Processo ativo
0006782-52.2025.8.26.0000
Roubo; Requerente: Lucélio
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Identificação
Nº Processo: 0006782-52.2025.8.26.0000
Vara: 32ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Requerente: Lucélio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006782-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103013-69.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lucélio
Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006783-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520235-06.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Rafael
Santos Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006784-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500743-14.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Jonathan Kauan dos Santos Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
0006785-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das
Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;
Nº origem: 1600923-91.2017.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Leonardo Rodrigues Aguiar; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006786-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Peticionário:
Luciano Fernandes dos Santos
0006787-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Peticionário:
Icaro Mendes Barbosa dos Santos
0006788-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-86.2024.8.26.0664; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Adriano de Souza Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
2060057-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500008-13.2023.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante:
Paulo César da Silva; Advogada: Érica Alves Coêlho (OAB: 485069/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
0007333-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007932-36.2017.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Thiago dos Santos Silva
0007335-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005207-65.2015.8.26.0637;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexandre Gonçalves
0007336-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001821-11.2016.8.26.0509;
Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Andre Santos de Sousa
0007337-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000913-69.2016.8.26.0625; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Sheldon Patrick Silva Moura
0007338-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001801-80.2015.8.26.0590; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Leonardo de Oliveira Barbosa; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0007339-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500779-24.2023.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado;
Impette/Pacient: Marcelo Henrique Tronco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006782-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103013-69.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lucélio
Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006783-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520235-06.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Rafael
Santos Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006784-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500743-14.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Jonathan Kauan dos Santos Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
0006785-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das
Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;
Nº origem: 1600923-91.2017.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Leonardo Rodrigues Aguiar; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0006786-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Peticionário:
Luciano Fernandes dos Santos
0006787-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Peticionário:
Icaro Mendes Barbosa dos Santos
0006788-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-86.2024.8.26.0664; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Adriano de Souza Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
2060057-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500008-13.2023.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante:
Paulo César da Silva; Advogada: Érica Alves Coêlho (OAB: 485069/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
0007333-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007932-36.2017.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Thiago dos Santos Silva
0007335-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005207-65.2015.8.26.0637;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexandre Gonçalves
0007336-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001821-11.2016.8.26.0509;
Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Andre Santos de Sousa
0007337-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000913-69.2016.8.26.0625; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Sheldon Patrick Silva Moura
0007338-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001801-80.2015.8.26.0590; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Leonardo de Oliveira Barbosa; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0007339-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500779-24.2023.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado;
Impette/Pacient: Marcelo Henrique Tronco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º