Processo ativo
0006793-44.2011.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0006793-44.2011.8.26.0268
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO
(OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/
SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO
DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
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NETO (OAB 418451/SP)
Processo 0006793-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006793) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Hengles -
- Vera de Moraes Hengles - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - JOSÉ HENGLES - - TEREZA HENGLES - -
RENATO HENGLES - - Rosalina de Oliveira Hengles - - ELIZEU HENGLES - - ALZIRA HENGLES - - Milton Hengles - - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - Clotilde Hengles de Oliveira - - MANOEL DE OLIVEIRA - - DORALICE HENGLES
RODRIGUES - - DARCI RODRIGUES DA SILVA - - Tercio Hengles - - LAIS HENGLES LERMES - - JAIR RODRIGUES LERMES
- - Maria Emilia Jardim Magalhães - - ANTÔNIO LUIZ COSTA - - SONIA DE ALMEIDA MORAES COSTA - - APARECIDA STOPA
ESTEVES - - LOURIVAL ESTEVES - - JAIME RODRIGUES - - CELIA MARIA RODRIGUES - - Marcelo Stopa Esteves - -
SUELI DELENA ESTEVES SANCHES - - URIO APARECIDO SANCHES MARTINS - - MARLI REJANE STOPA ESTEVES DOS
SANTOS - - IDENILSON FREITAS DOS SANTOS - - Lourival Esteves Filho - - MARCOS DE LENA ESTEVES - Vista obrigatória:
“Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão de fls. 330, dever a parte interessada recolher o valor das despesas ( 1.710
caracteres x R$ 0,29616 = valor a ser recolhido R$ 506,43 - para o exercício de 2025), em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT, código 435-9, para publicação do Edital de Citação expedido as fls. 254 no D.J.E..” - ADV: ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE
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NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/
SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
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Processo 0008074-16.2003.8.26.0268 (268.01.2003.008074) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alisul Alimentos S.a
- Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC).
De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte
executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de
prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou
de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução
se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE LEMOS
MACHADO (OAB 335853/SP)
Processo 0009455-78.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009455) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Otávio Piva de Albuquerque - Atenda-se ao pleito da Ministério Público. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES
(OAB 237583/SP)
Processo 0009716-38.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Roseli Felix de Oliveira -
Marco Tulio Cavalcanti - - Espólio Freddy Roberto Vargas Cavero e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta)
dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DURVAL SILVERIO DE ANDRADE (OAB 124066/SP), HELDER GERMANO
ROSSAFA (OAB 252296/SP), ANA CAROLINA DAHER COSTA (OAB 264303/SP)
Processo 1000343-14.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.S.C.S. - - V.C.C.T. - -
D.C.C.T. - Pedido de dilação de prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS HERCILIO DE SOUSA
(OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP)
Processo 1000355-91.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernanda Aparecida Gomes Setubal -
Vistos. Especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357,
II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 495273/SP)
Processo 1000463-23.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.S. - Cite-se por mandado no
endereço de fls. 66. Anexe-se ao mandado os documentos de fls. 67/68 a fim de auxiliar o oficial na diligência. - ADV: PATRICIA
GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP)
Processo 1000486-66.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lindomar Batista de Araújo -
Maria Lucineide da Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta
entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua
adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO
ARAUJO (OAB 252580/SP), REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB 367293/SP)
Processo 1000522-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdomiro Alves dos Santos -
Banco Agibank S.a. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de
peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUANA
SOARES CURSINO (OAB 396785/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO
(OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/
SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO
DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
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FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
NETO (OAB 418451/SP)
Processo 0006793-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006793) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Hengles -
- Vera de Moraes Hengles - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - JOSÉ HENGLES - - TEREZA HENGLES - -
RENATO HENGLES - - Rosalina de Oliveira Hengles - - ELIZEU HENGLES - - ALZIRA HENGLES - - Milton Hengles - - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - Clotilde Hengles de Oliveira - - MANOEL DE OLIVEIRA - - DORALICE HENGLES
RODRIGUES - - DARCI RODRIGUES DA SILVA - - Tercio Hengles - - LAIS HENGLES LERMES - - JAIR RODRIGUES LERMES
- - Maria Emilia Jardim Magalhães - - ANTÔNIO LUIZ COSTA - - SONIA DE ALMEIDA MORAES COSTA - - APARECIDA STOPA
ESTEVES - - LOURIVAL ESTEVES - - JAIME RODRIGUES - - CELIA MARIA RODRIGUES - - Marcelo Stopa Esteves - -
SUELI DELENA ESTEVES SANCHES - - URIO APARECIDO SANCHES MARTINS - - MARLI REJANE STOPA ESTEVES DOS
SANTOS - - IDENILSON FREITAS DOS SANTOS - - Lourival Esteves Filho - - MARCOS DE LENA ESTEVES - Vista obrigatória:
“Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão de fls. 330, dever a parte interessada recolher o valor das despesas ( 1.710
caracteres x R$ 0,29616 = valor a ser recolhido R$ 506,43 - para o exercício de 2025), em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT, código 435-9, para publicação do Edital de Citação expedido as fls. 254 no D.J.E..” - ADV: ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
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FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
NETO (OAB 418451/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/
SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
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NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB
418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP)
Processo 0008074-16.2003.8.26.0268 (268.01.2003.008074) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alisul Alimentos S.a
- Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC).
De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte
executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de
prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou
de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução
se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE LEMOS
MACHADO (OAB 335853/SP)
Processo 0009455-78.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009455) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Otávio Piva de Albuquerque - Atenda-se ao pleito da Ministério Público. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES
(OAB 237583/SP)
Processo 0009716-38.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Roseli Felix de Oliveira -
Marco Tulio Cavalcanti - - Espólio Freddy Roberto Vargas Cavero e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta)
dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DURVAL SILVERIO DE ANDRADE (OAB 124066/SP), HELDER GERMANO
ROSSAFA (OAB 252296/SP), ANA CAROLINA DAHER COSTA (OAB 264303/SP)
Processo 1000343-14.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.S.C.S. - - V.C.C.T. - -
D.C.C.T. - Pedido de dilação de prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS HERCILIO DE SOUSA
(OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP)
Processo 1000355-91.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernanda Aparecida Gomes Setubal -
Vistos. Especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357,
II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 495273/SP)
Processo 1000463-23.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.S. - Cite-se por mandado no
endereço de fls. 66. Anexe-se ao mandado os documentos de fls. 67/68 a fim de auxiliar o oficial na diligência. - ADV: PATRICIA
GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP)
Processo 1000486-66.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lindomar Batista de Araújo -
Maria Lucineide da Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta
entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua
adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO
ARAUJO (OAB 252580/SP), REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB 367293/SP)
Processo 1000522-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdomiro Alves dos Santos -
Banco Agibank S.a. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de
peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUANA
SOARES CURSINO (OAB 396785/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º