Processo ativo

0006256-23.2023.8.26.0496

0006256-23.2023.8.26.0496
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
cálculo de pena do sentenciado Francismar Guilhermi dos Santos, CPF: 373.723.908-85, MTR: 577095-3, RG: 47655046, RJI:
170192292-08, Jardinópolis - CPP, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida,
para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpo remido
para ser revogado. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP)
Processo 0006256-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Dorimar Silveira - O presente processo de execução
criminal foi redistribuído para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e cadastrado sob o nº 4400356-16.2024.8.13.0701.
Assim, nada mais a prover. Intimem-se as partes. - ADV: HELVÉTIA PESSOA DAMÁZIO GRINTACI VASCONCELLOS (OAB
119347/MG), CIBELE VOUTSINAS CACHARO (OAB 268886/SP)
Processo 0006262-52.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JACKSON DA SILVA LIMA - Posto
isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) JACKSON DA SILVA LIMA, CPF: 41099037859, RG: 53048928-4, RJI: 181692161-52,
Penitenciária I de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do
presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se
o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: JULIA ORTEGA LALUCE (OAB 501139/SP)
Processo 0006278-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTIANO PAULINO PINTO - Diante do v.
acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o
cumprimento da pena. - ADV: MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP)
Processo 0006278-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTIANO PAULINO PINTO - Posto isso,
REVOGO a decisão proferida a fls.197; e MANTENHO a decisão de fls. 192/195, com as achegas ora apresentadas, referentes ao
sentenciado CRISTIANO PAULINO PINTO, CPF: 33005099806, MTR: 584749, RG: 30901495, RJI: 235052084-90, Penitenciaria
de Taiuva. No mais, por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado. - ADV: MARCOS
FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP)
Processo 0006280-22.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAMILA GABRIELLA DOS SANTOS
- Destarte, ante a documentação apresentada (fls. 505-509), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com
fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena privativa de liberdade
imposta ao(à) sentenciado(a), remanescendo 09h (nove horas) de estudo a serem consideradas em oportuno aproveitamento. -
ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
Processo 0006326-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thales Rufino dos Santos - Posto isso: a)
ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado
Thales Rufino dos Santos, MTR: 1013150-6, RG: 45310253, RGC: 71.224.851, RJI: 170424098-70, Franca - Penit., relativamente
a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima
estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias,
em observância ao contraditório. No mais, tendo em vista o regime prisional estabelecido, tal seja, fechado, resta prejudicada a
determinação de fls. 593/596. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
Processo 0006403-65.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME HENRIQUE DE
SOUZA FERREIRA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), ALEXANDRE
CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 0006438-59.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL MOURAO FERREIRA - Manifeste-se a
Defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 0006486-02.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO APARECIDO DE LIMA -
Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado
FABRICIO APARECIDO DE LIMA, CPF: 446.708.028-79, MTR: 1287235, RG: 49036633, RG: 71944965, RJI: 181745112-
48, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
Processo 0006491-58.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARCENIO BASILIO FILHO - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 489 (quatrocentos e oitenta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 194209/SP)
Processo 0006507-41.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO DA CONCEICAO PEGO
- Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV:
JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), GUSTAVO FIGUEIREDO VELLA (OAB 393105/SP)
Processo 0006565-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FERREIRA LOURENÇO -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), DANIELLE SVETZ DE SOUZA (OAB 492229/
SP)
Processo 0006590-57.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS HENRIQUE ALEIXO
DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0006595-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S. - Posto isso, INDEFIRO o pedido
formulado. Intime-se a defesa. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), MARCOS ANTONIO MAZO
(OAB 129206/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), NATHALIA MARCELINO VIEIRA (OAB 391146/SP),
LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA (OAB 399810/SP), MARCOS GERETTO CALDAS MAZO (OAB 452838/SP), MATHEUS
RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP)
Processo 0006659-24.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATAS DAVID SERAFIM DA SILVA
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado JONATAS DAVID SERAFIM DA SILVA, CPF: 401.158.468-16, MTR: 977188-2, RG:
470971502, RJI: 170167795-09, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via
no prontuário respectivo. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0006665-43.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley Henrique da Silva - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado Wesley Henrique da Silva, MTR: 976097-6, RG: 44594116, RGC: 71551957, RJI: 193207458-
13, Seccional - Barretos, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP
MARINI (OAB 395474/SP)
Processo 0006706-63.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - DAVID ROBERTO DO PRADO - Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
Processo 0006744-75.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIAS CAMARGO BONFIM - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 07:29
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