0007074-62.2024.8.26.0003

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP)
Processo 0007074-62.2024.8.26.0003 (processo principal 1032517-32.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Bancários - S.M.A.A. - K.L.M.G. - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos
financeiros ou foram localizados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes
juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP)
Processo 0007224-48.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1124835-39.2020.8.26.0100) (processo principal 1124835-
39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Anderson Fernandes Aggio - Vistos. Expeça-se MLE ao
credor, referente ao valor transferido de fls. 301/302, mediante a juntada do formulário. Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento. No siLêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)
Processo 0007251-26.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021824-23.2022.8.26.0003) (processo principal 1021824-
23.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s)
ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CHRISTIANE
APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0007358-07.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1004614-90.2021.8.26.0003) (processo principal 1004614-
90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Divibras Comércio de Vidros Temperados e Metais Brasil LTDA -
Vistos. Indefiro ofício ao INSS, pois o valor em conta vinculada a FGTS e PIS são impenhoráveis (Lei nº 8.036/90, art. 2º, § 2º;
STJ, REsp 1.619.868-SP, Rel. Min. Ricardo Vilas Bôas Cueva, j. 24.10.17). Intime-se. - ADV: ROBERTO ROSADO BISPO (OAB
294202/SP)
Processo 0007938-37.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1030144-70.2019.8.26.0002) (processo principal 1030144-
70.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valmirete Alves de Carvalho - Genildo dos Santos Bidu - Vistos.
Fls. 162/164: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: JAMILE DE JESUS SANTOS (OAB 503398/SP), CAIO ANDALUZ SANTOS
PEREIRA (OAB 505713/SP)
Processo 0008454-91.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1017161-65.2021.8.26.0003) (processo principal 1017161-
65.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ferreira e Duarte Sociedade de Advogados - -
Recaps - Rede Centro Automotivo Personalizado Saúde Ltda - Maria Isabel Rodrigues de Matos - Vistos. Homologo o acordo
para todos os efeitos de direito (ou ratifico a homologação), declarando extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. III, e 925).
Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: ROBERTO
FERREIRA (OAB 138728/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/
SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0008461-49.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1023917-90.2021.8.26.0003) (processo principal 1023917-
90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. III, e 925). Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).
Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0008606-42.2022.8.26.0003 (processo principal 1008043-70.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Akiyoshi Ouchi - - Sonia Akemi Ouchi - Planetur - Planejamento e
Desenvolvimento Urbano Ltda - - Acqua Thermas Administração e Participações Ltda - Vistos. Declaro extinta a execução
(CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento
das custas finais (1% do valor da satisfação da execução), observado o mínimo de 5 ( cinco ) UFESPs, de acordo com a Lei
nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se o(a) executado(a), por
carta AR digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias a taxa mencionada, sob pena de inscrição do débito na
dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação
ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de
Inscrição da Dívida Ativa. Comprovado o recolhimento, providencie a serventia, através do Portal de Custas, a vinculação
do recolhimento ao processo. Eventualgratuidadejudiciária já deferida deve ser observada. Oportunamente, ao arquivo com
baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/
SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB
72012/SP), MARCO ANTONIO VICENTE COELHO (OAB 394452/SP), MARCO ANTONIO VICENTE COELHO (OAB 394452/
SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP)
Processo 0008933-16.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001255-64.2023.8.26.0003) (processo principal 1001255-
64.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Lucas Maciel Cardoso - Gol Linhas Aéreas
S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 54, em cumprimento às fls. 55. Valor(es): R$ 767,83, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através
da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LEONARDO HENRIQUE
D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALAN BITTAR
PRADO (OAB 438847/SP)
Processo 0008945-30.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1016977-41.2023.8.26.0003) (processo principal 1016977-
41.2023.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - M.P.B.A. - B.S.O.P.S. - Vistos. Negado provimento ao recurso,
cumpra-se o item 3 de fls. 96/98 (arquivem-se). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), HUGO
PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP)
Processo 0009015-81.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1022007-91.2022.8.26.0003) (processo principal 1022007-
91.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados - Marcelo de
Barros Fernaandes - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 204077/RJ)
Processo 0009074-35.2024.8.26.0003 (processo principal 1012145-62.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Alice Mary Toledo Guilarducci - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência do depósito - ADV: SERGIO
PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS
BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP)
Processo 0009128-35.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1010471-83.2022.8.26.0003) (processo principal 1010471-
83.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Humberto Luiz Chiecchi - Vistos. Defiro
a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração (“teimosinha”).
Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º