Processo ativo
0006896-67.2012.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 0006896-67.2012.8.26.0510
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0006896-67.2012.8.26.0510 (510.01.2012.006896) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Josafá
Gonzaga Costa - Ciência e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às
fls.982, fornecendo os dados necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. renda. - ADV: MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA (OAB 333088/SP), IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 25686/SP)
Processo 0006943-89.2022.8.26.0510 (processo principal 1005407-94.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Everton William Benevides Silva - - Kamila Magalhães Silva - - Sergio Dagnone Junior - - Humberto
Vicente da Silva - Ciência acerca da disponibilização do Ofício nos autos, para encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP),
HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 0007452-20.2022.8.26.0510 (processo principal 0016972-53.2012.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rosangela Souza Camargo - Diante do pagamento dos honorários de sucumbência às fls.114, aguardamos
os dados necessários para expedição do alvará, informando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV:
MARCELA POLITTE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 348637/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), ANTONIO
MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP)
Processo 0007514-26.2023.8.26.0510 (processo principal 1009608-32.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA
SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - - Marcio Jose Batista - - Luiz Fernando do Nascimento - Manifeste-se, a exequente,
acerca da juntada do AR - negativo, com a anotação “ausente”, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0007661-86.2022.8.26.0510 (processo principal 1009747-13.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Cristina Sasso Sciascio - Orlando Soave Junior - Vistos. Com o decurso do prazo para interposição
de impugnação, defiro o requerimento de levantamento do valor bloqueado. Apresente a exequente formulário MLE e após,
requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA (OAB 446410/SP), MARILENE
AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), MICHEL
FERNANDEZ (OAB 456166/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda
- Vistos. Fls. 533/535: indefiro, vez que o pretendido reconhecimento de grupo econômico, deve ser perseguido por meio da
instauração do respectivo incidente em autos apartados a este feito principal, sob de pena de ofensa aos princípios do devido
processo legal e contraditório, conforme artigo 795, § 4º, CPC . Int. Rio Claro, 25 de abril de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS
DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB
256574/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP)
Processo 0010304-56.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 0010164-56.2017.8.26.0510) (processo principal 1003244-
49.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.E.P. - M.A.S. e outros - Vistos. Concedo prazo de mais
10 dias para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme determinado na decisão de fls. 304. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 364947/SP), ANA CECÍLIA DE MATTOS CARITÁ (OAB 205245/SP), ADEMIR DE MATTOS
(OAB 36445/SP)
Processo 0011269-68.2017.8.26.0510 (processo principal 1004455-23.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro
- B.S.S. - J.B.R.R. e outro - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de sua procuradora (já cadastrada no sistema SAJ),
instrumentos de procuração às fls. 276/277, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o recolhimento das custas
finais, 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, (5 UFESPs), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso, III, ficando
advertidos que não sendo efetuado o pagamento, será extraída a respectiva certidão para inscrição na Dívida Ativa. (N.S.C.G.J.,
Art. 1.098, §§ 1º e 2º). Int. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB
29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0017171-85.2006.8.26.0510 (processo principal 0000115-93.1993.8.26.0510) (510.01.1993.000115/2) - Habilitação
de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alfredo Nascimento de Carvalho - - Rodrigo Barbosa Oliveira - - Lourival Balduino
- - João Batista dos Santos - - Maurício Alves dos Santos - - Cícero João dos Santos - - Edgard Jorge Dias de Moraes - - José
Edmilson dos Santos - - Gilmar José de Magalhães - - Andre Luis de Godoy - - Cicero Carlos de Souza - - Dirceu Vieira da
Silva - - Adão Rosa da Silva - - Francisco Eduardo Ribeiro Crespo - - Andre Dias de Aguiar Neto - - Luana Gimenez - - Fundição
Fundalloy Ltda - - Rogério Dezembro - - Telna Veículos Ltda - - Motrix Veículos Ltda - - Evando Marques Teixeira - - Gianuário
Caso - - Gino Ricardo Caso - - Banco do Brasil - - Moacir Ribeiro dos Santos - - Luiz Carlos Francisco - - Cesp - Companhia
Energética de São Paulo - - Osvaldo Leite de Oliveira - - Manoel Cezario da Silva - - Marco Antonio Gardiano da Silva - -
Osmar Dourado - - Marcelo Moura da Costa - - José Antonio Contiero - - José Carlos de Oliveira Bueno - - Miguel Fermin
Fabregues - - Paulo Celso de Sá - - Ilhéus Motor Ltda - - Firsoff & Firsoff Limitada - - Antonia de Jesus Orsano Leitão - - Paulino
Figueriedo Junior - - Sérgio Mário Bortolin - - Alexandre L.p. Perez - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Urias Gercino
Novaes Junior - - Marcelo Renato Galdino - - Sérgio Orsolon Correa - - Ademir Zanutto - - Antonio Alceu Zanon - - Francisco
Moreira de Araújo - - Luiz Fernando Stocco - - Sind dos Trabalhadores Nas Indust. Metalúrgicas, Mecân., Mat. Elét. e Ourives
de Limeira e Região - - Denilson José Sterza - - Airton Vicente de Morais - - Espólio de Luciana Cristina Christofoletti Lazzarini
e outros - Gurgel Motores S./a - Mirla Pereira Zena - BANCO DO BRASIL S/A - - Silvana de Oliveira Novaes - - Mirla Pereira
Zena - Jesus Varela Gonzalez - Vistos. Fls.3780: Como bem anotou o Dr. Curador Fiscal em sua manifestação, necessário que
a Serventia dê cumprimento à determinação exarada às fls.3727, certificando nos autos. A seguir, faça-se nova vista ao MP, e
tornem-me com urgência. - ADV: ADRIANO CHIEROTTI (OAB 149758/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP),
ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), MAURÍCIO PORTO
(OAB 186085/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/
SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), ADRIANA PADOVANI
MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), MARIA DO CARMO SARTORI (OAB 139725/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA
(OAB 72585/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO (OAB 136051/SP),
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES (OAB 135811/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), VANDETE DORANTE
CAGNIN (OAB 63707/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), LAZARO DIMAS DEIO GRAEL (OAB 73469/
SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0006896-67.2012.8.26.0510 (510.01.2012.006896) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Josafá
Gonzaga Costa - Ciência e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às
fls.982, fornecendo os dados necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. renda. - ADV: MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA (OAB 333088/SP), IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 25686/SP)
Processo 0006943-89.2022.8.26.0510 (processo principal 1005407-94.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Everton William Benevides Silva - - Kamila Magalhães Silva - - Sergio Dagnone Junior - - Humberto
Vicente da Silva - Ciência acerca da disponibilização do Ofício nos autos, para encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP),
HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 0007452-20.2022.8.26.0510 (processo principal 0016972-53.2012.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rosangela Souza Camargo - Diante do pagamento dos honorários de sucumbência às fls.114, aguardamos
os dados necessários para expedição do alvará, informando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV:
MARCELA POLITTE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 348637/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), ANTONIO
MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP)
Processo 0007514-26.2023.8.26.0510 (processo principal 1009608-32.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA
SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - - Marcio Jose Batista - - Luiz Fernando do Nascimento - Manifeste-se, a exequente,
acerca da juntada do AR - negativo, com a anotação “ausente”, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0007661-86.2022.8.26.0510 (processo principal 1009747-13.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Cristina Sasso Sciascio - Orlando Soave Junior - Vistos. Com o decurso do prazo para interposição
de impugnação, defiro o requerimento de levantamento do valor bloqueado. Apresente a exequente formulário MLE e após,
requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA (OAB 446410/SP), MARILENE
AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), MICHEL
FERNANDEZ (OAB 456166/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda
- Vistos. Fls. 533/535: indefiro, vez que o pretendido reconhecimento de grupo econômico, deve ser perseguido por meio da
instauração do respectivo incidente em autos apartados a este feito principal, sob de pena de ofensa aos princípios do devido
processo legal e contraditório, conforme artigo 795, § 4º, CPC . Int. Rio Claro, 25 de abril de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS
DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB
256574/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP)
Processo 0010304-56.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 0010164-56.2017.8.26.0510) (processo principal 1003244-
49.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.E.P. - M.A.S. e outros - Vistos. Concedo prazo de mais
10 dias para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme determinado na decisão de fls. 304. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 364947/SP), ANA CECÍLIA DE MATTOS CARITÁ (OAB 205245/SP), ADEMIR DE MATTOS
(OAB 36445/SP)
Processo 0011269-68.2017.8.26.0510 (processo principal 1004455-23.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro
- B.S.S. - J.B.R.R. e outro - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de sua procuradora (já cadastrada no sistema SAJ),
instrumentos de procuração às fls. 276/277, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o recolhimento das custas
finais, 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, (5 UFESPs), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso, III, ficando
advertidos que não sendo efetuado o pagamento, será extraída a respectiva certidão para inscrição na Dívida Ativa. (N.S.C.G.J.,
Art. 1.098, §§ 1º e 2º). Int. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB
29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0017171-85.2006.8.26.0510 (processo principal 0000115-93.1993.8.26.0510) (510.01.1993.000115/2) - Habilitação
de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alfredo Nascimento de Carvalho - - Rodrigo Barbosa Oliveira - - Lourival Balduino
- - João Batista dos Santos - - Maurício Alves dos Santos - - Cícero João dos Santos - - Edgard Jorge Dias de Moraes - - José
Edmilson dos Santos - - Gilmar José de Magalhães - - Andre Luis de Godoy - - Cicero Carlos de Souza - - Dirceu Vieira da
Silva - - Adão Rosa da Silva - - Francisco Eduardo Ribeiro Crespo - - Andre Dias de Aguiar Neto - - Luana Gimenez - - Fundição
Fundalloy Ltda - - Rogério Dezembro - - Telna Veículos Ltda - - Motrix Veículos Ltda - - Evando Marques Teixeira - - Gianuário
Caso - - Gino Ricardo Caso - - Banco do Brasil - - Moacir Ribeiro dos Santos - - Luiz Carlos Francisco - - Cesp - Companhia
Energética de São Paulo - - Osvaldo Leite de Oliveira - - Manoel Cezario da Silva - - Marco Antonio Gardiano da Silva - -
Osmar Dourado - - Marcelo Moura da Costa - - José Antonio Contiero - - José Carlos de Oliveira Bueno - - Miguel Fermin
Fabregues - - Paulo Celso de Sá - - Ilhéus Motor Ltda - - Firsoff & Firsoff Limitada - - Antonia de Jesus Orsano Leitão - - Paulino
Figueriedo Junior - - Sérgio Mário Bortolin - - Alexandre L.p. Perez - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Urias Gercino
Novaes Junior - - Marcelo Renato Galdino - - Sérgio Orsolon Correa - - Ademir Zanutto - - Antonio Alceu Zanon - - Francisco
Moreira de Araújo - - Luiz Fernando Stocco - - Sind dos Trabalhadores Nas Indust. Metalúrgicas, Mecân., Mat. Elét. e Ourives
de Limeira e Região - - Denilson José Sterza - - Airton Vicente de Morais - - Espólio de Luciana Cristina Christofoletti Lazzarini
e outros - Gurgel Motores S./a - Mirla Pereira Zena - BANCO DO BRASIL S/A - - Silvana de Oliveira Novaes - - Mirla Pereira
Zena - Jesus Varela Gonzalez - Vistos. Fls.3780: Como bem anotou o Dr. Curador Fiscal em sua manifestação, necessário que
a Serventia dê cumprimento à determinação exarada às fls.3727, certificando nos autos. A seguir, faça-se nova vista ao MP, e
tornem-me com urgência. - ADV: ADRIANO CHIEROTTI (OAB 149758/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP),
ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), MAURÍCIO PORTO
(OAB 186085/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/
SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), ADRIANA PADOVANI
MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), MARIA DO CARMO SARTORI (OAB 139725/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA
(OAB 72585/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO (OAB 136051/SP),
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES (OAB 135811/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), VANDETE DORANTE
CAGNIN (OAB 63707/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), LAZARO DIMAS DEIO GRAEL (OAB 73469/
SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º