Processo ativo
0006329-74.2023.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 0006329-74.2023.8.26.0114
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0006329-74.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante:
Carolina Regina Sartori - Embargado: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO
INOMINADO PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. PRETENSÃO
AO REEXAME DOS ARGUMENTOS DA VENCIDA. ÓRGÃO JULGADOR QUE CONSIDEROU TODOS OS ARGUMENTOS,
FATOS PROCESSUAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES PARA A FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Carolina Regina Sartori - Embargado: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO
INOMINADO PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. PRETENSÃO
AO REEXAME DOS ARGUMENTOS DA VENCIDA. ÓRGÃO JULGADOR QUE CONSIDEROU TODOS OS ARGUMENTOS,
FATOS PROCESSUAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES PARA A FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º