Processo ativo
0006901-23.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 0006901-23.2024.8.26.0590
Vara: Cível - Capital, para responder pelo final
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. ANA LAURA CORREA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara Cível - Capital, para responder pelo final
do Titular II, 3ª Vara Cível - Capital em 26/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Centra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Estádios de Futebol - em 27/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Santos em 26/03/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. SILVIO ROBERTO EWALD FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de São Vicente de 01/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Santos em 26/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências
de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São Vicente, cessando a designação para funcionar nos processos n°s 0006901-23.2024.8.26.0590 e 0000836-
75.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente, a partir de 26/03/2025.
Dr. FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para funcionar
nos processos nºs 0006901-23.2024.8.26.0590 e 0000836-75.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de São Vicente, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para
funcionar no processo nº 0001667-26.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente,
a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0000382-77.2012.8.26.0420, 0002409-09.2007.8.26.0420 e 3000665-15.2013.8.26.0420, da
Vara da Comarca de Paranapanema, a partir de 26/03/2025.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0000069-78.2024.8.26.0620, 1000838-69.2024.8.26.0620, 0000566-92.2024.8.26.0620 e
0000036-54.2025.8.26.0620, da Vara da Comarca de Taquarituba, a partir de 26/03/2025.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 1006499-72.2025.8.26.0562, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Viradouro de 07/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025
a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Mauá em 09/04/2025.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 3ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André de 28/04/2025 a 27/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Santo André em 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando
no período a designação anterior.
Dr. LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de Santo André de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André em 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Ribeirão Pires de 31/03/2025 a 31/12/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. ANA LAURA CORREA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara Cível - Capital, para responder pelo final
do Titular II, 3ª Vara Cível - Capital em 26/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Centra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Estádios de Futebol - em 27/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Santos em 26/03/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. SILVIO ROBERTO EWALD FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de São Vicente de 01/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Santos em 26/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências
de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São Vicente, cessando a designação para funcionar nos processos n°s 0006901-23.2024.8.26.0590 e 0000836-
75.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente, a partir de 26/03/2025.
Dr. FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para funcionar
nos processos nºs 0006901-23.2024.8.26.0590 e 0000836-75.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de São Vicente, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para
funcionar no processo nº 0001667-26.2025.8.26.0590, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente,
a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0000382-77.2012.8.26.0420, 0002409-09.2007.8.26.0420 e 3000665-15.2013.8.26.0420, da
Vara da Comarca de Paranapanema, a partir de 26/03/2025.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 0000069-78.2024.8.26.0620, 1000838-69.2024.8.26.0620, 0000566-92.2024.8.26.0620 e
0000036-54.2025.8.26.0620, da Vara da Comarca de Taquarituba, a partir de 26/03/2025.
Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 1006499-72.2025.8.26.0562, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Viradouro de 07/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025
a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Mauá em 09/04/2025.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 3ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André de 28/04/2025 a 27/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Santo André em 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, cessando
no período a designação anterior.
Dr. LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de Santo André de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André em 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Ribeirão Pires de 31/03/2025 a 31/12/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º