Processo ativo
0007139-02.2025.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0007139-02.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 88.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 15 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 287/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0007139-02.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA
TOBIAS GRANJA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal:
1. De 19 a 27/05/2025 e de 31/05 a 10/06/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO.
2. De 28 a 30/05/2025, em razão de afastamento do mencionado Desembargador Federal para participar
do curso “Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região - II FORECRIM (2025): Juiz das
Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensualâ€, na sede da Justiça Federal do Rio Grande
do Norte.
II - TORNAR SEM EFEITO o Item I do Ato nº 264/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/05/2025, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5103346 e o código CRC 93210C27.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8336-0 4/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 88.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 15 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 287/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0007139-02.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA
TOBIAS GRANJA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal:
1. De 19 a 27/05/2025 e de 31/05 a 10/06/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO.
2. De 28 a 30/05/2025, em razão de afastamento do mencionado Desembargador Federal para participar
do curso “Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região - II FORECRIM (2025): Juiz das
Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensualâ€, na sede da Justiça Federal do Rio Grande
do Norte.
II - TORNAR SEM EFEITO o Item I do Ato nº 264/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/05/2025, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5103346 e o código CRC 93210C27.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8336-0 4/52