diversas, durante o período compreendido
entre abril de 2015 e março de 2017, em lugar incerto, nesta cidade e comarca de São Paulo, LUIZ CARLOS DE MORAES,
qualificado a fls. 971/974, e MARILU PEREIRA BENTO, qualificada no termo de rescisão de contrato de trabalho em anexo,
previamente ajustados e com unidade de propósitos, apropriaram-se de R$ 1.241.791,12 (um milhão, duzentos e quarenta e um
mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e doze centavos), quantia pertencente ao Condomínio Residencial Porto Seguro
e de que tinham a posse em razão de ofício, emprego ou profissão, conforme planilha unificada em anexo. Consta, ainda, que,
em datas diversas, durante o período compreendido entre abril de 2017 e março de 2019, em lugar incerto, nesta cidade e
comarca de São Paulo, LUIZ ANTONIO MEDEIROS, qualificado a fls. 410 e 992, e MARILU PEREIRA BENTO, qualificada no
termo de rescisão de contrato de trabalho em anexo, previamente ajustados e com unidade de propósitos, apropriaram-se de
R$ 1.514.565,71 (um milhão, quinhentos e catorze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), quantia
pertencente ao Condomínio Residencial Porto Seguro e de que tinham a posse em razão de outrem, a quantia de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), pertencente ao Condomínio Residencial Porto Seguro, mediante o emprego de fraude. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL FERREIRA,
Brasileiro, pai JOEL FLORIANO FERREIRA, mãe CLAUDIONARA MARIA FERREIRA, Nascido/Nascida 11/03/1979, natural de
São Paulo - SP, com endereço à Rua Manuel Rodrigues Santiago, N/C, Apto 24-F, Jardim Laura, CEP 08142-235, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0090553-50.2017.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 14 de março de 2017, por volta das 06h20min, na Rua Pedro de Mena, nº 121, Cidade Líder, nesta
Comarca da Capital, DANIEL FERREIRA, qualificado a fls. 113, fotografia a fls. 102, previamente ajustado e com identidade de
desígnios com outro indivíduo não identificado, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça, uma carteira contendo
cartões e documentos pertencentes a Edison Ribeiro dos Santos Tunico.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANDERLEI DE JESUS
SANTOS, Solteiro, AUTOR(A), pai CUSTODIO SOARES DOS SANTOS, mãe JESUINA MARIA DE JESUS, Nascido/Nascida
06/06/1968, de cor Branco, Outros Dados: (11) 3337-0555, com endereço à Avenida Duque de Caxias, 84, Santa Efigenia,
CEP 01214-000, São Paulo - SP, Fone (11) 95136-6682, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º