Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0006969-27.2025.8.26.0496
Remição; Agravante: Wender Eduardo Amancio; Advogada: Vera Lucia Ribeiro
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Identificação
Nº Processo: 0006969-27.2025.8.26.0496
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Remição; Agravante: Wender Eduardo Amancio; Advogada: Vera Lucia Ribeiro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jul *** Julio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006969-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0006969-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Wender Eduardo Amancio; Advogada: Vera Lucia Ribeiro
(OAB: 65597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000159-59.2015.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000159-59.2015.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Carlos Neves Nascimento Santos e outro; Advogada: Mariana Toledo Alves Teixeira (OAB: 437148/SP); Advogada:
Tairini Elica Miranda de Lima (OAB: 485827/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007060-20.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007060-20.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Odair Amorim de Oliveira; Advogado: Julio
Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000618-42.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara:
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000618-42.2025.8.26.0198; Assunto: Calúnia; Recte/
Qte: Walter da Silva Albertin; Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP); Advogada: Fabíola Silva de Jesus Lohn
(OAB: 458552/SP); Advogada: Thays Marcela Bernardo Pires (OAB: 521230/SP); Querelada: Rafaela Morais da Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006829-90.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006829-90.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Thiago Henrique Melges Nogueira; Advogado: Diego Derico
Velloso (OAB: 334160/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007044-66.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007044-66.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DE SANTI SANTANA; Advogada:
Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007004-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007004-84.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Cleber da Silva Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007029-97.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0007029-97.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Olice Maceió Carrocine; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007083-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007083-63.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos Becalito Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006868-87.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006868-87.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Matheus de Jesus Pinheiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003052-25.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003052-
25.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juliano
dos Santos; Advogado: Edson Baird Ferraz (OAB: 148347/SP)
0007049-88.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007049-88.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: CLAUDINEI MARIANO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006969-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0006969-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Wender Eduardo Amancio; Advogada: Vera Lucia Ribeiro
(OAB: 65597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000159-59.2015.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000159-59.2015.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Carlos Neves Nascimento Santos e outro; Advogada: Mariana Toledo Alves Teixeira (OAB: 437148/SP); Advogada:
Tairini Elica Miranda de Lima (OAB: 485827/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007060-20.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007060-20.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Odair Amorim de Oliveira; Advogado: Julio
Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000618-42.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara:
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000618-42.2025.8.26.0198; Assunto: Calúnia; Recte/
Qte: Walter da Silva Albertin; Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP); Advogada: Fabíola Silva de Jesus Lohn
(OAB: 458552/SP); Advogada: Thays Marcela Bernardo Pires (OAB: 521230/SP); Querelada: Rafaela Morais da Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006829-90.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006829-90.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Thiago Henrique Melges Nogueira; Advogado: Diego Derico
Velloso (OAB: 334160/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007044-66.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007044-66.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DE SANTI SANTANA; Advogada:
Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007004-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007004-84.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Cleber da Silva Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007029-97.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0007029-97.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Olice Maceió Carrocine; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007083-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007083-63.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos Becalito Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006868-87.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006868-87.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Matheus de Jesus Pinheiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003052-25.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003052-
25.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juliano
dos Santos; Advogado: Edson Baird Ferraz (OAB: 148347/SP)
0007049-88.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007049-88.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: CLAUDINEI MARIANO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º