0006789-61.2025.8.11.0000

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO

com a decisão proferida no expediente CIA N. 0006789-61.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Corregedoria-Geral da Justiça
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Departamento Judiciário Administrativo - DJA sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Plenário Virtual, no dia 12.02.2025, às 8h, em razão de impedimento do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento dos seguintes
Portaria processos:
I - ApelRemNec 0003559-59.2019.8.11.0082;
II - A gRCiv 0000405-12.1997.8.11.0082.
PORTARIA TJMT/CGJ N. 5 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Determina a publicação do calendário de correições ordinárias presenciais
(assinado digitalmente)
nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
referente ao ano de 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, e
em conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. PORTARIA TJMT/PRES N. 238 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
0001636-47.2025.8.11.0000). Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
RESOLVE: Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 1º. Tornar público o calendário de correições ordinárias presenciais nas O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
referente ao ano de 2025. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000,
§1º. O cronograma com a identificação das datas e unidades judiciárias RESOLVE:
constam do anexo único desta Portaria, devendo ser disponibilizado no Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum
endereço eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça. na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
§2º. As datas dos trabalhos correcionais em cada unidade judiciária poderão Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 11.02.2025, às 8h, em razão da
ser alteradas de acordo com a necessidade. ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Art. 2º. Os juízes e servidores responsáveis pelos trabalhos serão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
convocados em ato normativo próprio. (assinado digitalmente)
Parágrafo único. Poderão ser convocados juízes e servidores para auxiliar Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
remotamente nos trabalhos da correição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
* O ANEXO ÚNICO da referida Portaria, encontra-se no Caderno de Anexos
Portaria
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
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Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/CGP N. 35 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
Coordenadoria de Magistrados
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Portaria conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 100/2024
(CIA n.0758850-39.2024.8.11.0048),
PORTARIATJMT/PRES N. 256 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE:
Dispõe sobre designação de magistrado para exercer a função de Juiz Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Lucas Martins Maia
Auxiliar da Ouvidoria. de Oliveira, matrícula n. 32.890, Analista Judiciário-PTJ, lotado na Comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Juscimeira.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
com a decisão proferida no expediente CIA n.0004548-17.2025.8.11.0000, estabelecido no plano de trabalho individualizado.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Bruno D Oliveira Marques, titular da Vara servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, para exercer a caso de prorrogação.
função de Juiz Auxiliar da Ouvidoria, a partir do dia 6 de fevereiro de 2025, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
sem prejuízo das funções jurisdicionais. (assinado digitalmente)
Art. 2º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 1468 de 13 de dezembro de 2024. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Portaria da Presidência
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 213 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 239 DE 05 DE JANEIRO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0005098-12.2025.8.11.0000,
Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor RESOLVE:
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Art. 1º Designar Silvinho de Morais Montanha, Analista Judiciário-PTJ,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO matrícula n. 25.075, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Controle Financeiro e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0006481-25.2025.8.11.0000, Orçamentário do Departamento do FUNAJURIS da Coordenadoria Financeira,
RESOLVE: no período de 20 a 29 de janeiro de 2025, durante o afastamento do titular
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da Hercules Ferreira Magalhães, matrícula n.9.789, em usufruto de férias
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia 05.02.2025, 845/2022.
às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santos Filho no processo 1010487-92.2024.8.11.0000. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 224 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 251 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0005719-09.2025.8.11.0000,
Convoca a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para compor RESOLVE:
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 1º Designar Kelvin Aguiar de Amorim Rondon, matrícula n. 40.795, para
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Coordenador - PDA-CNE-I
Disponibilizado 10/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11886 2