Processo ativo
0006243-38.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 0006243-38.2024.8.26.0577
Vara: Criminal da Comarca de Jacareí, para
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para
acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí de 12/05/2025 a 14/05/2025.
Dra. ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. careí de 15/05/2025 a 16/05/2025.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir a Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Salesópolis em 06/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Suzano em 08/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs 0006243-38.2024.8.26.0577 e 1024031-58.2018.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos
Campos, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar nos processos nºs 0000504-26.2020.8.26.0577 e 0000507-78.2020.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de
São José dos Campos, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para funcionar no processo
nº 1001349-12.2025.8.26.0045, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá, a partir de 06/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do
Pinhal, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal em 29/04/2025.
Dra. MARINA SILOS DE ARAUJO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para funcionar nos
processos nºs 1000816-72.2025.8.26.0653, 1001244-18.2025.8.26.0568 e 1000747-40.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca
de Vargem Grande do Sul, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré de 12/05/2025 a 16/05/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL, JUIZ DE DIREITO da VARA da Comarca de CANANÉIA, indeferido o pedido de
gozo imediato de 15 dias.
Drª. MARCELA MACHADO MARTINIANO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Drª. PRISCILLA MIDORI MAIZATO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 3ª VARA CÍVEL do F.R. VILA PRUDENTE da Comarca
de SÃO PAULO, 12 dias no período de 05.05 a 16.05.2025.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, da 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dias, bloco aquisitivo de 30.09.2018 a
04.05.2025.
Des. PAULO ANTONIO ROSSI, da 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, 90 dias, bloco aquisitivo de 28.09.2018 a
02.05.2025.
Drª. CELIA MAGALI MILANI PERINI, JUÍZA DE DIREITO da 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de
GUARULHOS, 90 dias, bloco aquisitivo de 28.09.2018 a 02.05.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para
acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí de 12/05/2025 a 14/05/2025.
Dra. ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. careí de 15/05/2025 a 16/05/2025.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir a Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Salesópolis em 06/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Suzano em 08/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs 0006243-38.2024.8.26.0577 e 1024031-58.2018.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos
Campos, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar nos processos nºs 0000504-26.2020.8.26.0577 e 0000507-78.2020.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de
São José dos Campos, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para funcionar no processo
nº 1001349-12.2025.8.26.0045, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá, a partir de 06/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do
Pinhal, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal em 29/04/2025.
Dra. MARINA SILOS DE ARAUJO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para funcionar nos
processos nºs 1000816-72.2025.8.26.0653, 1001244-18.2025.8.26.0568 e 1000747-40.2025.8.26.0653, da 2ª Vara da Comarca
de Vargem Grande do Sul, a partir de 06/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré de 12/05/2025 a 16/05/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL, JUIZ DE DIREITO da VARA da Comarca de CANANÉIA, indeferido o pedido de
gozo imediato de 15 dias.
Drª. MARCELA MACHADO MARTINIANO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Drª. PRISCILLA MIDORI MAIZATO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 3ª VARA CÍVEL do F.R. VILA PRUDENTE da Comarca
de SÃO PAULO, 12 dias no período de 05.05 a 16.05.2025.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, da 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dias, bloco aquisitivo de 30.09.2018 a
04.05.2025.
Des. PAULO ANTONIO ROSSI, da 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, 90 dias, bloco aquisitivo de 28.09.2018 a
02.05.2025.
Drª. CELIA MAGALI MILANI PERINI, JUÍZA DE DIREITO da 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de
GUARULHOS, 90 dias, bloco aquisitivo de 28.09.2018 a 02.05.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º