0006701-61.2025.5.15.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em
Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos. - GERMED FARMACEUTICA LTDA
- JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em - PRISC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILLA SCOPARO LOPES
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Justiça. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que
requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de INDIVIDUAIS
Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual Pauta
serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que
Pauta de Julgamento
será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar.
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 -
Extrapauta
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
sdi2@trt15.jus.br
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Processo Nº MSCiv-0006701-61.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Relator LEVI ROSA TOME Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Revisor LEVI ROSA TOME O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
IMPETRANTE DEBORA CALSAVARA RIBEIRO nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
ADVOGADO RICARDO CESAR DE TOLEDO(OAB: Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
444260/SP) preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
COATORA DE CAMPINAS
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
TERCEIRO CLICHERLUX INDUSTRIA E
INTERESSADO COMERCIO DE CLICHES E através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
MATRIZES LTDA SDI:sdi3@trt15.jus.br.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
TRABALHO
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
- CLICHERLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE CLICHES E
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
MATRIZES LTDA
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
- DEBORA CALSAVARA RIBEIRO
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Processo Nº MSCiv-0007791-07.2025.5.15.0000 advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Complemento Processo Eletrônico - PJE seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
Relator LEVI ROSA TOME do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Revisor LEVI ROSA TOME sua participação telepresencial).
IMPETRANTE GERMED FARMACEUTICA LTDA Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO LUCIANO BENETTI TIMM(OAB: agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
37400/RS) previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
AUTORIDADE JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
COATORA DE CAMPINAS
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
TERCEIRO PRISCILLA SCOPARO LOPES na forma presencial.
INTERESSADO Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777