0006509-90.2024.8.26.0038

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 0006509-90.2024.8.26.0038 (S)
Réu: PAULO ROBERTO COELHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO ROBERTO
COELHO, Brasileiro, Companheiro, Servente de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pedreiro, RG 60648700-1, CPF 410.723.268-92, mãe ROSANE COELHO,
Nascido/Nascida 11/02/1990, natural de São Vicente - SP, com endereço à RUA HECTOR PORTELA NETO, 54, Quadra M,
Lote 1, Fone (19) 99938-5960, JARDIM DAS ORQUIDEAS, CEP 13606-874, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33
“caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006509-90.2024.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 14
de julho de 2023, por volta de 06h50min, na Rua Paulo Rossini, nº 365, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Araras, PAULO
ROBERTO COELHO, conhecido como ?Baixada?, e F.F.M.S., agindo em concurso, com comunhão de esforços e unidade de
desígnios, guardavam e mantinham em depósito, para fim de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal
e regulamentar, 35,14g de cocaína, em setenta e três porções; 427,14g de droga conhecida como maconha, em uma porção em
formato de ?tijolo?; 80,69g de droga conhecida como crack, em uma porção e 140,91g de cocaína, em duas porções. Apurou-se
que Investigadores de Polícia receberam notícia anônima, dando conta que um indivíduo conhecido como ?Baixada? guardava
entorpecentes na residência situada na Rua Paulo Rossini, nº 365, Jardim Aeroporto. Os agentes públicos dirigiram-se para o
local indicado e realizaram campana. Nas circunstâncias de tempo e local inicialmente expostas, os Investigadores avistaram
PAULO, vulgo ?baixada?, chegar no local e entregar um invólucro, usado tipicamente para o tráfico, para F. Este foi abordado,
enquanto aquele conseguiu fugir. Os agentes públicos constataram que no interior do invólucro que PAULO entregou para F.
havia quinze flaconetes com cocaína. F. confessou o tráfico de entorpecente, bem como que guardava e mantinha em depósito
mais porções de droga, que eram de propriedade de PAULO. No interior da residência, os investigadores de polícia localizaram,
no interior de um quarto, cinquenta e oito flaconetes com cocaína, uma porção em formato de tijolo de maconha, uma porção
grande de crack, duas porções de cocaína, uma balança de precisão e cem micros tubos vazios, com adesivos do ?Bin Laden?
usados popularmente para identificar droga, e uma porção de pó branco que posteriormente foi identificada como cafeína. O
local, a diversidade, a quantidade e o modo como a substância estava acondicionada, somadas aos depoimentos dos Policiais
Civis que presenciaram atos típicos de mercancia de droga e a confissão de F., indicam que a substância ilícita era destinada
ao tráfico.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 21 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501298-96.2024.8.26.0038 (S)
Réu: MARCELO DE JESUS DOMINGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO DE JESUS
DOMINGUES, Brasileiro, Solteiro, Servente de Pedreiro, RG 71535017, pai MIGUEL JOSE DOMINGUES, mãe MARIA DEUSARI
DOS SANTOS, Nascido/Nascida 23/02/1984, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Armelindo Baghin,
273, (19) 98993-9713., Parque das Arvores, CEP 13604-192, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” c/c Art.
40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501298-96.2024.8.26.0038, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 27 de agosto de 2024, por volta das 21h30min, na Rua José Dezotti, nas proximidades do Ginásio de Esporte Ruy
Branco de Miranda, Jardim Residencial Alvorada, nesta cidade de Araras, MARCELO DE JESUS DOMINGUES, trazia consigo
e transportava, para fim de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, em peso líquido,
7,49g de cocaína, em vinte e oito porções; 0,86g de droga conhecida como crack, em oito porções e 0,88g de droga conhecida
como maconha, em duas porções. Apurou-se que Guardas Municipais realizavam patrulhamento de rotina, nas proximidades do
Ginásio de Esporte Ruy Branco de Miranda, local já conhecido como ponto de tráfico, ocasião em que avistaram o denunciado.
MARCELO estava em uma ligação telefônica e foi abordado. Realizada busca pessoal, os agentes públicos encontraram com
MARCELO, vinte e oito flaconetes com cocaína, duas porções de maconha e oito ?pedras? de crack, além da quantia de R$
2,00 (dois reais). Extra oficialmente, o denunciado confessou a prática de tráfico e alegou que havia acabado de vender três
porções de cocaína para uma moça, que havia feito o pagamento via pix. Em seguida, L.M.L. chegou no local e aproximou-se de
MARCELO para retirar o entorpecente, oportunidade em que foi abordada. L. confessou que era usuária de entorpecente e que
estava no local para comprar droga e que já havia comprado entorpecente do denunciado, anteriormente. O local, a quantidade,
a diversidade e o modo como a substância estava acondicionada, somadas aos depoimentos dos Guardas Municipais que
presenciaram atos típicos de mercancia, indicam que a substância ilícita era destinada ao tráfico.” E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 21 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501377-75.2024.8.26.0038 (S)
Réu: ALISSON DA SILVA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). TAINÁ MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALISSON DA SILVA
SANTOS, Brasileiro, Casado, Ajudante de Pedreiro, RG 65911282, CPF 119.660.664-14, pai WILSON DOS SANTOS SILVA,
mãe MARLENE DA SILVA CARLOS, Nascido/Nascida 28/04/1998, de cor Pardo, natural de Garanhuns - PE, com endereço à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º