0006550-95.2025.5.15.0000

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMERICANA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do endereço
AGRAVADO MARIA DO CARMO JUSTI
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
FUKAMATSU
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
ADVOGADO CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB:
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço 251131/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Intimado(s)/Citado(s):
Parágrafo único, do Regimento Interno).
- MARIA DO CARMO JUSTI FUKAMATSU
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço - MUNICIPIO DE AMERICANA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
Processo Nº TutCautAnt-0006550-95.2025.5.15.0000
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
comunicado através do endereço eletrônico:
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
REQUERENTE CONSTRUTORA MANARA LTDA
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. GONCALES(OAB: 196459/SP)
REQUERIDO JULIVAM LOPES CHAVES
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). TRABALHO
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no Intimado(s)/Citado(s):
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. - CONSTRUTORA MANARA LTDA
- JULIVAM LOPES CHAVES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Processo Nº ROT-0010001-95.2024.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRENTE ELAINE CRISTINA CALDEIRA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
DRAGONETI JORGE
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO ARUAN LIBANORI KUHNE(OAB:
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no 271870/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB:
379085/SP)
sessão.
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO MALUF
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
GUARNIERI(OAB: 297151/SP)
do Tribunal.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AP-0000010-32.2010.5.15.0008 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA CINTRA BACCARO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES MANSUTTI(OAB: 246636/SP)
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO ELAINE CRISTINA CALDEIRA
DRAGONETI JORGE
AGRAVANTE ISMAEL APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO ARUAN LIBANORI KUHNE(OAB:
ADVOGADO ANTONIO LUIZ MARIANO
271870/SP)
ROSA(OAB: 71002/SP)
ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB:
ADVOGADO HELENA MARIA BUNHOLLI DE
379085/SP)
OLIVEIRA(OAB: 106738/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO MALUF
AGRAVADO ADEMIR DA SILVA
GUARNIERI(OAB: 297151/SP)
ADVOGADO EMILIANO AURELIO FAUSTI(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
229079/SP)
PETROBRAS
AGRAVADO ADEMIR DA SILVA TRANSPORTES
ADVOGADO CAMILA CINTRA BACCARO
ADVOGADO EMILIANO AURELIO FAUSTI(OAB: MANSUTTI(OAB: 246636/SP)
229079/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE CRISTINA CALDEIRA DRAGONETI JORGE
- ADEMIR DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ADEMIR DA SILVA TRANSPORTES
- ISMAEL APARECIDO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010006-62.2024.5.15.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001640-29.2010.5.15.0007 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226160