Processo ativo
0006975-26.2024.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0006975-26.2024.4.05.7500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS.
00014 - Processo: 0006975-26.2024.4.05.7500 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ALEXANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE SOUZA ALBUQUERQUE - JFPE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS.
00015 - Processo: 0002243-13.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ELISE AVESQUE FROTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto da Relatora.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA
FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Vencidos: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 11/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS.
00014 - Processo: 0006975-26.2024.4.05.7500 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ALEXANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE SOUZA ALBUQUERQUE - JFPE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS.
00015 - Processo: 0002243-13.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ELISE AVESQUE FROTA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto da Relatora.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA
FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
Vencidos: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 11/41