Processo ativo
0007103-62.2022.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0007103-62.2022.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
00017 - Processo: 0007103-62.2022.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: ANA KÉRSIA CAVALCANTI E CAVALCANTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDSON DA SILVA
DANTAS, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª Turma),
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADORA
FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
00018 - Processo: 0006290-30.2025.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, julgou prejudicado o
pedido, por perda do objeto, nos termos do voto do DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. O Desembargador Frederico Dantas - Relator, ressalvou que fará o
ajuste no voto para acompanhar a divergência levantada pelo Desembargador Paulo Roberto.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES
DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª Turma),
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADORA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 67/94
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
00017 - Processo: 0007103-62.2022.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: ANA KÉRSIA CAVALCANTI E CAVALCANTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDSON DA SILVA
DANTAS, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª Turma),
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADORA
FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS.
00018 - Processo: 0006290-30.2025.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, julgou prejudicado o
pedido, por perda do objeto, nos termos do voto do DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. O Desembargador Frederico Dantas - Relator, ressalvou que fará o
ajuste no voto para acompanhar a divergência levantada pelo Desembargador Paulo Roberto.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES
DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª Turma),
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADORA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 67/94