Processo ativo
0006583-38.2007.8.26.0266
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006583-38.2007.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0006583-38.2007.8.26.0266 (266.01.2007.006583) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antônio Inácio de Campos - - Neyde Schiavone de Campos - - Antônio Augusto de Campos - - Laiz Augusta de
Campos - Francisco Páschoa - - Eclayr Bannitz Páschoa - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS
ELETRÔNICAS LTDA - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. afael Felix e outro - ZILDA MARIA GOMES SPOKEK - - José Roberto Gualberto - Prefeitura Municipal
de Itanhaém e outro - Intime-se pessoalmente o exequente a promover o andamento em 5 (cinco) dias, na forma do art. 485,
inciso III c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), ZENIVAL ALVES
DE LIMA (OAB 194887/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 233962/SP), ANA
MARIA DE SOUZA (OAB 233962/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO
(OAB 84958/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/
SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1000053-39.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderli Domingos da Silva - - Cintia Regina Seki -
Maximo Neto da Silva - - Terezinha Ferreira de Araujo da Silva - VISTOS. Fls. 195/196: em consulta ao site do TJSP, constatei
que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento de fls. 182/192 (julgamento em 25/03/2025). Concedo prazo complementar
de 30 dias para cumprimento da deliberação de fls. 176/177, sendo que a pena por eventual descumprimento da referida
determinação será avaliada na sentença. Atendido, dê-se ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC.
Não atendido, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP),
LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP),
BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP)
Processo 1000160-15.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jonas Francisco de
Moura Souza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do Aviso de Recebimento, juntado às fls.61,
com retorno negativo - ADV: GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP)
Processo 1000524-21.2024.8.26.0266 - Sonegados - Sucessões - G.F.C.A. - N.N.A. - Mantenho a decisão agravada pelos
próprios fundamentos. Providencie a serventia a baixa do bloqueio de circulação do veículo indicado à fl. 743, mantendo-se
apenas o bloqueio para transferência. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: DANIELA GOMES
INDALENCIO (OAB 259804/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP)
Processo 1000627-28.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Cestari Junior - Defiro o prazo
adicional de 30 (trinta) dias para as providências pendentes. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS
MARTINS (OAB 371606/SP)
Processo 1000673-80.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
J.L.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.49, com retorno negativo
- ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 1000951-23.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Débora Albergaria - Aguarde-se notícia sobre
o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO GOMES DOS
SANTOS (OAB 207322/SP)
Processo 1000978-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Tertuliano
Fernandes - Diva Ribeiro da Silva - - Divaldo Ribeiro da Silva - - Joana D’arc Alves da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Tereza
Cristina Ribeiro da Silva Crocce - - Marcio Jose Crocce - - Chrab Empreendimentos e Administração Ltda - - A.s. Negocios
Imobiliarios Eireli e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.225,
228 ,229 e 230, com retornos negativos - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA
(OAB 344979/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES (OAB 364770/SP),
BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND
DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB
199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1001111-77.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.M.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.149, com retorno
negativo - ADV: ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1001378-78.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Gomes da
Silva - Elektro Redes S.A - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando
necessidade (o fato controvertido a ser comprovado) e pertinência (adequação e concreta utilidade do meio de prova para a
pretendida comprovação). Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem desde logo rol de testemunhas, observados
os requisitos do art. 450 do Código de Processo Civil, e informem quanto ao eventual interesse na realização de audiência por
videoconferência, a fim de a permitir a organização da pauta. Digam, no mesmo prazo, sem têm interesse em oportunidade para
conciliação. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/
SP), CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB 442915/SP)
Processo 1001729-90.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Caldas dos Santos - Informe o autor
os dados qualificativos de Maria de Jesus Barros (CPF e filiação), para fins de nova pesquisa CRCjud. Prazo: 10 dias - ADV:
GILMARA MARTA DUNZER (OAB 29690/SC)
Processo 1001850-79.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -
A.C.F.R.G. - - L.F.R.G. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO
(OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
Processo 1001889-76.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Defiro o pedido formulado à fl. 63 e determino a redistribuição do feito. Encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor independentemente de decurso de prazo. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002023-40.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elektro Redes S.A - Diante do pagamento oferecido espontaneamente pelo vencido e
da concordância da parte credora, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos no art. 526, § 3º,
do Código de Processo Civil. Por estarem de acordo todos os sujeitos do processo, não há interesse recursal, de modo que
esta sentença transitada em julgado com a sua publicação, independentemente de certidão. Defiro o levantamento pela parte
requerida do valor depositado à fl. 261, se em termos os formulários juntados às fls. 364/365. Após, arquivem-se os autos,
com baixa definitiva. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0006583-38.2007.8.26.0266 (266.01.2007.006583) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antônio Inácio de Campos - - Neyde Schiavone de Campos - - Antônio Augusto de Campos - - Laiz Augusta de
Campos - Francisco Páschoa - - Eclayr Bannitz Páschoa - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS
ELETRÔNICAS LTDA - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. afael Felix e outro - ZILDA MARIA GOMES SPOKEK - - José Roberto Gualberto - Prefeitura Municipal
de Itanhaém e outro - Intime-se pessoalmente o exequente a promover o andamento em 5 (cinco) dias, na forma do art. 485,
inciso III c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), ZENIVAL ALVES
DE LIMA (OAB 194887/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 233962/SP), ANA
MARIA DE SOUZA (OAB 233962/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO
(OAB 84958/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/
SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1000053-39.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderli Domingos da Silva - - Cintia Regina Seki -
Maximo Neto da Silva - - Terezinha Ferreira de Araujo da Silva - VISTOS. Fls. 195/196: em consulta ao site do TJSP, constatei
que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento de fls. 182/192 (julgamento em 25/03/2025). Concedo prazo complementar
de 30 dias para cumprimento da deliberação de fls. 176/177, sendo que a pena por eventual descumprimento da referida
determinação será avaliada na sentença. Atendido, dê-se ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC.
Não atendido, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP),
LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP),
BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP)
Processo 1000160-15.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jonas Francisco de
Moura Souza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do Aviso de Recebimento, juntado às fls.61,
com retorno negativo - ADV: GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP)
Processo 1000524-21.2024.8.26.0266 - Sonegados - Sucessões - G.F.C.A. - N.N.A. - Mantenho a decisão agravada pelos
próprios fundamentos. Providencie a serventia a baixa do bloqueio de circulação do veículo indicado à fl. 743, mantendo-se
apenas o bloqueio para transferência. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: DANIELA GOMES
INDALENCIO (OAB 259804/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP)
Processo 1000627-28.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Cestari Junior - Defiro o prazo
adicional de 30 (trinta) dias para as providências pendentes. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS
MARTINS (OAB 371606/SP)
Processo 1000673-80.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
J.L.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.49, com retorno negativo
- ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 1000951-23.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Débora Albergaria - Aguarde-se notícia sobre
o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO GOMES DOS
SANTOS (OAB 207322/SP)
Processo 1000978-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Tertuliano
Fernandes - Diva Ribeiro da Silva - - Divaldo Ribeiro da Silva - - Joana D’arc Alves da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Tereza
Cristina Ribeiro da Silva Crocce - - Marcio Jose Crocce - - Chrab Empreendimentos e Administração Ltda - - A.s. Negocios
Imobiliarios Eireli e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.225,
228 ,229 e 230, com retornos negativos - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA
(OAB 344979/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES (OAB 364770/SP),
BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND
DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB
199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1001111-77.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.M.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.149, com retorno
negativo - ADV: ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1001378-78.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Gomes da
Silva - Elektro Redes S.A - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando
necessidade (o fato controvertido a ser comprovado) e pertinência (adequação e concreta utilidade do meio de prova para a
pretendida comprovação). Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem desde logo rol de testemunhas, observados
os requisitos do art. 450 do Código de Processo Civil, e informem quanto ao eventual interesse na realização de audiência por
videoconferência, a fim de a permitir a organização da pauta. Digam, no mesmo prazo, sem têm interesse em oportunidade para
conciliação. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/
SP), CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB 442915/SP)
Processo 1001729-90.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Caldas dos Santos - Informe o autor
os dados qualificativos de Maria de Jesus Barros (CPF e filiação), para fins de nova pesquisa CRCjud. Prazo: 10 dias - ADV:
GILMARA MARTA DUNZER (OAB 29690/SC)
Processo 1001850-79.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -
A.C.F.R.G. - - L.F.R.G. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO
(OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
Processo 1001889-76.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Defiro o pedido formulado à fl. 63 e determino a redistribuição do feito. Encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor independentemente de decurso de prazo. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002023-40.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elektro Redes S.A - Diante do pagamento oferecido espontaneamente pelo vencido e
da concordância da parte credora, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos no art. 526, § 3º,
do Código de Processo Civil. Por estarem de acordo todos os sujeitos do processo, não há interesse recursal, de modo que
esta sentença transitada em julgado com a sua publicação, independentemente de certidão. Defiro o levantamento pela parte
requerida do valor depositado à fl. 261, se em termos os formulários juntados às fls. 364/365. Após, arquivem-se os autos,
com baixa definitiva. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º