Processo ativo
0006822-59.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0006822-59.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
inicial deve ser cadastrada como “Petições Diversas” e o tipo de petição como “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir
maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI
(OAB 261430/SP), ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP),
CANDIDO DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 0006822-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1014322-96.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Keycash Home Equity Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Kc Tecnologia, Serviços Imobiliários e
de Internet, Empreendimentos e Participações S.a. - João Camillo de Mello - Vistos. Certifique a z. Serventia o trânsito em
julgado da sentença de fl. 285 e, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), PEDRO
GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP)
Processo 0013394-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1002054-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Nina Ester Zaterka Kignel Barzilai - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Manifeste-se a parte interessada,
no prazo legal, acerca dos novos documentos juntados (art. 437 § 1º do CPC). - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0015214-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1065376-19.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - MARCELO ZETUNE - S.O.F.E. e outro - Vistos. Ciência do resultado obtido na pesquisa via SISBAJUD. Tornados
indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, fica ela intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto
ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído,
providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada,
recolhendo as despesas pertinentes e indicando endereço completo. A ausência de recolhimento das despesas para intimação
acarretará o desbloqueio dos valores constritos. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Na omissão, no conhecimento, intime-se pessoalmente para que se manifeste, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC ou, na execução, arquivem-se os autos, independentemente de nova
conclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB
98996/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)
Processo 0017380-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1064264-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Tpa Griffe 360 - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Claudia Maria Pinheiro Bello - Vistos. Fl. 240:
Conforme certidão de fl. 233, foi expedido MLE conforme decisão de fl. 226, cabendo à parte interessada o acompanhamento
da transferência (fl. 234). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MARIANA CORREIA MONTENEGRO PONTES (OAB 16109/AL), ELAINE PEREIRA CAVALCANTE (OAB 164643/SP)
Processo 0021343-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1168206-48.2023.8.26.0100) (processo principal 1168206-
48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denise Lopes Pacheco - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobrevindo o trânsito em julgado, deve ser convertido em definitivo o presente
cumprimento provisório. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente acerca dos novos documentos juntados, em quinze dias, nos
termos dos artigos 10 e 437, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0022586-86.2004.8.26.0100 (583.00.2004.022586) - Monitória - Dever de Informação - V.E. - M.J.C. - - R.L. - -
I.C.L.A. - - J.M. e outro - Vistos. Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente aplanilha
atualizada do débito, bem como ficha cadastral completa e atualizada da TROPICAL FILTROS LTDA da Junta Comercial. Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP),
RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), RODRIGO DA
SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP)
Processo 0023646-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070596-17.2022.8.26.0100) (processo principal
1070596-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Vinicius Oliveira Santos - Acruz
Securitizadora S/A - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), GUILHERME MACEDO (OAB 209427/RJ)
Processo 0026206-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1116692-61.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wendie Martins Leite da Silva - - Matheus Vinicius Martins Leite da Silva -
Belbancy Incorporações e Empreendimentos Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - Vistos. Comprove a parte
executada o protocolo da decisão ofício de fls. 82. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA
(OAB 176707/SP), LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP), LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP)
Processo 0028144-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1002363-46.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - DAYCOVAL LEASING S/A - BANCO MÚLTIPLO S.A. - SOTEGE ENGENHARIA - - PAULO MARCOS
DA SILVA NEVES - Vistos. Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente aplanilha
atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB 65037/MG), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), PATRICIO DA
ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB 65037/MG), MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE (OAB 55255/MG), MARIA SOLANGE
DE FREITAS REZENDE (OAB 55255/MG)
Processo 0029559-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1035943-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Fl. 141: Cumpra a z. Serventia
determinação de fl. 94, item 2. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0031403-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085522-08.2019.8.26.0100) (processo principal 1085522-
08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Penta Veículos e Serviços Ltda. - Germano Romão
- Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Tendo havido pesquisa RENAJUD com resultado
positivo, deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à inserção da restrição de
transferência do(s) veículo(s), no importe de 1 UFESP = R$ 37,02 por parte alvo de inclusão da restrição, salvo se beneficiária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
inicial deve ser cadastrada como “Petições Diversas” e o tipo de petição como “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir
maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI
(OAB 261430/SP), ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP),
CANDIDO DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 0006822-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1014322-96.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Keycash Home Equity Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Kc Tecnologia, Serviços Imobiliários e
de Internet, Empreendimentos e Participações S.a. - João Camillo de Mello - Vistos. Certifique a z. Serventia o trânsito em
julgado da sentença de fl. 285 e, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), PEDRO
GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP)
Processo 0013394-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1002054-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Nina Ester Zaterka Kignel Barzilai - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Manifeste-se a parte interessada,
no prazo legal, acerca dos novos documentos juntados (art. 437 § 1º do CPC). - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0015214-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1065376-19.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - MARCELO ZETUNE - S.O.F.E. e outro - Vistos. Ciência do resultado obtido na pesquisa via SISBAJUD. Tornados
indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, fica ela intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto
ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído,
providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada,
recolhendo as despesas pertinentes e indicando endereço completo. A ausência de recolhimento das despesas para intimação
acarretará o desbloqueio dos valores constritos. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Na omissão, no conhecimento, intime-se pessoalmente para que se manifeste, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC ou, na execução, arquivem-se os autos, independentemente de nova
conclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB
98996/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)
Processo 0017380-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1064264-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Tpa Griffe 360 - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Claudia Maria Pinheiro Bello - Vistos. Fl. 240:
Conforme certidão de fl. 233, foi expedido MLE conforme decisão de fl. 226, cabendo à parte interessada o acompanhamento
da transferência (fl. 234). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MARIANA CORREIA MONTENEGRO PONTES (OAB 16109/AL), ELAINE PEREIRA CAVALCANTE (OAB 164643/SP)
Processo 0021343-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1168206-48.2023.8.26.0100) (processo principal 1168206-
48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denise Lopes Pacheco - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobrevindo o trânsito em julgado, deve ser convertido em definitivo o presente
cumprimento provisório. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente acerca dos novos documentos juntados, em quinze dias, nos
termos dos artigos 10 e 437, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0022586-86.2004.8.26.0100 (583.00.2004.022586) - Monitória - Dever de Informação - V.E. - M.J.C. - - R.L. - -
I.C.L.A. - - J.M. e outro - Vistos. Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente aplanilha
atualizada do débito, bem como ficha cadastral completa e atualizada da TROPICAL FILTROS LTDA da Junta Comercial. Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP),
RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), RODRIGO DA
SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP)
Processo 0023646-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070596-17.2022.8.26.0100) (processo principal
1070596-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Vinicius Oliveira Santos - Acruz
Securitizadora S/A - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), GUILHERME MACEDO (OAB 209427/RJ)
Processo 0026206-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1116692-61.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wendie Martins Leite da Silva - - Matheus Vinicius Martins Leite da Silva -
Belbancy Incorporações e Empreendimentos Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - Vistos. Comprove a parte
executada o protocolo da decisão ofício de fls. 82. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA
(OAB 176707/SP), LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP), LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP)
Processo 0028144-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1002363-46.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - DAYCOVAL LEASING S/A - BANCO MÚLTIPLO S.A. - SOTEGE ENGENHARIA - - PAULO MARCOS
DA SILVA NEVES - Vistos. Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente aplanilha
atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB 65037/MG), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), PATRICIO DA
ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB 65037/MG), MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE (OAB 55255/MG), MARIA SOLANGE
DE FREITAS REZENDE (OAB 55255/MG)
Processo 0029559-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1035943-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Fl. 141: Cumpra a z. Serventia
determinação de fl. 94, item 2. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0031403-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085522-08.2019.8.26.0100) (processo principal 1085522-
08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Penta Veículos e Serviços Ltda. - Germano Romão
- Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Tendo havido pesquisa RENAJUD com resultado
positivo, deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à inserção da restrição de
transferência do(s) veículo(s), no importe de 1 UFESP = R$ 37,02 por parte alvo de inclusão da restrição, salvo se beneficiária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º