Processo ativo
0006774-48.2022.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 0006774-48.2022.8.26.0625
Vara: DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0006774-48.2022.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté, Estado de São
Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) executado(a) Executado: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, Brasileiro,
Solteiro, RG 41.634.267-X, CPF 305.999.128-63, pai JOSE GOMES DE OLIVEIRA, mãe CLEUSA MARTINS NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 06/08/1981, de cor Branco, natural de Taubaté, - SP, com endereço à Rua Silveiras, 229,
CENTRO POP, Vila Iapi, CEP 12060-040, Taubaté - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Nos termos do art. 161 da LEP, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando o sentenciado para comparecer à Vara
das Execuções Criminais de Taubaté/SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das
13h00 às 17h00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja pessoalmente advertido das condições estabelecidas
no SURSIS, dando-se início à sua fiscalização perante este Juízo, sob pena de revogação e prisão. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taubaté, aos 26 de maio de 2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa
de Liberdade (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHEL PLATINI OLIVEIRA
ALVES DE SOUZA, PROCESSO
MM. Juiz(a) de Direito da VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ, do Foro de Taubaté, Estado de São
Paulo, Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) executado(a) Executado: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, Brasileiro,
Solteiro, RG 41.634.267-X, CPF 305.999.128-63, pai JOSE GOMES DE OLIVEIRA, mãe CLEUSA MARTINS NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 06/08/1981, de cor Branco, natural de Taubaté, - SP, com endereço à Rua Silveiras, 229,
CENTRO POP, Vila Iapi, CEP 12060-040, Taubaté - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Nos termos do art. 161 da LEP, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando o sentenciado para comparecer à Vara
das Execuções Criminais de Taubaté/SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das
13h00 às 17h00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja pessoalmente advertido das condições estabelecidas
no SURSIS, dando-se início à sua fiscalização perante este Juízo, sob pena de revogação e prisão. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taubaté, aos 26 de maio de 2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa
de Liberdade (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHEL PLATINI OLIVEIRA
ALVES DE SOUZA, PROCESSO