Processo ativo
0006377-33.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0006377-33.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
da Coordenadoria Financeira no período de 22 a 31 de janeiro de 2025, com a decisão proferida no CIA n. 0006377-33.2025.8.11.0000,
durante o afastamento da titular Ilma Rondon Lopes, matrícula n. 3.949, em RESOLVE:
usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
845/2022. matrícula n. 7.518, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da Assessoria
(assinado digitalmente) de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Coordenadoria Judiciária, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2025, durante o
afastamento da titular Elisangela Joana de Souza, matrícula n. 6.120, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 247 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
TJMT/PRES n. 845/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0004275-38.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Valdir Muzulon dos
Santos, matrícula n. 4.496, Técnico Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, PORTARIA TJMT/PRES N. 244 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Alta Floresta para a O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função de confiança. com a decisão proferida no CIA n. 0006619-89.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Revogar a Portaria n. 39/2014-DRH, disponibilizada no DJe n. 9237 de Art. 1º Designar Nilo Justino dos Santos, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
13 de fevereiro de 2014, que concedeu movimentação interna ao referido 798, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do
servidor para a Comarca de Várzea Grande. Serviço de Controle e Contratações de Serviços de Transportes do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Departamento de Manutenção, Serviços e Transporte da Coordenadoria de
(assinado digitalmente) Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 241 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 245 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0006519-37.2025.8.11.0000, RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0006619-89.2025.8.11.0000,
Art. 1º Designar Felipe Santana Vitoriano, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. RESOLVE:
42.745, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 1186, de 4.9.2023, disponibilizada
Justiça, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do no DJe de 5.9.2023, edição n.11539, que designou Paulo Leonidio de Sena,
Serviço de Apoio aos Juizados Especiais do Departamento de Apoio aos Auxiliar Judiciário-PTJ, matrícula n. 2.001, para desempenhar a função de
Juizados Especiais - Daje, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Controle e Contratações de
Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serviços de Transportes, da Coordenadoria de Infraestrutura.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 240 DE DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Atos do Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Prot. Atenas n. 228668,
ATO TJMT/PRES N. 313 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 432 /2011, disponibilizada no DJE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
n. 8537 de 28 de março de 2011, que concedeu movimentação interna para
com a decisão proferida no CIA n. 0005953-88.2025.8.11.0000,
acompanhamento de cônjuge, com remuneração, ao servidor Claudiomiro
RESOLVE:
Donadon Pereira, matrícula n. 1.846, Auxiliar Judiciário, para a Comarca de
Art. 1º Exonerar Flavia Christina da Silva Assunçao, matrícula n. 7.803, do
Campo Verde, com efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2025.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da Desembargadora Maria Erotides Kneip.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete da Desembargadora Maria
Erotides Kneip, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PORTARIA TJMT/PRES N. 242 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0004188-82.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Felipe Santana Vitoriano,
ATO TJMT/PRES N. 314 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
matrícula n. 42.745, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de
com a decisão proferida no CIA n. 0005953-88.2025.8.11.0000,
confiança.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Angela Maria Guerra, matrícula n. 9.227, do cargo, em
(assinado digitalmente)
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargadora Maria Erotides Kneip.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 252 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora Maria Erotides Kneip, com efeitos a partir da assinatura do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
com a decisão proferida no CIA n. 0006374-78.2025.8.11.0000, RESOLVE: publicação deste.
Art. 1º Designar Julenio Araujo Soares, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n.5.817, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA- (assinado digitalmente)
CNE - V da Divisão de Gestão e Apoio aos Juizados Especiais do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje da Coordenadoria da
Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria n. 251/2010/CRH,
ATO TJMT/PRES N. 320 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
de 17.3.2010, disponibilizada no DJe de 23.3.2010, edição n. 8299, e publicada
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em 24.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0006351-35.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 253 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º Nomear Emmanuele Sarat Baracat de Arruda, para exercer, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade gabinete da Desembargadora Maria Erotides Kneip, com efeitos a partir da
Disponibilizado 10/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11886 3
durante o afastamento da titular Ilma Rondon Lopes, matrícula n. 3.949, em RESOLVE:
usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
845/2022. matrícula n. 7.518, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da Assessoria
(assinado digitalmente) de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Coordenadoria Judiciária, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2025, durante o
afastamento da titular Elisangela Joana de Souza, matrícula n. 6.120, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 247 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
TJMT/PRES n. 845/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0004275-38.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Valdir Muzulon dos
Santos, matrícula n. 4.496, Técnico Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, PORTARIA TJMT/PRES N. 244 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Alta Floresta para a O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função de confiança. com a decisão proferida no CIA n. 0006619-89.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Revogar a Portaria n. 39/2014-DRH, disponibilizada no DJe n. 9237 de Art. 1º Designar Nilo Justino dos Santos, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
13 de fevereiro de 2014, que concedeu movimentação interna ao referido 798, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do
servidor para a Comarca de Várzea Grande. Serviço de Controle e Contratações de Serviços de Transportes do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Departamento de Manutenção, Serviços e Transporte da Coordenadoria de
(assinado digitalmente) Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 241 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 245 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0006519-37.2025.8.11.0000, RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0006619-89.2025.8.11.0000,
Art. 1º Designar Felipe Santana Vitoriano, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. RESOLVE:
42.745, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 1186, de 4.9.2023, disponibilizada
Justiça, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do no DJe de 5.9.2023, edição n.11539, que designou Paulo Leonidio de Sena,
Serviço de Apoio aos Juizados Especiais do Departamento de Apoio aos Auxiliar Judiciário-PTJ, matrícula n. 2.001, para desempenhar a função de
Juizados Especiais - Daje, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Controle e Contratações de
Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serviços de Transportes, da Coordenadoria de Infraestrutura.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 240 DE DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Atos do Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Prot. Atenas n. 228668,
ATO TJMT/PRES N. 313 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 432 /2011, disponibilizada no DJE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
n. 8537 de 28 de março de 2011, que concedeu movimentação interna para
com a decisão proferida no CIA n. 0005953-88.2025.8.11.0000,
acompanhamento de cônjuge, com remuneração, ao servidor Claudiomiro
RESOLVE:
Donadon Pereira, matrícula n. 1.846, Auxiliar Judiciário, para a Comarca de
Art. 1º Exonerar Flavia Christina da Silva Assunçao, matrícula n. 7.803, do
Campo Verde, com efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2025.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da Desembargadora Maria Erotides Kneip.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete da Desembargadora Maria
Erotides Kneip, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PORTARIA TJMT/PRES N. 242 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0004188-82.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Felipe Santana Vitoriano,
ATO TJMT/PRES N. 314 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
matrícula n. 42.745, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de
com a decisão proferida no CIA n. 0005953-88.2025.8.11.0000,
confiança.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Angela Maria Guerra, matrícula n. 9.227, do cargo, em
(assinado digitalmente)
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargadora Maria Erotides Kneip.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 252 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora Maria Erotides Kneip, com efeitos a partir da assinatura do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
com a decisão proferida no CIA n. 0006374-78.2025.8.11.0000, RESOLVE: publicação deste.
Art. 1º Designar Julenio Araujo Soares, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n.5.817, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA- (assinado digitalmente)
CNE - V da Divisão de Gestão e Apoio aos Juizados Especiais do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje da Coordenadoria da
Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria n. 251/2010/CRH,
ATO TJMT/PRES N. 320 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
de 17.3.2010, disponibilizada no DJe de 23.3.2010, edição n. 8299, e publicada
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em 24.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0006351-35.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 253 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 1º Nomear Emmanuele Sarat Baracat de Arruda, para exercer, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade gabinete da Desembargadora Maria Erotides Kneip, com efeitos a partir da
Disponibilizado 10/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11886 3